O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIANY SILVA DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF:***.***.163-38, Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E.P Cícero Rodrigues Vieira, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 27 de Julho de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº220 / 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, inscrita no CPF:***.***.823-90, Assessora Jurídico, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Procuradoria Geral do Município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de Julho de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 229/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, AURINETE GUIMARÃES ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF:***.***.623-00, matricula:2360-8 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de Agosto de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 196/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, FABIO MAGALHÃES FARIAS, inscrito no CPF: ***.***.513-20, matricula: 61-3, cargo Guarda Municipal, lotado no Gabinete, com exercício no Departamento Municipal de Trânsito, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 197/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA PASSOS, inscrita no CPF: ***.***.513-05, matricula: 2929-2, cargo A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 202/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ, inscrita no CPF: ***.***.393-34, matricula: 2207-11, cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal José Maria Albuquerque, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 03 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 203/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ, inscrita no CPF: ***.***.393-34, matricula: 275-10, cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal José Maria Albuquerque, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 03 de Julho até 15 de Outubro de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 204/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MARTINS CHAVES NETO, inscrito no CPF: ***.***.153-25, matricula: 3459-14, cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E.P Cícero Rodrigues Vieira, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 01 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 210/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO GRANJEIRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF: ***.***.813-72, matricula: 293, cargo Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Biblioteca Pública, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 211/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: ***.***.121-91, matricula: 213-11, cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 212/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: ***.***.121-91, matricula: 2878-8, cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 213/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, GENIVALDO LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF: ***.***.433-87, matricula: 259-21, cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E.M José Maria Albuquerque, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 214/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, GENIVALDO LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF: ***.***.433-87, matricula: 0359-1, cargo Tec. De Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 215/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ALZINETE SILVA COSTA, inscrita no CPF: ***.***.243-49, matricula: 2000-19, cargo Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 216/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ALZINETE SILVA COSTA, inscrita no CPF: ***.***.243-49, matricula: 6997-54, cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E.P Cícero Rodrigues vieira, LICENÇA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024, de acordo com o Artigo 153, da Lei Municipal nº 009/1989.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciará em 04 de Julho até 15 de Outubro.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº219 / 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIANY SILVA DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF:***.***.163-38, Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E.P Cícero Rodrigues Vieira, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 27 de Julho de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº220 / 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, inscrita no CPF:***.***.823-90, Assessora Jurídico, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Procuradoria Geral do Município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de Julho de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

PORTARIA DE LICENÇA Nº 229/ 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, AURINETE GUIMARÃES ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF:***.***.623-00, matricula:2360-8 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de Agosto de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de Julho de 2024.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023