Diário oficial

NÚMERO: 49/2024

Volume: 8 - Número: 49 de 10 de Julho de 2024

10/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 114/2024
EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 114/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 115/2024
NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 115/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 116/2024
DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 116/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos dos Artigos 59, XI: 60 e 66 Il - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA. DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 112/2024
Fica constituída a equipe de VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL no Município de Arame.

PORTARIA N° 112/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica constituída a equipe de VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL no Município de Arame, com a seguinte composição:

NomesCargo/FunçãoCPFDaniel Sabóia VianaCoordenador***.***.053-71Antoniel Albuquerque FeitosaTécnico***.***.143-39Fagner dos Santos NascimentoTécnico***.***.393-36Raylan de Oliveira MouraTécnico***.***.763-03Antonia Amanda da Silva CostaTécnica***.***.513-71Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 10 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 113/2024
designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PORTARIA N° 113/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

GABINETE DO MUNICÍPIO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 117/2024
Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

PORTARIA N° 117/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE JULHO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

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