Diário oficial

NÚMERO: 15/2024

Volume: 8 - Número: 15 de 28 de Fevereiro de 2024

28/02/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 41/2024
NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 41/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 42/2024
NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 42/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, portador do CPF nº ***.***.213 - 04 e RG nº ***172222016 - 2 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 43/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 43/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, portadora do CPF nº ***.***.433 - 68 e RG nº ***037551894 - 0 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 44/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 44/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, portadora do CPF nº ***.***.913 - 50 e RG nº ***549502015 - 5 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 45/2024
NOMEAR, o Servidor, Sr. FAGNER SOUSA VIEIRA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO ZULEIDE MENDES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 45/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Sr. FAGNER SOUSA VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.323 - 02 e RG nº ***153502000 - 2 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO ZULEIDE MENDES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 46/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 46/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, portadora do CPF nº ***.***.963 - 02 e RG nº ***228772002 - 9 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 47/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. KALINE SILVA SANTANA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no GE DEP. CID CARVALHO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 47/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. KALINE SILVA SANTANA, portadora do CPF nº ***.***.153 - 66 e RG nº ***323842018 - 5 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no GE DEP. CID CARVALHO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 48/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no CE GOV. JOSÉ REINALDO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 48/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, portadora do CPF nº ***.***.443 - 32 e RG nº ***8874, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR no CE GOV. JOSÉ REINALDO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - REDUÇÃO: 49/2024
CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores.
PORTARIA DE REDUÇÃO Nº 49/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

N°Matrícula CPF Funcionário Cargo Admissão1 55-6369.579.922-68FRANCISCA BARBOSA DA SILVAPROFESSOR 20HS 19972424-5344.783.963-53FRANCISCA DA SILVA ARAUJOPROFESSOR 40HS 19973227-5402.094.823-20LEILA SOUSA GOMES VIANAPROFESSOR 40HS 19974225-9633.633.803-72LUCILENE DA SILVA CARVALHO BARBOSAPROFESSOR 40HS 199752639-5625.081.643-72MARIA CARVALHO FRANCA PEDROSAPROFESSOR 40HS 19986165-15402.093.933-00MARIA ROSILENE BORGES DA COSTAPROFESSOR 40HS 19977130-22736.937.153-00MARLEIDE NAIVA DE SOUSA PROFESSOR 40HS 200183468-12413.111.673-15RAIMUNDA BRITO DO NASCIMENTOPROFESSOR 20HS 20019184-9709.744.033-34RAIMUNDA RABELO DE ALMEIDAPROFESSOR 40HS 200110439-6340.226.433 - 15ELIENE SILVA VITAL BARROSPROFESSOR 20HS 2001Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 50/2024
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 50 / 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Servidora TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, matricula nº 4266-7 portadora do CPF: ***.***.863-91 do cargo de professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 125/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 27 de fevereiro 2024.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 51/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portador do CPF nº ***.***.843 - 34 e RG nº ***124029399 - 0 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR no Grupo Escolar Gonçalves Dias.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 51/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portador do CPF nº ***.***.843 - 34 e RG nº ***124029399 - 0 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR no Grupo Escolar Gonçalves Dias, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 28 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 52/2024
NOMEAR, a Servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR da Escola Municipal São Marcos, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 52/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portador do CPF nº ***.***.703 - 98 e RG nº ***970862003 - 0 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR da Escola Municipal São Marcos, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 28 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - REINTEGRAÇÃO: 53/2024
REINTEGRAR, a Servidora, Sra. CÉLIA SILVA ARAÚJO, no cargo efetivo de PROFESSORA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO Nº 53/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - REINTEGRAR, a Servidora, Sra. CÉLIA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº ***.***.853 - 34 e RG nº ***0558445969 SSP/MA, MATRÍCULA nº 2610-7, C. HORÁRIA de 20h, no cargo efetivo de PROFESSORA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no processo de n° 0016539-83.2016.5.16.0010 TRT da 16° REGIÃO.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 28 de FEVEREIRO 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

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