O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, ANTONIA MARIA LUDUGERO DA ROCHA, portadora do CPF: ***.***.463-53,do Cargo de ZELADORA,o qual foi nomeada pela Portaria n°182/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 36/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 16 de agosto 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal