PORTARIA N° 111/2024
Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA, conforme composição abaixo:
01 - Representantes do Poder Público:
Titular: Thais Gomes Silva Guajajara Suplente: Samara da Silva Oliveira
Titular: Joselio de Sousa Santos Junior
Suplente: Mauro Sousa de Moraes
02 - Representantes dos Igreja Cristã e Evangélica:
Titular: Maria Brito Veras
Suplente: Jorkebed da Silva Marinho Lopes
03 - Representantes dos Sindicatos Comunitários de Agentes de Saúde:
Titular: Iranelde Lima de Almeida Oliveira
Suplente: Thiego Sousa Azevedo
04 - Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais:
Titular: Maria Luiza Fontinele Silva
Suplente: José Rodrigues de Jesus
05 - Representantes dos Trabalhadores Restaurante Popular:
Titular: Maria Karolynne Cavalcante Feitoza
Suplente: Isadora Pereira Nolasco
07 - Representantes de Organização da Sociedade Civil (CLUBE DE MÃES):
Titular: Ejaci Oliveira Sousa Alves
Suplente: Esmeralda Rodrigues Alves da Costa
Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, será de 1 (um) ano, sendo vedada a indicação para o novo mandato.
Art. 3° - As competências, funcionamentos, impedimentos e demais disposições.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 01 DE JULHO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
Lei Municipal N° 06/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.
RESOLVE:
Art. 1° - Passa a denominar se "ARENA PROF.° ARIZINHO", arena pública localizada na Av. Sindeaux, SN, Residencial Cidade Alta, nas imediações do "Morro São João".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, EM 02 DE JULHO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
