O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º e 7º da Lei Nº 312/20215, que dá nova redação à Lei Nº 101 de 10 de novembro de 2003 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, inciso XI, 60 e 66, inciso II, alínea a Lei Orgânica do Municipio de Arame - MA. Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
NOME
MEMBROÓRGÃOClaudia Silva Pereira Ribeiro
RG: ***611822002-2 SSP/MA
CPF: ***.274.181-58TITULARSecretaria Municipal de EducaçãoRita Morais dos Santos
RG: ***889552009-7 SSP/MA
CPF: ***.230.873-03SUPLENTESecretaria Municipal de EducaçãoJessica de Sousa Ribeiro
RG: ***182232000-1 SSP/MA
CPF: ***.276.283-69TITULARSecretaria Municipal de SaúdeMailza Silva Luna Rocha
RG: ***9462420117 SSP/MA
CPF: ***.008.363-98SUPLENTESecretaria Municipal de SaúdeRosenir Conceição Silva
RG: ***.370.133-94
CPF: ***.370.133-94TITULARSecretaria Municipal de Assistência e promoção SocialThais Gomes Silva Guajajara
RG: ***259942005-3
CPF: ***.762.933-56SUPLENTESecretaria Municipal de Assistência e promoção SocialRute Araújo de Sousa
RG: ***296082007-4
CPF: ***.425.175-28TITULARSecretaria Municipal de Cultura Eudênio Jefte Costa Resplandes
RG: ***961865200100
CPF: ***.959.403-03SUPLENTESecretaria Municipal de CulturaREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME
MEMBROÓRGÃORaimundo Silva Araújo
RG: ***020488394-6 SSP/MA
CPF: ***.130.753-50TITULARParóquia São Francisco de AssisGisela Maria de Alencar Pontes
RG: ***87459498-7 SSP/MA
CPF: ***.130.753-50SUPLENTEParóquia São Francisco de AssisJaiane Soares Torres Lima
RG: ***08330200-5 SSP/MA
CPF: ***.206.113-21TITULARIgreja Evangélica Assembléia de Deus - IEADALeiliane Ribeiro da Silva Lopes
RG: ***968882003-9 SSP/MA
CPF: ***.902.493-88SUPLENTEIgreja Evangélica Assembléia de Deus - IEADAGean Santos da Silva SSP/MA
RG: ***607212012-4
CPF: ***.256.433-27TITULARSindicato dos Agentes Comunitários de SaúdeRita da Costa Assunção Salgueiro
RG: ***123974099-6 SSP/MA
CPF: ***.123.303-72SUPLENTESindicato dos Agentes Comunitários de SaúdeTiago Felipe Gomes da Silva
RG: ***452462008-1 SSP/MA
CPF: ***.530.763-02TITULARCCOCALITIA – Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Araribóia Helenir Soares Guajajara Souza
RG: ***124071499-5 SSP/MA
CPF: ***.765.613-01SUPLENTECCOCALITIA – Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Araribóia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 26 de fevereiro de 2025.Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA REIS DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.583-34 e RG n° ***651862009-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da PE PAROQUIAL SANTA GIANNA BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - DESIGNAR, o servidor, Sr. DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° ***.***.103-59 e RG n° ***107143799-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR SÃO JOSÉ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
