PORTARIA N° 159/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei n° 068/1991, que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício 2025/2027, no âmbito do Município de Arame - MA, conforme composição abaixo:

A – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

Secretaria de Saúde:

·Titular: Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima

·Suplente: Thiego Souza Azevedo

·Titular: Maryana Sales Souza

·Suplente: Messia de Araujo Alves

·Titular: Simone Kelly Evaristo Aguilar

·Suplente: Iasmin Pires da Silva

Secretaria de Meio Ambiente:

· Titular: Shirley Max Silva Santos

· Suplente: José Augusto Alves Rabelo Júnior

Secretaria da Fazenda:

· Titular: Anna Belly dos Santos Silva

· Suplente: Antônio Glauber Lima Almeida

Secretaria de Educação:

· Titular: Mayane dos Reis Oliveira

· Suplente: Bárbara Karoanna Bezerra Conceição

Secretaria de Assistência Social:

· Titular: Halanna Beatriz Sousa Vieira

· Suplente: Gessiane Sousa Morais Queiros

B – REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAÚDE:

·Titular: Maria Raimunda De Sousa Passos

·Suplente: Miguel Modesto Costa

ACS - Agentes Comunitários de Saúde:

· Titular: Adelfonso Leal Silva

· Suplente: Denilson Freitas Silva

Sindicato dos Técnicos de Enfermagem:

· Titular: Leangela Taumaturgo Lima Rezende

· Suplente: Ângela Maria Leal Silva

C – REPRESENTANTES USUÁRIOS DO SUS:

Clube das Mães:

· Titular: Maroni da Silva de Sousa

· Suplente: Antônia Lindalva Justino da Silva

Igreja Católica:

· Titular: Suelene Antônia Lopes Silva

· Suplente: Lucimeire Pereira de Souza

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

· Titular: Antônio Luís Alves de Souza Filho

· Suplente: Mayara Bento de Souza

Igreja Adventista:

· Titular: Maria Luiza Fontinele Silva Pereira

· Suplente: Tatiane Furtado Amaral da Cunha

Assembleia de Deus:

· Titular: Maria Camila Vieira Nascimento

· Suplente: Raimundo Railton Paiva

FUNAI:

· Titular: Luís Carlos Gomes

· Suplente: Orivane da Silva Sousa Guajajara

POLO:

·Titular: Silvio Paulino Guajajara

· Suplente: Thaynara Sousa Guajajara

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME/MA, em 7 de maio de 2025

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

_____________________________________________ __________________________________________ Presidente do CME Secretário de Educação

DECRETO N° 16/2025

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Assistência Social no Município de Arame/MA, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/ Nº 8.742), de 07 de dezembro de 1993, e nesse sentido.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Arame-Maranhão. A ser realizada em 09 de julho de 2025, sob a organização do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Com o tema: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” seus 5 (cinco) eixos temáticos:

Eixo 1 - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;Eixo 2- Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;Eixo 3- Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);Eixo 4 - Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;Eixo 5 - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.Art. 2º A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, será presidida pelo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS e Comissão Organizadora.

Art. 3º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, serão financiadas por dotação própria do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, 7 de maio de 2025.

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Pedro Fernandes Ribeiro Maria Geneci Costa Dias

Prefeito Municipal Presidente do CMAS