Decreta Luto Oficial no Município de Arame/MA em virtude do falecimento da mãe do Prefeito Municipal a Sra. Raimunda Fernandes Ribeiro
O Prefeito do Município de Arame, Estado do Maranhão, Pedro Fernandes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo falecimento da mãe do Prefeito Municipal, a Sra. Raimunda Fernandes Ribeiro, ocorrido nesta data;
DECRETA:
Art. 1ºLuto Oficial, por 1 (um) dia, contados a partir desta data, no Município de Arame, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da mãe do Prefeito Municipal a Sra. Raimunda Fernandes Ribeiro.
Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto fica declarado ponto facultativo para o período vespertino do dia 03/10/2023, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente saúde, educação, coleta de lixo urbano e segurança pública.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Pedro Fernandes Ribeiro
PREFEITO MUNICIPAL
