O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JUVENILDO DIAS LIMA, inscrito no CPF; ***.***.421-45, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VERA LÚCIA VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF; ***.***.583-00, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DEVANE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.811-63 Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA GOMES AMORIM TORRE, inscrita no CPF: ***.***.763-00 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de abril de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEIA LIMA SOUZA CUNHA, inscrita no CPF; ***.***.603-63, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO FERREIRA DIAS, inscrito no CPF: ***.***.602-06 Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Meneses de Souza 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JERSIMON GALVÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.813-54 Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIANE SOARES NUNES ABREU, inscrita no CPF: ***.***.133-66 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JÉSSICA DE SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF: ***.***.283-69 Assistente Social Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal de Arame, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
PORTARIA DE FÉRIAS Nº177/ 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.873-02 Agente De Combate As Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo Segundo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GRACI MONTEIRO DA CONCEIÇÃO SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.363-72 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ILDA MARIA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.803-54 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OSMARINA OLIVEIRA BATISTA, inscrita no CPF: ***.***.493-20 A.O.S.G, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E. P. C Rodrigues Vieira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 08 de maio a 06 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDNA COSTA MONTEIRO, inscrita no CPF: ***.***.703-23 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 DE MAIO 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.383-00 Matricula:57-24 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar São José neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17 de maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF: ***.***.153-53 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA DA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.453-49 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 DE maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA KHAYNNAN SILVA COSTA, inscrita no CPF: ***.***.963-42 Enfermeira Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália J. Teixeira, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de Maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF: ***.***.803-23 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Maria dos Santos Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 17 de maio a 15 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.413-49 Vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretaria Municipal de Educação neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JESSE VILARINS XAVIER, inscrito no CPF: ***.***.133-04 Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Junho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TAYNARA SOUSA DOS REIS, inscrita no CPF: ***.***.873-35 Enfermeira Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal De Arame, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 12 de Junho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIETE CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.423-00 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na U.E Publica Barbosa, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de Maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, inscrito no CPF: ***.***.763-15 Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Sagrada Família 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de maio a 20 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA VILARINS XAVIER ALBUQUERQUE, inscrita no CPF: ***.***.153-11 Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 25 de Maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de Maio de 2023.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, WALDEANE FREITAS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.693-81 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GENY GALVÃO LIMA COSTA, inscrita no CPF: ***.***.113-59 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ELIENE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.113-59 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E.M. de 1º Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 29 de maio a 27 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CLEDINETO RICARDO SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.403-82 Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 29 de maio a 27 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ELIANE PEREIRA DE QUEIROS, inscrita no CPF: ***.***.663-72 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar Policarpo F. Ribeiro, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 29 de maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA FRANÇA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: ***.***.413-34 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escolar Dom Pedro I, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 29 de maio de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidora RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF: ***.***.473-86 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educação Professor Cicero R. Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de Maio de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.***.473-72 Técnica de Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal de Arame 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE NAZARÉ FREITAS GALVÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.363-20 Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA BARBOSA DE MELO SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.273-29, merendeira lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIMAR RODRIGUES CORREIA COELHO, inscrita no CPF: ***.***.423-47, copeira lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretária de Educação neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 29 de Maio a 27 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ IVONEIS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.363-34, Agente Comunitário de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FABIANA REZENDE CARVALHO, inscrita no CPF: ***.***.943-10 Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Cartório Eleitoral da Zona 104 neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF: ***.***.973-68 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educação Professor Cicero R. Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor RAIMUNDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: ***.***.103-44 Portaria:054/1997 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educação Gov. José Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora GEANE BARBOSA TORRES DE CARVALHO, inscrita no CPF: ***.***.963-06 Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de junho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GILVAN SANTOS EVANGELISTA, inscrito no CPF: ***.***.823-53 Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de maio 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora MARIA ARAUJO SILVA BENTO, inscrita no CPF: ***.***.643-87 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Grupo Escolar São José, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de junho de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de Maio de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023 – SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: O Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à futura contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos e informática para atender a demanda operacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Arame – MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, as empresas: C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52, estabelecida à Rua das Palmeiras, nº 10 - Centro, CEP. 65.195-000, Santo Amaro - MA, representada neste ato pelo Sr. NIVALDO FONSECA FERREIRA, residente na Rua 08, Quadra 18, Casa 04, Altos Jaguarema Araçagi – São José de Ribamar – MA, Portador do C.P.F. nº ***.703.***-**, vencedora dos Lote 01, 02 e 04, com proposta apresentada no valor de R$ 1.072.841,22 (um milhão, setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e a empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37, sediada na Rua Israel, 1, sala 04 e 05 Edifício CET, Bairro Jardim São Cristovão – CEP. 65.056-420 – São Luís – MA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO NEVES MARTINS, residente na Rua L, 45, Quadra 19, Cohatrac I, CEP: 65.053-680, São Luís – MA, Portador do C.P.F. nº ***.243.***-**, vencedora do Lote 03, com proposta apresentada no valor de R$ 559.500,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação. Arame – MA, 19 de Maio de 2023.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230132 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 011/2023-SRP; OBJETO: O Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à futura contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos e informática para atender a demanda operacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Arame – MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e as empresas, C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52 e DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 011/2023-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2023. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, e as empresas C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52, estabelecida à Rua das Palmeiras, nº 10 - Centro, CEP. 65.195-000, Santo Amaro - MA, representada neste ato pelo Sr. NIVALDO FONSECA FERREIRA, residente na Rua 08, Quadra 18, Casa 04, Altos Jaguarema Araçagi – São José de Ribamar – MA, Portador do C.P.F. nº ***.703.***-**, e a empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37, sediada na Rua Israel, 1, sala 04 e 05 Edifício CET, Bairro Jardim São Cristovão – CEP. 65.056-420 – São Luís – MA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO NEVES MARTINS, residente na Rua L, 45, Quadra 19, Cohatrac I, CEP: 65.053-680, São Luís – MA, Portador do C.P.F. nº ***.243.***-**, (Detentora do Registro de Preços).
EMPRESA: C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52, estabelecida à Rua das Palmeiras, nº 10 - Centro, CEP. 65.195-000, Santo Amaro - MA, representada neste ato pelo Sr. NIVALDO FONSECA FERREIRA, residente na Rua 08, Quadra 18, Casa 04, Altos Jaguarema Araçagi – São José de Ribamar – MA, Portador do C.P.F. nº ***.703.***-**.
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTANT.VALOR UNITÁRIOLOTE 01 - SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS1CARTUCHO PARA IMPRESSORA LASER JET PRO M102WUNID.80 R$104,34 2PACOTE DE PÓ PARA TONER MODELO UNIVERSAL HP UNID.60 R$112,61 3PACOTE DE PO PARA TONER MODELO UNIVERSAL BROTHER UNID.60 R$129,38 4TONER PARA IMPRESSORA TIPO BROTHER DCP 1602 UNID.100 R$ 68,08 5TONER PARA IMPRESSORA TIPO LASERJET PRO MFP M428 DWUNID.340 R$100,64 6TONER PARA IMPRESSORA TIPO LASERJET PRO MFP M426 DWUNID.100 R$107,25 7TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO HP LASERJET PRO 135AUNID.240 R$133,49 8TONER PARA IMPRESSORA TIPO BROTHER DCP L5502DN UNID.60 R$492,08 9TONER PARA IMPRESSORA TIPO SAMSUNG EXPRES M2070WUNID.100 R$132,08 10TONER PARA IMPRESSORA TIPO BROTHER MULTIFUNCIONAL LASERJET DCP-L5652DNUNID.40 R$488,08 11TINTA LIQUIDA COR (BLACK) POTE DE 1 LITROPOTE100 R$ 84,66 12TINTA LIQUIDA COR (MAGENTA) POTE DE 1 LITRO POTE60 R$ 82,74 13TINTA LIQUIDA COR (CYAN) POTE DE 1 LITROPOTE60 R$ 85,54 14TINTA LIQUIDA COR (YELLOW) POTE DE 1 LITRO POTE60 R$ 80,74 15FITA DUPLA FACE 15MM X 25M ROLO20 R$ 65,49 16LIMPA CONTATO MP 80UNID.30 R$ 46,73 17CONECTORES RJ-45 CAT5 (PACOTES CONTENDO (100 UNIDADES)PACOTE40 R$ 90,66 18CABO DE REDE CAT5e 100% COBRE (COM 300 METROS)CAIXA20 R$655,87 19ROTEADOR TP-LINK TIPO ARCHER C50W AC1200 WIRELESS DUAL BAND 2,4/5GHZ C/ 4 ANTENAS FIXASUNID.30 R$400,65 20PLACA MÃE PARA PC ZX-H61C/875 V2.3 COM COOLER DE RESFRIAMENTOKIT100 R$530,86 21PLACA-MÃE ASROCK H310CM-HG4 COM COOLER DE RESFRIAMENTOKIT30 R$856,36 22PLACA-MÃE ASUS TUF GAMING B460M-PLUS COM COOLER DE RESFRIAMENTOKIT10 R$ 31,65 23TECLADOS USB PARA PCUNID.200 R$ 35,89 24MOUSE USB PARA PCUNID.200 R$856,08 25MONITOR TIPO SAMSUNG 22" SÉRIE CF350UNID.60 R$286,62 LOTE 02 - SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS1Processador Intel CM8063701093302 Core i5-3470 Ivy Bridge 3,2 GHz 5.0GT/s 6 MB LGA 1 CM8063701093302 Core i5 3,2 GHzUNID.70 R$366,78 2Processador AMD Ryzen 5 5600G, 3.9GHz (4.4GHz Max Turbo), AM4, Vídeo Integrado, 6 NúcleosUNID.40 R$891,30 3Bateria Pilha Bios Cmos 3v Cr2032 Dell Inspiron 3442UNID.100 R$ 16,54 4MEMÓRIA RAM DDR3 4 GB KINGSTONUNID.120 R$ 88,17 5MEMÓRIA RAM DDR3 8 GB KINGSTONUNID.60 R$198,82 6MEMÓRIA RAM DDR2 4 GB KINGSTONUNID.80 R$131,46 7MEMÓRIA RAM DDR5 16 GBUNID.30 R$758,17 8MEMÓRIA RAM DDR4 8 GB KINGSTONUNID.100 R$239,49 9PASTA TERMICA PARA PROSESSADOR 25gUNID.20 R$ 65,39 10FONTE PARA GABINETE ATX COM POTÊNCIA 500W BIVOLTUNID.80 R$327,84 11FONTE UNIVERSAL PARA NOTEBOOK 90W-12AUNID.60 R$235,23 12FONTE BIVOLT 250W PARA PCUNID.80 R$187,87 13CABO DE FORÇA PARA PCUNID.180 R$ 13,40 14CABO HDMI 10,0M 1.4 OU SUPERIOR UNID.100 R$ 68,70 15CABO HDMI 3,0M VERSÃO 1.4 OU SUPERIORUNID.60 R$ 54,53 16CABO HDMI 1,5M VERSÃO 1.4 OU SUPERIORUNID.60 R$ 37,46 17CABO VGA PARA PCUNID.100 R$ 26,39 18HD EXTERNO 1TBUNID.30 R$408,39 19PENDRIVE 32 GBUNID.60 R$ 60,35 20PENDRIVE 16 GBUNID.60 R$ 43,47 21SSD PARA PC 512 GBUNID.100 R$401,19 22Conjunto de chave de fenda multifuncional: 135 em 1 conjunto de chave de fenda de precisão, com todas as ferramentas necessárias para uma ampla variedade de trabalhos. Perfeito para reparar laptops, dispositivos móveis e outros itens de precisão.KIT.6 R$180,12 23ALICATE UNIVERSAL 8 ISOLADO 1000V - 41001/108UNID.20 R$ 68,38 24ALICATE BICO MEIA CANA 6 ISOLADO 1000V UNID.10 R$ 60,97 25ALICATE DE CRIMPAR PLUSCABLE RJ11, RJ12 E RJ45 LT-C20 PRETO E VERMELHOUNID.6 R$125,75 26FILTRO DE LINHA COM 4 TOMADA E CABO DE 1,5MUNID.100 R$ 61,57 LOTE 04 - EQUIPAMENTOS1IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO HP LASERJET PRO 135A UNID.80 R$1.749,42 2IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO EPSOSN ECOTANK L4260UNID.30 R$1.838,82 3IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO HP LASERJET PRO M428FDWUNID.30 R$1.785,95 4NOBREAK 1500VAUNID.30 R$1.121,70 5NOBREAK 1200VAUNID.30 R$1.101,71 6TRANSFORMADOR 5000VA 220 PARA 110UNID.140 R$ 278,73 7PC COMPLETO CORE I5 4GB HD 240SSD COM MONITOR 19.5 LED HDMI KIT30 R$2.000,06 8NOTEBOOK CORE I5 16GB SSD 512 GB 15.6 WINDOWS 11UNID.6 R$3.884,40
EMPRESA:DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37, sediada na Rua Israel, 1, sala 04 e 05 Edifício CET, Bairro Jardim São Cristovão – CEP. 65.056-420 – São Luís – MA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO NEVES MARTINS, residente na Rua L, 45, Quadra 19, Cohatrac I, CEP: 65.053-680, São Luís – MA, Portador do C.P.F. nº ***.243.***-**
LOTE 03 - EQUIPAMENTOS1KIT DE FERRAMENTAS DE SOLDA PROFISSIONAL CONTENDO 01 MULTÍMETRO ELÉTRICO, 01 KIT DE SOLDAGEM PORTÁTIL COM TEMPERATURA DE 100 - 480 ◊ AJUSTÁVELKIT6R$346,6702PC COMPLETO CORE I5 16GB GTX 1050 TI 4GB SSD 512GB COM MONITOR DE 21 LED HDMI.KIT16R$4.199,9503PC COMPLETO CORE I5 8GB RAM HD 500GB COM MONITOR 19.5 LED HDMI KIT136R$2.282,5104NOTEBOOK CORE I5 8GB 256GB SSD 15.6 WINDOWS 11UNID.58R$ 3.099,990
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230133. O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000022/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame – MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 SRP, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 263.142,93 (duzentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 151.377,28, Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 111.765,65. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e C. F. FERREIRA; C.N.P.J. nº 10.778.029/0001-52, representada neste ato pelo Sr. NIVALDO FONSECA FERREIRA, Portador do C.P.F. nº ***.703.***-** - pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230134. O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000022/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame – MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 SRP, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 146.314,88 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 146.314,88. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA ME, C.N.P.J. Nº 04.131.433/0001-37, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO NEVES MARTINS, Portador do C.P.F. nº ***.243.***-** - pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023.
1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220150 referente à Dispensa de Licitação DL 002/2022 - FUNDEB. O Município de ARAME, através do FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 11.590.952/0001-29, representado neste ato pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador do CPF n° ***.***.121-**, residente na Praça do Mercado S/N, Centro — CEP:65.945-000 — Arame - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e o Sr. CICERO BASTOS DO NASCIMENTO, C.P.F. nº ***.***.483 -** doravante denominado CONTRATADO, Referência: Processo Nº 00000039/2022, ESPÉCIE: Locação 01 (um) Imóvel situado no povoado Santa Luzia, Zona Rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da Escola Municipal Maria Santos Albuquerque do Município de Arame/MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2023. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 02.05.2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação - pela Contratante e Sr. CICERO BASTOS DO NASCIMENTO - Contratado.
