PORTARIA Nº 001 /2024 – SEMAD/RH Em, 27 de Fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a pedido do servidor concursado JOAÕ DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR, portador do CPF: ***.***.743-37, vigia, Licença para Atender a Interesses Particulares, a partir de 01 de Março de 2024, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 27 de FEVEREIRO de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA Nº 001 /2024 – SEMAD/RH Em, 27 de Fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR o servidor concursado JOÃO DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR, CPF: ***.***.743-37, exercendo o cargo de vigia, no Grupo Escolar Carlos Gomes, neste Município, a partir de 01 de Março 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 27 de FEVEREIRO de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LOURENÇA SOUSA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.343.72, agente comunitária de saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LUIS VICENTE RIBEIRO FILHO, inscrito no CPF:***.***.712-20, Agente de Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na vigilância sanitária 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIANA DE OLIVEIRA SÁ, inscrita no CPF:***.***.963-25, agente comunitário de saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIMAR BARROS DE LIMA SILVA, inscrita no CPF:***.***.173-65, agente comunitário de saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ GLAUBER DA SILVA, inscrito no CPF:***.***.113-98, agente comunitário de saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Icléia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GILMAR FERREIRA PINTO LIMA, inscrito no CPF:***.***.203-49, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 05 de fevereiro a 05 de março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRENE PEREIRA SOARES, inscrita no CPF:***.***.493-15, copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália J.Texeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINEIDE SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF:***.***.973-53, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF:***.***.003-53 Portaria:138/2001 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Cícero R. Vieira, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, PAULIANA DA SILVA LIMA FEITOZA, inscrita no CPF:***.***.453-20, matricula:288-13 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Magico, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SANDRA REGINA SILVA FAGUNDES, inscrita no CPF:***.***.643-20, matricula:234-6 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Gerônimo de Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº22 / 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SANDRA REGINA SILVA FAGUNDE, inscrita no CPF: ***.***.643-20, matricula:6208-9 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Gerônimo de Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.993-04, matricula:176-5 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Berreta, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RUTE DE JESUS AIRES SOUSA, inscrita no CPF:***.***.143-91, matricula:3247-13PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIA TEREZA DE OLIVEIRA SOARES, inscrita no CPF:***.***.503-30, matricula:226-4 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré- Escola Paroquial São João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS SOUZA FONTINELE, inscrito no CPF:***.***.523-15, matricula:2366-22 PROFESSOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Boa Educação, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JEANE MARTINIANO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.103-53, matricula:351-14 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF:***.***.523-49, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Prof. Cicero Rodrigues Vieira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSINEIDE PEREIRA CHAVES LIMA, inscrita no CPF:***.***.333-93, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 12 de fevereiro a 12 de março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEURISMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, inscrito no CPF:***.***.673-68, Arrecadador de Tributos, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Tributação 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO BARROS VIEIRA, inscrito no CPF:***.***.553-49, matricula:857-12 PROFESSOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar D.Cid Carvalho, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF:***.***.743-15, matricula:366-17 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZEILDE BARBOSA OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF:***.***.953-04, matricula:218-7 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LÙCIA DE SOUSA VIEIRA, inscrita no CPF:***.***.763-72, matricula:168-7 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GENY GALVÃO LIMA COSTA, inscrita no CPF:***.***.113-59, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Março a 13 de Abril de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 36 / 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO QUEIROZ ABREU, inscrito no CPF:***.***.613-34, motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de Março a 30 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTÔNIA AMÉLIA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF:***.***.313-20, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de Março a 30 de Março de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, AURENICE AQUINO MARTINS, inscrita no CPF:***.***.643-90, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Março a 13 de Abril de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA HELIA FERREIRA MOTA ALVES MOURÃO, inscrita no CPF:***.***.103-34, matricula:421-6 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Colégio Frei Alberto Berreta, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF:***.***.793-06, matricula:2631-8 ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Grupo Escolar Prof.Jardiel Mota, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 26 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MOISES VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, inscrito no CPF:***.***.002-53, matricula:131-20 PROFESSOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício Na Escola Municipal Jailson da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de Março de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CÍCERA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF:***.***.193-04, matricula:266-8 PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Colégio Municipal José Maria Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 26 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CILDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.333-34, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Prof.Jardiel J.Mota – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 02 (dois) anos de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de Fevereiro de 2024.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
Na publicação da PORTARIA Nº 404/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL QUARTA * 24 DE novembro DE 2023 * ANO XVII * Nº 3049 ISSN 2763-860X, ONDE SE LÊ: - A DATA DO GOZO DA LICENÇA GESTANTE 28 DE AGOSTO DE 2023 LEIA-SE: - O GOZO DA LICENÇA GESTANTE INICIOU EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. As demais clausulas permanecem inalteradas.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
