O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA 3248-14, C. HORÁRIA de 20h,do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n°27/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 31 de dezembro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal