DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na lei Federal nº13. 257, de 08 de março de 2016, e Decreto nº 9.579 de 22 de novembro de 2018.
DECRETA:
Art.1º O Município de Arame, Estado do Maranhão, por seu Poder Executivo resolve, nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social, de caráter Intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, nos termos da Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 e o Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, ficando assim constituído:
I - Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES
CPF: ***.***.333-60
: ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA
CPF: ***.***.133-94
II- Secretaria Municipal de Saúde
: CAROLAYNE MONTEIRO TAVEIRA
CPF: ***.***.873-32
: MARIA ILDE DO NASCIMENTO PEREIRA
III- Secretaria Municipal de Educação
Titular: SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS
CPF: ***.***.173-29
Suplente: ELMA SOUSA TORRES
CPF: ***.***.433-00
IV- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
: ROBSON PEREIRA DE SOUSA
CPF: ***.***.723-06
: TATIANA DA SILVA SANTOS
CPF: ***.***.893-00
V- Secretaria Municipal de Cultura
Titular: RUTE ARAÚJO DE SOUSA
CPF: ***.***.173-28
VI - Conselho Tutelar
: DILEAN SOUSA TORRES
CPF: ***.***.043-01
:
CPF: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO
VII- Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde
TITULAR: DENILSON FREITAS SILVA
CPF: ***.***.523-14
: FRANCIANE DE OLIVEIRA SÁ
CPF: ***.***.963-25
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 19 DE FEVEIRO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
