Diário oficial

NÚMERO: 12/2024

19/02/2024 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: 04/2024
DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2024.

DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na lei Federal nº13. 257, de 08 de março de 2016, e Decreto nº 9.579 de 22 de novembro de 2018.

DECRETA:

Art.1º O Município de Arame, Estado do Maranhão, por seu Poder Executivo resolve, nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção

Social, de caráter Intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, nos termos da Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 e o Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, ficando assim constituído:

I - Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES

CPF: ***.***.333-60

: ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA

CPF: ***.***.133-94

II- Secretaria Municipal de Saúde

: CAROLAYNE MONTEIRO TAVEIRA

CPF: ***.***.873-32

: MARIA ILDE DO NASCIMENTO PEREIRA

III- Secretaria Municipal de Educação

Titular: SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS

CPF: ***.***.173-29

Suplente: ELMA SOUSA TORRES

CPF: ***.***.433-00

IV- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

: ROBSON PEREIRA DE SOUSA

CPF: ***.***.723-06

: TATIANA DA SILVA SANTOS

CPF: ***.***.893-00

V- Secretaria Municipal de Cultura

Titular: RUTE ARAÚJO DE SOUSA

CPF: ***.***.173-28

VI - Conselho Tutelar

: DILEAN SOUSA TORRES

CPF: ***.***.043-01

:

CPF: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO

VII- Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde

TITULAR: DENILSON FREITAS SILVA

CPF: ***.***.523-14

: FRANCIANE DE OLIVEIRA SÁ

CPF: ***.***.963-25

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 19 DE FEVEIRO DE 2024.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

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