O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, ANTONIA MARIA LUDUGERO DA ROCHA, portadora do CPF: ***.***.463-53,do Cargo de ZELADORA,o qual foi nomeada pela Portaria n°182/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 36/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 16 de agosto 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA DE NAZARÉ FREITAS GALVÃO DOS SANTOS, portadora do CPF: ***.***.363-20,do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, o qual foi nomeada pela Portaria n°124/2009 Junto a Secretária Municipal de Saúde, conforme o Parecer Jurídico n° 28/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 16 de agosto 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.***.573-68, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Cid Carvalho – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis)meses, de acordo com o laudo médico apresentado pela servidora, onde consta que a mesma estar impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais. Assim, iniciara a licença no dia 12de julho a 08 de Janeiro de 2024, sendo este período assegurado pelo INSS, com fulcro no artigo 81 da Lei Municipal n°009/1986
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 12 de julho de 2023
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAFAEL DE SOUSA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: ***.***.013-59 Enfermeiro, lotadono Hospital Municipal de Arame, neste município, LICENÇA PATERNIDADE, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 61,'a7 XI da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em08 de julho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de Julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MARCOS PEREIRA BARBOSA,inscrito no CPF: ***.***.528-88, DIGITADOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C. M. Maria Martins Matia – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS CHAGAS SOARES,inscrito no CPF:***.***.683-68, Auxiliar Administrativo, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no TRIBUTOS – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 14 de Julho a 12 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIMAR DA COSTA SALGUEIRO, inscrita no CPF: ***.***.603-06 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em15 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.093-68 Portaria: 119/2001 PROFESSOR, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio M. Maria Martins, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de JULHO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA ALVES MARTINS, inscrita no CPF: ***.***.203-00, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio M. Maria Martins Matias, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em20 de JUNHO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a LICENÇA PRÊMIO, concedida através da Portaria nº 188, de 17 de Maio de 2023, ao Servidor Público Municipal Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA portador do RG nº 000070360996-3 e CPF: ***.***.413-49, lotado na Secretária Municipal de Educação, na função de VIGIA, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de JULHO de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CELMA AMORIM DE CARVALHO, inscrita no CPF: ***.***.303-87, Portaria:112/1997 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício noCentro de E.G José Reinaldo, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CICERA MAGALHAES DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.193-04, Portaria: 071/1997 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de E.G José Reinaldo, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MANOEL MARIA ALMEIDA DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.552-49, Portaria: 070/2001 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar José Maria Santos, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TACIMEIRE ARAUJO DO CARMO, inscrita no CPF: ***.***.88334, Portaria: 020/2001 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício naPré E. P. São João Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA COSTA NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***24239397, Portaria: 483/2008 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Duque de Caxias, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE NUNES VIEIRA, inscrito no CPF: ***81201349, Portaria: 045/2001 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo E.P.C.R Vieira, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROZINETE DUARTE DA SILVA, inscrita no CPF: ***41318320, Matricula: 188-16 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E. Prof. Cicero R. Vieira, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, KEMILTON LEITE DA SILVA, inscrito no CPF: ***13870315, Matricula: 2096-8 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.C.P. Cicero Rodrigues Vieira, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em07 de AGOSTO de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de julho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, POLIANA TORRES ALBUQUERQUE SÁ, inscrita no CPF: ***.***.153-02 DENTISTA contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 24 de julho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ARLENE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.043-09 PROFESSORA, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Mun. Zuleide Mendes, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 12 de maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de junho de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, IRAMAR GOMES SALES,inscrito no CPF: ***.***.221-49, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, BETÂNIA PINTO SILVA,inscrita no CPF:***.***.693-09, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola M. Olavo Bilac – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 24 de julho a 22 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA,inscrita no CPF: ***.***.793-06, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola M.P.J.J. MOTA– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 24 de julho a 22 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZICLEIA CARVALHO DE SOUSA,inscrita no CPF: ***.***.653-06, MERENDEIRA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E. João Correia Magalhães– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 24 de julho a 22 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CILDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF: ***.***.333-34, MERENDEIRA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M. Prof. Jadiel. J MOTA– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 24 de julho a 22 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DE SOUSA BARROS,inscrito no CPF: ***.***.413-68, VIGIA, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria de Educação– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de julho a 18 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA,inscrito no CPF: ***.***.123-15, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA,inscrita no CPF: ***.***.853-91, TECNICA DE ENFERMAGEM, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 DE JULHO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
