O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros do Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-registro, no âmbito do Município de Arame – MA, conforme composição abaixo:
01 – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social:
Titular: Islane Alves Varão
Suplente: Mayra Juliana Sousa Barbora
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Simone Brilhante Ferreira Santos
Suplente: Leonardo Pontes Sobrinho
02 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maryana Sales Sousa
Suplente: Antônio Alex Carvalho Sousa
04 – Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Gisela Maria de Alencar Pontes
Suplente: ElkerEsterfany da Silva Conceição
05 – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Jaciane Gomes de Oliveira Nascimento
Suplente: Yara Ribeiro Cunha
Art. 3º - As competências, funcionamentos, impedimentos e demais disposições, são tratados e definidos no Regimento Interno.
Art. 4º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, em 11 de julho de 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
