O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria Interministerial, nº 18, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Asssistência Social- PROGRAMA BPC NA ESCOLA, com prioridade para faixa etária de até 18 anos;
RESOLVE:
Art.1º. Fica nomeado o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, integrado pelos representantes dos seguintes órgãos:
NOMEMEMBROÓRGÃO
ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO
RG 142992-3 SSP/MA
CPF 982.491.773-04Coordenador
do GrupoSecretaria
Muncipal de Assistência e P. Social
ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA
RG 51708972014-5 SSP/MA
CPF 068.370.133-94Coordenador
da EquipeSecretaria
Municipal de Assistência e P. SocialSIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS
RG 014159592000-7 /SSP/ MA
CPF 023.558.073-29
TITULARSecretaria Municipal de EducaçãoELMA SOUSA TORRES
RG:017238702001-7 /SSP/ MA
CPF:025.296.433-00
SuplenteSecretaria Municipal de
EducaçãoCAROLAYNE MONTEIRO TAVEIRA
RG 29502558 /SSP/PI
CPF 038.811.873-32
TITULARSecretaria
Municipal de SaúdeMARIA ILDE NASCIMENTO PEREIRA
RG 060849232016-7 /SSP/ MA
CPF 625.735.133-27
SuplenteSecretaria Municipal de
Saúde
DENILSON FREITAS SILVA
RG 014188542000-1 SSP/MA
CPF: 068.211.523-14
TITULARSindicato dos
Agentes C. de Saúde FRANCIANE DE OLIVEIRA SÁ
RG 040480472010-6 SSP/MA
CPF 060.571.963-25
SuplenteSindicato dos
Agentes C. de Saúde
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 11 DE JULHO DE 2023.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
