PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo l° da Lei Municipal n° 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
MatrículaCPFFuncionárioCargoAdmissão204-7***.***.013-53ELINETE PEREIRA DE SOUSAPROFESSORA 20HR1997
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 03 DE MAIO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Servidor, Sr. EDMILSON FRAZÃO, portadora do RG n° ***022447994-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.253-87, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS junto SECRETÁRIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/Ma.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 02 DE MAIO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, CUMPRE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 06 DE MAIO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°93/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG 145622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/Ma.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
