Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA, conforme composição abaixo:
01 - Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Thais Gomes Silva GuajajaraSuplente: Antônio Jarbas da Conceição Sousa
02 – Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Mauro Sousa de Moraes
Suplente: Neusa Maria Gomes Duarte
03 – Representantes da Igreja Cristã e Evangélica:
Titular: Jorkebed da Silva Marinho Lopes
04 – Representante da COCALITIA (Comissão dos Caciques e de Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia)
Suplente: Tiago Felipe Gomes da Silva
05 – Representantes do Sindicato Comunitário de Agentes de Saúde:
Titular: Iranelde Lima de Almeida Oliveira
Suplente: Cleudia do Carmo Melo Conceição
06 – Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Titular: Maria Luiza Fontinele Silva
07 – Representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais:
Suplente: José Rodrigues de Jesus
08 – Representantes de Organização da Sociedade Civil: Clube De Mães
Titular: Ejaci Oliveira Sousa Alves
Suplente: Esmeralda Rodrigues Alves da Costa
Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, será de 02 (dois) anos, sendo vedada a indicação para o novo mandato.
Art. 3° - As competências, funcionamentos, impedimentos e demais disposições.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 19 DE MARÇO DE 2025.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal Nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006, e da Lei Municipal nº 05, de 20 de junho de 2024 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, seus componentes e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA, conforme composição abaixo:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a)Secretário: Antônio Jarbas da Conceição Sousab)Simone Brilhante Ferreira Santos
II – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a)Secretária: Neusa Maria Gomes Duarte
b)Mauro Sousa de Moraes
III – Secretaria Municipal de Saúde:
a)Secretária: Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
b)Valéria Costa Pontes
IV – Secretaria Municipal de Educação:
a)Secretário: Elizeu Chaves Albuquerque
b)Maria Creuma Alves Sousa
IV – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:
a)Secretário: Raimundo Evangelista Neto
b)Antonia Amanda da Silva Costa
Art. 2° - Ficam designados Presidente e Secretário Executivo da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, respectivamente,
Presidente: Antonio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Executivo: Neusa Maria Gomes Duarte
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se, cumpra se.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 19 DE MARÇO DE 2025.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
