PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000013/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023.
A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, foi: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ARAME-MA, 11 de Junho de 2024 - INGRACIANE FEITOZA – Pregoeira/Agente de Contratação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000013/2024
Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame – MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para aPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. ARAME-MA, 11 de junho de 2024 – JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000013/2024
Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame – MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para aPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024. Arame – MA, 11 de junho de 2024. JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.