O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.ANGELA MARIA LEAL SILVA, portador do CPF nº ***.***.303 - 06 e RG nº ***610532000 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO ROBENS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.103 - 04 e RG nº ***610372000 - 0 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.CARDEANE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.263 - 56 e RG nº ***59382000 - 0 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523 - 68 e RG nº ***249112014 - 4 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.853 - 91 e RG nº ***015430793 - 9 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.IRISMAR FARIAS MARCHAO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.193 - 53 e RG nº ***008072593 - 7 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA DE FATIMA DE AMORIM SANTOS, portador do CPF nº ***.***.513 - 53 e RG nº ***030436094 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o disposto nos incisos L e LX do Art. 6º, bem como o Art. 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO, o Decreto 37/2023 que estabeleceu a transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Arame;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar aservidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021:
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULO238-2001Ingraciane Feitoza***.***.843-91EfetivoParágrafo Único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.
Art. 2º - Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme disposto no Art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3ºDesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Contratação:
I – Roberto Alves de Almeida
II – Manoel Moreira
Art. 4ºDesignar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:
I – Roberto Alves de Almeida
II – Manoel Moreira
Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arame- MA, em 08 de janeiro de 2024.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
