Prefeito Municipal, de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 05 de 20 de junho de 2024 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA, para o biênio 2024-2026, conforme composição abaixo:

01 - Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Titular: Antônio Jarbas da Conceição SousaSuplente: Thais Gomes Silva Guajajaras

02 - Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular: Raimundo Evangelista Neto

Suplente: Mauro Sousa de Moraes

03 - Representantes da Igreja Cristã e Evangélica:

Titular: Maria Brito Veras Pessoa

Suplente: Jorkebed da Silva Marinho Lopes

04 - Representantes do Sindicato Comunitário de Agentes de Saúde:

Titular: Iranelde Lima de Almeida Oliveira

Suplente: Thiego Sousa Azevedo

05 - Representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais:

Titular: Maria Luiza Fontinele Silva

Suplente: José Rodrigues de Jesus

06 - Representantes da Associação Clube de Mães

Titular: Ejaci Oliveira Sousa Alves

Suplente: Esmeralda Rodrigues Alves da Costa

Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, será de 2 (anos) ano, aplicando-se o artigo 13º +§ 1º da Lei nº 05/2024

Art. 3° - As competências, funcionamentos, impedimentos e demais disposições.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 18 DE SETEMBRO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal, de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 05 de 20 de junho de 2024 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SIAN, seus componentes e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA, para o biênio 2024 – 2026, conforme composição abaixo:

I – Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social:

a)Secretário: Antônio Jarbas da Conceição Sousab)Antônio Luís Pereira Ribeiro

II – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a)Secretário: Raimundo Evangelista Neto

b)Antônio Rodrigues da Silva Filho

III – Secretaria Municipal de Saúde:

a)Secretária: Elmara Silva Diniz

b)Valéria Costa Fontes

IV – Secretaria Municipal de Educação:

a)Secretária: Maria Creuma Alves Sousa

b)Leonardo Lima Nascimento

Art. 2° - Ficam designados Presidente e Secretário Executivo da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, respectivamente,

Presidente: Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário Executivo: Raimundo Evangelista Neto

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se, cumpra se.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 18 DE SETEMBRO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal