O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francicleiton Rodrigues da Silva inscrito no CPF: 833.813.***-**, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Valentin Fernandes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Marinalva Ferreira Sampaio, inscrita no CPF: 004.817.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Maria Zuleide Mendes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de fevereiro a 11 de março de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francicleiton Rodrigues da Silva inscrito no CPF: 833.813.***-**, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Valentin Fernandes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de fevereiro a 11 de março de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francisco Guimaraes de Oliveira, inscrito no CPF: 002.309.***-** Matricula: 46-15 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Jose Maria Santos, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Cristiane Silva de Sousa, inscrita no CPF: 006.043.***-** Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação com exercício no Escola Maria Boa Educação, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 87, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Valdeniza Linhares Lima dos Santos, inscrita no CPF: 633.629.***-** Matricula: 6348-5 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola P Santa Giana Beretta, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Francisca Miranda de Sousa, inscrita no CPF: 004591.***-** Matricula: 3242-7 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Raio de Luz, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de março de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Valdethe de Souza Barros dos Santos, inscrita no CPF: 923.061.***-** Matricula: 310-12 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Jose Maria Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de março de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a pedido do servidor concursado FRANCISCO GUIMARAES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 002.309.***-**, Professor, Licença Prêmio, a partir de 06 de março de 2025, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de março de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 09 Marços de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR o servidor concursado FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CPF: 002.309.***-**, exercendo o cargo de Professor, no Grupo Escola Jose Maria Santos, neste Município, a partir de 06 de março 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de março de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Denilson Freitas Silva, inscrito no CPF: 068.211.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Edi José Lima Albuquerque, inscrito no CPF: 340.261.***-**, Agente de Edemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria de Nazare Freitas Galvão dos Santos, inscrita no CPF: 365.656.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Ivanete Albino da Silva, inscrita no CPF: 002.774.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Aurenice Aquino Martins Sousa, inscrita no CPF: 002.631.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Jose Moreira Sobrinho Fé, inscrita no CPF: 569.895.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália J. Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Edinete Pereira de Sousa Costa, inscrita no CPF: 010.068.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Irismar Farias Machão de Sousa, inscrita no CPF: 821.959.***-**, Técnica de Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Antônio de Sousa e Silva, inscrito no CPF: 428.202.***-**, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 17 de março a 15 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ARAME – MARANHÃO, 19 de março de 2025.
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Neusa Maria Gomes Duarte
Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento
Portaria nº 07/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Cunha Costa, inscrita no CPF 802.861.***-**, Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Bandeira Barros – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 03 (três) meses, sendo,15(quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal nº009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se se iniciou em 19 de março de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Elisangela Silva de Noronha, inscrita no CPF: 777.834.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Maria de 1º Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 24 de março a 22 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Veralice de Lira Araújo Soares, inscrita no CPF: 743.245.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Militar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 24 de março a 23 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Josineide Pereira Chaves Lima inscrita no CPF: 025.295.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Balão Magico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 24 de março a 23 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Raimunda de Oliveira Torres, inscrita no CPF: 930.777.***-**, Técnica de Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de março a 30 de março de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Servidor, Edio Cardoso Lima, inscrito no CPF: 972.839.***-**, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C E Governador José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Olivia Gomes da Silva, inscrita no CPF: 640.530.***-**, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Jose de Ribamar Área Lopes, inscrito no CPF: 168.645.***-**, Gari, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Epidemiológico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de março de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Sandra Vieira Bezerra inscrita no CPF: 970.141.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C. Milita Tiradentes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Francinete da Silva Gonçalves Bezerra inscrita no CPF: 029.847.***-**, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 19 DE MAÇO DE 2025.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistencia e
Portaria nº 09/2025
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 106 / 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Valderice Lopes de Sousa Santos inscrita no CPF: 877.761.***-**, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santos Dumont 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de março de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
