O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO DE ARAÚJO JACÓ, matricula nº 1823-5 portador do CPF: ***.***.233-00 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no qual foi nomeado pela Portaria n° 081/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 31 de Maio 2024.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela Portaria n° 433/2006, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 31 de Maio 2024.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 97/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o disposto nos incisos L e LX do Art. 6º, bem como o Art. 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO, o Decreto 37/2023 que estabeleceu a transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Arame;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021:

MATRÍCULANOMECPFVÍNCULO238-2001Ingraciane Feitoza***.***.843-91EfetivoParágrafo Único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.

Art. 2º - Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme disposto no Art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Contratação:

I – Roberto Alves de Almeida

II – Mayra Juliana Sousa Barbosa

Art. 4ºDesignar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:

I – Roberto Alves de Almeida

II – Mayra Juliana Sousa Barbosa

Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arame- MA, em 28 de maio de 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal