O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº ***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - REINTEGRAR, o Servidor, Sr. FÁBIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513 - 20 e RG nº ***47391999 – 8 SSP/MA, para o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no parecer 051/2023 – PGM.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.013 - 49 e RG nº ***172042016 - 4 SSP/MA, MATRÍCULA nº 307-12, C. HORÁRIA de 20h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n°039/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ AROLDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.113 - 49 e RG nº ***027114794 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº 3256-20, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n°040/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
