Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Arame-MA pelo falecimento de Ariosvaldo Ferreira Veras e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, as relevantes contribuições ao município de Arame, em especial a rede pública de educação.
Decreta;
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no município de Arame/MA, por (01) um dia, em virtude do falecimento de Ariosvaldo Ferreira veras, servidor público de Arame.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal