O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA AMORIM SANTOS, inscrita no CPF:***.***.513-53, TECNICO DE ENFERMAGEM, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Centro de Saúde M° Amália – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA OLIVERIA DA SILVA FRANCO, inscrita no CPF:***.***.973-15, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de E.G. José Reinaldo – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE, inscrita no CPF:***.***.483-87, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M. Balão Magico – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF:***.***.103-15, FISCAL, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com exercício no Meio Ambiente – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 24 de Julho a 22 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.373-20, Agente Comutaria de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Menezes de Souza – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, YARA RIBEIRO CUNHA, inscrita no CPF:***.***.623-16, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício no Conselho Tutelar – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENILDE ALVES VIEIRA DO SANTO, inscrita no CPF:***.***.583-53, Agente Comunitária De Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILDA SILVA DOS SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF: ***.***.533-91, Matricula: 116-10 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.José Maria Santos, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSIMAR BARROS SILVA, inscrita no CPF:***.***.743-20, Matricula: 180-4 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré Escola Paroquial São João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº 309 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DINALVA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.***.153-15, Matricula: 2509-6 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria Dos Santos Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DINALVA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.***.153-15, Matricula: 257-8 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria Dos Santos Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº 311 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANGIRLANE SOUSA DE ANDRADE CASTRO, inscrita no CPF:***.***.153-00, Matricula: 2395-11 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria Dos Santos Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA VANDELINE BONFIM OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.633-90, Matricula: 2097-11 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré Escola S.Giana Beretta, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ADÁLIA SOUSA DE LIMA, inscrita no CPF:***.***.513-15, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Cícero Rodrigues Vieira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSICLEIA SANTOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF:***.***.153-51, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.973-68, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GILMAR FERREIRA PINTO LIMA, inscrito no CPF:***.***.203-49, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ANTONIA FEITOSA DE MORAIS, inscrita no CPF:***.***.293-34, A.O.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, inscrito no CPF:***.***.463-83, Vigia lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GIRLENE SILVA DIAS, inscrita no CPF:***.***.123-22, Copeira lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Cartório Eleitoral – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 10 de Agosto a 08 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSIAS LUCENA NUNES, inscrito no CPF: ***.***.923-91, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 01 (um) ano, 10 (meses) e 15(dias) , de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03 de agosto de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº 322/ 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SALES SOUSA, inscrita no CPF:***.***.243-87, Matricula: 6166-6 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.de Ensino Governador José Reinaldo, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de Agosto de 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JESSÉ VIEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF:***.***.643-53, Matricula: 361-8 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola M.Gerônimo De Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA HELENA ARAÚJO GOMES, inscrita no CPF:***.***.603-63, Matricula: 3420-4 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré Escola P.São João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA HELENA ARAÚJO GOMES, inscrita no CPF:***.***.603-63, Matricula: 440-5 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré Escola P.São João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, PATRÍCIA SOUSA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.373-77 Professora contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar De 1° Grau São José, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de julho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA RODRIGUES DE ANDRADE VERAS, inscrita no CPF:***.***.802-44, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA MONTEIRO AGUIAR, inscrita no CPF:***.***.453-15, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 DE AGOSTO 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LOURENÇA SOUSA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.343-72, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, HOSANA FRANÇA DOS SANTOS, inscrita no CPF:***.***.403-00, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SARAIVA ALVES, inscrita no CPF: ***.***.303-74, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Francisco Guarim – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 01 (um) ano, e 11 (meses) de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de agosto de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF:***.***.883-68, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LÍGIA MARIA PEDROSA, inscrita no CPF:***.***.923-68, Zeladora lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LÍGIA MARIA PEDROSA, inscrita no CPF:***.***.923-68, Zeladora lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GILBERTO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF:***.***.023-34, Vigia lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 10 de Agosto a 08 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ALDEY DE SOUSA AQUINO SILVA, inscrita no CPF:***.***.073-68, Merendeira lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 10 de Agosto a 08 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEUDIMAR DOS SANTOS L.SILVA, inscrita no CPF:***.***.913-80, Merendeira lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 10 de Agosto a 08 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEUSICLENE DA COSTA MOTA SILVA, inscrita no CPF:***.***.193-34, Agente Comunitária De Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 DE AGOSTO 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº 340/ 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO PAULO DE MELO BARBOSA, inscrito no CPF ***.***.403-01, Matricula: 2361-11 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.M.T-XXI, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Agosto de 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA GUIA SILVA FEITOSA PEDROSA, inscrita no CPF: ***.***.538-07, Matricula: 2060-6 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Agosto de 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSEANE LIMA DE ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF:***.***.713-62, Matricula: 2734-9 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SEBASTIÃO RIOS PORTELA, inscrito no CPF:***.***.693-49, Agente De Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA FERREIRA ALVES FLORIANO, inscrita no CPF: ***.***.563-87, MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Raio de Luz – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 14 de Agosto a 12 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE AGOSTO 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº345/ 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE PEREIRA DE BRITO, inscrita no CPF:***.***.033-91, ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Coração de Jesus – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CÍCERA DA SILVA FREITAS SANTOS, inscrita no CPF:***.***.863-68, MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Valentim Fernandes – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE LICENÇA Nº348 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA ELIETE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF:***.***.143-00, Matricula: 2018-4 Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Duque de Caxias, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ WILSON FONSECA DOS SANTOS, inscrito no CPF:***.***.083-91, Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com exercício na REUB – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 14 de Agosto a 12 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CAMILO SOBRAL DA SILVA NETO, inscrito no CPF:***.***.553-87, Matricula: 520-10 Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de Agosto de 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LÚCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.643-53, Matricula:3241-13 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTÔNIO DOS SANTOS inscrito no CPF: ***.***.223-20, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Francisco – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de agosto de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO AMPARO LIMA BARROSO, inscrita no CPF:***.***.423-65, ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 11 de Setembro a 10 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº353 / 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ODACI OLIVEIRA NORONHA DA FONSECA, inscrita no CPF:***.***.192-72, ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar José Maria Santos – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 21 de Agosto a 19 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 DE AGOSTO 2023.
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREA FEITOSA DE MORAIS SANTOS, inscrita no CPF:***.***.053-20, ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Balão Mágico – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 06 de Setembro a 05 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZANIA GONÇALVES DE LEMO, inscrita no CPF:***.***.863-68, ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Balão Mágico – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 04 de Setembro a 03 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSILENE DA SILVA MELO NASCIMENTO, inscrita no CPF:***.***.323-49, Matricula:178-11 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar D. Pedro I -neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA SANTO DA SILVA CUNHA inscrita no CPF: ***.***.263-50, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Raimundo Branco – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 05 (cinco) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de agosto de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de Agosto de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:***.***.983-34, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RUMENING RESENDE DE SOUSA, inscrito no CPF:***.***.673-04, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MILSON CLEIDE ARAÚJO PERES, inscrito no CPF:***.***.063-20, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Assistência Social – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENEDINA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.563-72, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício No Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, inscrito no CPF:***.***.513-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARLENE RODRIGUES BEZERRA LIMA, inscrita no CPF:***.***.073-53, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra Vieira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSICLÉIA DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF:***.***.813-84, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DEANE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF:***.***.153-55, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra Vieira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, APOLINÁRIO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF:***.***.993-48, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ ACELSO VIEIRA SOUSA, inscrito no CPF:***.***.873-87, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, inscrita no CPF:***.***.363-74, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar, com exercício no Conselho Tutelar – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 DE AGOSTO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
