O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor JOACI GOMES ADÃO, matricula nº 368-10- portador do CPF: ***.***.653-91 do cargo de Professor, no qual foi nomeado pela portaria n° 134/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 05 de Outubro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 06 de OUTUBRO 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF: ***.***.493-04, Telefonista, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 02 de Outubro a 31 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CÉLIA MARIA SANTOS DAMASCENO SOARES, inscrita no CPF: ***.***.243-72, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Grupo Escolar José Maria Santos – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.043-00, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Centro de Ensino Bem Ony Gomes – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEUZINETE SILVA BRITO, inscrita no CPF:***.***.183-15, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CREUZA LOPES DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.093-49, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Raio de Luz – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGINALDO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF:***.***.832-34, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILMA DE SOUZA, inscrita no CPF:***.***.173-67, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Valentim Fernandes – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ETA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF: ***.***.533-69 Auditora Geral Adjunta contratada, lotada na Controladoria Geral do Município, com exercício na Prefeitura Municipal, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 28 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELOISLANE DO VALE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.413-54 Enfermeira contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal de Arame, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº406 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDETHE DE SOUZA BARROS DOS SANTOS, inscrita no CPF:***.***.103-44, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal José Maria Albuquerque – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 09 de Outubro a 07 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA DIAS, inscrita no CPF:***.***.393-89, PROFESSORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal P.Barbosa, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de SETEMBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF:***.***.383-18, PROFESSOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Ângelo Rossy, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº409 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF:***.***.063-99, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DEVANE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF:***.***.811-63, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINEZ SALES NASCIMENTO RABELO, inscrita no CPF: ***.***.423-53, Agente Comunitária De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA RODRIGUES DE ANDRADE VERAS, inscrita no CPF: ***.***.802-44, Agente Comunitária De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, KEILA KARYNE VIEIRA SANTO, inscrita no CPF: ***.***.223.92, Professora contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Rui Barbosa, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de SETEMBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.023-87, Vigia Concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria de Meio Ambiente, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 16 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA HELENA COSTA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF:***.***.543-44, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TATIANA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF:***.***.893-00, Auxiliar de Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA PAULA VARÃO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF:***.***.903-62, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO ALVES GOMES, inscrito no CPF:***.***.643-68, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cícero Menezes de Sousa – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JESSE VILARINS XAVIER, inscrito no CPF:***.***.133-04, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, NAYARA FEIJÓ DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.***.813-30, Auxiliar em Enfermagem contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 16 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MATEUS PONTES SOBRRINHO, inscrito no CPF:***.***.663-72, Guarda Municipal, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Departamento de Transito e Transporte – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 23 de Outubro a 21 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RITA COSTA DE ASSUNÇÃO SALGUEIRO, inscrita no CPF:***.***.303-72, Agente Comunitária De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TÂNIA MARIA DA SILVA BATISTA, inscrita no CPF:***.***.333-27, Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar São Sebastião, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOCÉLIA SANTOS ARAÚJO TORRES, inscrita no CPF:***.***.533-37, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no CMT – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 30 de Outubro a 28 de Novembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 DE OUTUBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDSON DE SOUSA DO CARMO, inscrito no CPF:***.***.303-44, Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Gov. José Reinaldo, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de OUTUBRO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de Outubro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
RESULTADO FINAL - CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final dos pareceristas credenciados para prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres Técnicos dos Editais Públicos de Nº 01/2023 – Produção Audiovisual, Nº 002/2023 – Manutenção de Salas de Cinema. Nº 003/2023 – Formação para o Audiovisual, Nº 004/2023 - Pre4/2023 – Prêmio Cultural, no âmbito da Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022.
Os credenciados no Banco de Pareceristas serão convocados imediatamente para julgamento das propostas, a ser executado para a implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. A habilitação do profissional não gera direito à contratação pelo Município.
RELAÇÃO EM ORDEM ALFABÉTICA
ORDEMNOME COMPLETOTITULAÇÃOCLASSIFICAÇÃO01ALINE DOS SANTOS MENDESMESTRADO2º02DIÊGO HENRIQUE MATOS PINHEIROMESTRADO1º03JOSÉ GABRIEL MENESES SOUSAESPECIALIZAÇÃO3º
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a pedido do servidor concursado JOSIAS LUCENO NUNES, portador do CPF: ***.***.923-91, Professor, Licença para Atender a Interesses Particulares, a partir de 18 de Outubro de 2023, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 25 de OUTUBRO de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR o servidor concursado JOSIAS LUCENA NUNES, CPF: ***.***.923-91, exercendo o cargo de Professor, no Grupo Escolar Gonçalves Dias, neste Município, a partir de 18 de Outubro 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 25 de OUTUBRO de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
