O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, FRANCIMAR PAIVA DA SILVA, portador do CPF: ***.***.093-87, do Cargo de Professor, o qual foi nomeado pela Portaria n°101/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação, conforme o Parecer Jurídico n° 22/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 de Abril 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando que consta do processo administrativo que trata das pessoas físicas ACLEDISON DE AMORIM SOUZA CPF: 06774586309, ALBERTO PEREIRA SOARES CPF:536.305.991-68, ANTONIA SILVA LIMA CPF:992.664.903-34, ANTONIO AMORIM PINTO CPF:739.081.423-34, ANTONIO BRAGA PEREIRA CPF:365.626.023-00, ANTONIO CLEUDES VIEIRA DA COSTA CPF:035.985.701-98, ANTONIO DOS SANTOS PINTO CPF:029.847.003-92, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SALGUERO CPF: 070.362.713-96, ANTONIO NILTON DA SILVA SANTOS CPF:025.909.843-04, ANTONIO SOARES NUNES CPF:481.528.202-10, ARMANDO FRANÇA GOMES NETO CPF:017.113.193-25, ARMANDO SANTOS GOMES CPF:618.205.153-11, DONIZETE SOUZA GUAJAJARA CPF:055.140.773-57, EDEGAR GOMES DE CASTRO CPF:277.542.798-78, ERISVALDO GERONIMO DA SILVA, CPF:017.262.473-84, EUSIMAR SALES ROCHA PINTO RODRIGUES CPF:004.943.933-27, FRANCIANE SILVA BRUNO CPF:008.714.583-90, FRANCISCO EDINALDO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF:244.506.342-68, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA CPF:249.946.182-91, FRANCISCO ACLEDISON DE AMORIM SOUZA CPF: 06774586309, ALBERTO PEREIRA SOARES FRANÇA DOS SANTOS CPF:020.363.663-67, GILSON OLIVEIRA DIAS CPF:627.979.483-00, JOSE CESAR CHAGAS SOARES, CPF:504.843.033-68, JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO CPF:216.170.663-20, JOSÉ RIBAMAR SOUSA ALBUQUERQUE CPF: 106.334.803-04, JOSETE EVANGELISTA RESENDE DE SOUSA CPF:016.682.893-93, LUCIARA DOS SANTOS SILVA CPF:081.203.333-73, MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA CPF:025.295.693-12, MILENA OLIVEIRA ALVES CPF:075.143.503-14, NILVANE SILVA DO CARMO CPF:025.909.773-01, ORISVALDO GERÔNIMO DA SILVA CPF:016.204.503-48, PAULO ROBERTO SANTOS NUNES CPF:041.169.693-97, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA CPF:125.517.243-68, RONALDO DE QUEIROS OLIVEIRA CPF:066.998.333-08, RONIEL SANTOS LIMA CPF:039.022.623-89, ROSIMAR CARNEIRO OLIVEIRA CPF:617.844.193-20, SEBASTIÃO FRANÇA DOS SANTOS CPF:027.243.253-97, VALDISIO ALVES DO NASCIMENTO CPF:031.263.963-56, VICENTE DE PAULA SILVA CPF:197.128.803-97, ZANDONAIDE PEREIRA NAVA CPF:831.784.223-15, a declaração de Chamada Pública para a contratação das referidas pessoas físicas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Arame – MA, 09 de Maio de 2023. Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.248,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.248,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ACLEDISON DE AMORIM SOUSA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230094
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230094 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.753,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.753,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ALBERTO PEREIRA SOARES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230095
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230095 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.044,00 (dezenove mil, quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.044,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. ANTONIA SILVA LIMA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230096
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230096 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.592,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.592,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. ANTONIO AMORIM PINTO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230097
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230097 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.833,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.833,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO BRAGA PEREIRA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPLEXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230098
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230098 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.164,00 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.164,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SALGUEIRO SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230099
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230099 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.038,00 (dezenove mil, trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.038,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO NILTON DA SILVA SANTOS pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230100
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230100 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.592,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.592,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO SOARES NUNES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230101
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230101 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.554,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.554,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ARMANDO FRANÇA GOMES NETO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230102
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230102 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.140,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO NILTON DA SILVA SANTOS pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230103
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230103 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.625,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.625,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. DONIZETE SOUSA GUAJAJARA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230104
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230104 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.940,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. EDEGAR GOMES DE CASTRO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230105
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230105 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.666,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.666,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ERIVALDO GERONIMO DA SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230106
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230106 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.674,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.674,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. EUSIMAR SALES ROCHA PINTO RODRIGUES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230107
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230107 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.666,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.666,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. FRANCIANE SILVA BRUNO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230108
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230108 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.744,50 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.744,50. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. FRANCISCO EDINALDO RODRIGUES DE CARVALHO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230109
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230109 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.992,50 (dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.992,50. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230110
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230110 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.796,00 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.796,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230111
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230111 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.376,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.376,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. GILSON OLIVEIRA DIAS pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230112
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230112 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.945,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.945,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. JOSE CESAR CHAGAS SOARES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230113
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230113 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.279,50 (dezessete mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.279,50. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230114
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230114 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.940,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. JOSÉ RIBAMAR SOUSA ALBUQUERQUE pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230115
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230115 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.832,50 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.832,50. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. JOSETE EVANGELISTA RESENTE DE SOUSA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230116
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230116 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.001,00 (quinze mil, um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.001,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. LUCIARA DOS SANTOS SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230117
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230117 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.292,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPLEXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230118
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230118 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.677,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.677,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. MILENA OLIVEIRA ALVES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230119
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230119 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.240,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.240,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. NILVANE SILVA DO CARMO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230120
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230120 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.157,40 (dezoito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.157,40. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ORISVALDO GERONIMO DA SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230121
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230121 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.231,50 (dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.231,50. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230122
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230122 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.041,00 (dezessete mil, quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.041,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. RAIMUNDO RIBEIRO SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230123
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230123 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.274,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.274,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. RONALDO DE QUEIROS OLIVEIRA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230124
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230124 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.059,00 (dezesseis mil, cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.059,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. ROSIMAR CARNEIRO OLIVEIRA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230125
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230125 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.135,60 (dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.135,60. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. VALDISIO ALVES DO NASCIMENTO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230126
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230126 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.261,00 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.261,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. VICENTE DE PAULA SILVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPLEXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230127
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230127 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.040,00 (dezenove mil, quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.040,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sra. ZANDONAIDE PEREIRA NAVA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230128
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230128 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.990,90 (dezoito mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.990,90. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO CLEUDES VIEIRA DA COSTA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230129
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230129 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.592,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.592,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. ANTONIO DOS SANTOS PINTO pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230143
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230143 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.062,00 (dezenove mil, sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.062,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. SEBASTIÃO FRANÇA DOS SANTOS pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
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Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230146
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230146 REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.979,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.979,00. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE, e Sr. RONIEL SANTOS LIMA pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023.
Arame – MA, 11 de Maio de 2023
Ingraciane Feitoza
Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023 – SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As empresas: HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, com sede na Rua Jorge Lima nº 08, Ipase, CEP – 65.061-150, São Luís - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 – Conjunto Rio Anil Ipase, São Luís – MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.***.083-**, vencedora dos Lotes 01, 03, 06 e 07, com proposta apresentada no valor de R$ 1.308.700,70 (um milhão, trezentos e oito mil, setecentos reais e setenta centavos)e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17, com sede na AV. 13, Nº 41D – QUADRA A , MAIOBÃO – CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Fernando Pinheiro Soares, residente na Rua 102, Nº 07, Quadra 53 Maiobão, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, portador do CPF: ***.***.793-**, vencedora dos Lotes 02, 04, 05, 08, 09 e 10, com proposta apresentada no valor de R$ 1.499.670,15 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e quinze centavos). OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Arame – MA, 29 de Maio de 2023.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230144 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 013/2023-SRP; OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e as empresas, HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16 e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 013/2023-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, e as empresas HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, Portador do C.P.F. nº ***.***.083-** e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Fernando Pinheiro Soares, portador do CPF: ***.***.793-**. (Detentoras do Registro de Preços).
EMPRESA: HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, com sede na Rua Jorge Lima nº 08, Ipase, CEP – 65.061-150, São Luís - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 – Conjunto Rio Anil Ipase, São Luís – MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.***.083-**.
LOTE 1ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUAN.MARCAFABRICANTEVALOR UNIT.1AGUA SANITÁRIA ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA, TIPO SANITARIA, COMPOSIÇÃO QUIMICA HIDROXIDO DE SODIO E CARBONATO DE SODIO, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO; TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0% Á 2,5% P/P, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, VANHEIRO, PIAS, TIPO COMUM, FRASCO DE 1000ML, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DE PAPELÃO IDENTIFICADAS, CAIXA COM 12 UNIDADES CADA.CAIXA1.070ECONOMICAFC OLIVEIRAR$29,572ALCOOL 96° 1000 ML ESPECIFICAÇÃO: ALCOOL,TIPO 90°, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML.EMBALAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DE MERCADO.LITRO2.030PROLINKPROLINKR$15,483ÁLCOOL EM GEL ESPECIFICAÇÃO: ÁLCOOL,TIPO EM GEL, COMPOSIÇAO:ÁLCOOL ETÍLICO,ÁGUA, CARBÔMERO NEUTRALIZANTE E DESNATURANTE(BENZOATO DE DENATÔNIO).CAIXA CONTENDO 12 FRASCOS DE 500 ML CADA.CAIXA1.120ASSEPTGELSTARTR$194,85LOTE 0311BALDE PLÁSTICO REFORÇADO ESPECIFICAÇÃO: BALDE, TIPO PLASTICO REFORÇADO, COM ALÇA DE ARME GALVANIZADO, CAPACIDADE 20 LITROS.UNIDADE870Pincéis Atlas Pincéis AtlasR$36,5012BOTAS DE PVC CANO LONGO ESPECIFICAÇÃO: BOTAS,TIPO DE PVC,CANO LONGO,IMPERMEÁVEL DE USO PROFISSIONAL,CONFECCIONADA EM PVC INJETADO EM UMA ÚNICA PEÇA,COM INTERIOR FORRADO.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.PAR258FUJIWARAFUJIWARAR$67,0213CAIXA TÉRMICA 12 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS.UNIDADE35MORMORR$64,6414CAIXA DE ISOPOR ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS.UNIDADE338ISOFORTISOFORTR$47,5815CAIXA DE ISOPOR 03 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 03 LITROS.UNIDADE320ISOFORTISOFORTR$7,0616CAIXA DE ISOPOR 100 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.UNIDADE352ISOFORTISOFORTR$165,1017CAIXA DE ISOPOR 80 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 80 LITROS.UNIDADE312ISOFORTISOFORTR$115,6218CAIXA TÉRMICA 24 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 24 LITROS.UNIDADE160MORMORR$101,1619CAIXA TÉRMICA 30 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS.UNIDADE160MORMORR$101,6720CERA LÍQUIDA ESPECIFICAÇÃO: CERA,TIPO LIQUIDA, AUTO BRILHO, COR VERNELHA,PARA PISO FRIO, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM COM 750 ML.UNIDADE700POLIFLORPOLIFLORR$19,15LOTE 644LIMPA ALUMÍNIO - FRASCO 500 ML ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO ALUMINIO,COMPOSIÇÃO: DODECIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO, NONIFENOL ETOXILDO, CORANTE E ÁGUA, COMPONETE ATIVO, DEDOCIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO.CAIXA CONTENDO 12(DOZE) FRASCOS DE 500 ML.CAIXA364ECON0MICOFC OLIVEIRAR$56,5745LIMPA VIDRO 500 ML ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO PARA VIDRO COMPOSIÇÃO:TENSOATIVO ANIÔNICO, ÉTER GLICÓLICO, HIDRÓXIDO DE AMÔNIO, CORANTE,PERFUME E AGUA.EMBALAGEM PLÁSTICA DO PRODUTO.CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.CAIXA338VEJAVEJAR$65,1446LIMPA VIDRO NÃO IÔNICO ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO VIDRO,EM LIQUIDO COM TENCIONATIVO NÃO IÔNICO.TUBO CONTENDO 500 ML.UNIDADE900VEJAVEJAR$22,1047LIMPADOR DE USO GERAL LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR, TIPO DE USO GERAL (DIVERSAS UTILIDADES),TUBO COM 500 ML.UTILIZADO PARA LIMPEZA AZULEJOS,PLÁSTICOS E ESMALTADOS,FOGOES E SUPERFICÍES LAVÁVEIS.INDICADO PARA REMOVER GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, MARCAS DE DEDOS ESALTOS, RISCOS DE LAPIS.AROMA COMPESTRE.SEM A PRESENÇA DE AMÔNIA NA COMPOSIÇÃO.CAIXA427VEJAVEJAR$64,1648LIXEIRA EM PLÁSTICO REFORÇADO ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA, TIPO EM PLASTICO REFORÇADO,COM TAMPA SOLTA,CAPACIDADE 30 LITROS,PRETA.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE1.488SANREMOSANREMOR$27,5449LUSTRA MÓVEIS 200 ML ESPECIFICAÇÃO: LUSTRA, TIPO MOVEIS COMPONENTE CEREAIS NATURAIS,AROMA LAVANDA,APLICAÇÃO MÓVEIS E SUPERFICIES.CAIXA CONTENDO 24 UNIDADES DE 200 ML.CAIXA87POLIFLORPOLIFLORR$62,4250LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,MATERIAL LATEX NATURAL,COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO),TAMANHO GRANDE,COR AMARELA,CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE, USO DOMESTICO.PAR2.660CARBOGRAFITECARBOGRAFITER$8,1851LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL TAMANHO M ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,CONFECCIONADA EM MATERIAL LATEX NATURAL,COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO),TAMANHO MÉDIO,COR AMARELA,CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE,USO DOMESTICO.PAR2.640CARBOGRAFITECARBOGRAFITER$9,2252LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL TAMANHO P ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,CONFECCIONADA EM MATERIAL LATEX NATURAL, COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO), TAMANHO PEQUENO,COR AMARELA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE,USO DOMESTICO.PAR2.640CARBOGRAFITECARBOGRAFITER$8,9853MANGUEIRA PARA FOGÃO À GAS TIPO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO: MANGUEIRA,TIPO PARA FOGÃO PARA USO EM FOGÃO A GÁS DE PLÁSTICO PVC TRANSPARENTE, TRANÇADA,COM TARJA AMARELA,EXIBINDO A INSCRIÇÃO NBR 8613,O PRAZO DE VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS E O NOME DO FABRICANTE,SEU CUMPRIMENTO PODE SER DE 80 CM, 1M OU 1,25M A MANGUEIRA. DEVE PASSAR E NEM ENCOSTAR PELA PARTE DE TRÁS DO FOGÃO, JÁ QUE A TEMPERATURA NESSA REGIÃO É MUITO ALTA, DEVIDO AO FORNO, QUANDO ISSO OCORRE CONSULTE UMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA PARA QUE SEJA A TROCA DE ENTRADA DA MANGUEIRA DO FOGÃO, A MAIORIA DOS MODELOS TEM ESSE RECURSO, AS MANGUEIRAS TAMBÉM PODEM SER DE BORRACHA OU METALIZADAS DESDE QUE APROPRIADAS PARA O USO DE GLP.UNIDADE206FORCE LINEFORCE LINER$22,7854PÁ COLETORA DE LIXO ESPECIFICAÇÃO: PÁ, TIPO COLETORA DE LIXO EM PLASTICO,COM CABO DE MADEIRA,AÇO OU PLASTICO DE APROXIMADAMENTE 1M DE COMPRIMENTO.UNIDADE660ASTRAASTRAR$20,2455PANO DE CHÃO ESPECIFICAÇÃO: PANO, TIPO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) DIMENSÕES:48X68 CM FECHADO.UNIDADE2.100ALKLINALKLINR$5,0556PANO DE PRATO ESPECIFICAÇÃO: PANO, TIPO DE PRATO 100% ALGODÃO,BRANCO,TAMANHO:45CM X70CM (DE COPA)UNIDADE2.040DURAMAXSCOTTR$9,3057PAPEL ALUMÍNIO ROLO ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO ALUMÍNIO,ROLO COM A DIMENSÃO:45 CM DE LARGURA,COM 7,5M.PRODUTO DE ALTA QUALIDADE.ROLO1.520BOMPACKBOMPACKR$7,9958PAPEL HIGIÊNICO - PACOTE ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO HIGIENICO,COR BRANCA.NÃO RECICLADO, FOLHA DUPLA,PICOTADO, NEUTRO, ROLOS COM 30 M DE COMPRIMENTO E 10 CM DE LARGURA,PACOTE CONTENDO 4 ROLOS.PACOTE4.680ELITEDUALETTER$8,1859PAPEL TOALHA ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO DE TOALHA,FOLHA DUPLA,PICOTADA, BRANCA, TAMANHO:22,5CM X 21,50CM,COM 60 FOLHAS,PACOTE COM 2 ROLOS.PACOTE3.410SNOBDECORAR$6,6660PEDRA SANITÁRIA COM 25 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO: PEDRA,TIPO SANITÁRIA,UNIDADE COM PESO MÉDIO DE 25 GRAMAS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE3.200PATOSC JHONSONR$3,62LOTE 761PRATO DESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: PRATO, TIPO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES.PACOTE4.000TERMOPOTTERMOPOTR$2,3662REMOVEDOR PARA PISO ESPECIFICAÇÃO: REMOVEDOR, PARA PISO DE GRANILITE, COMPOSIÇAO: GALÃO CONTENDO 05 (CINCO) LITROS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.GALÃO235STARTSTARTR$36,7263RODO ESPECIFICAÇÃO: RODO, TIPO CABO DE MADEIRA, MATERIAL SUPORTE DE PLÁSTICO,COMPRIMENTO, DO SUPORTE 30 CM, QUANTIDADE DE BORRACHAS 02 UNIDADES,CARACTERISTICAS ADICIONAIS CABO COM ROSCA PLASTICA.UNIDADE1.190BETTANINBETTANINR$16,2564SABÃO DE COCO ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO DE COCO, ÁGUA E GLICERINAÇONSERVANTES COADJUVANTES TEOR VOLATÉIS 32%. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.CAIXA950YPEYPER$162,3265SABÃO EM BARRA ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO EM BARRA, DE GLICERINA, COM 5 PEDAÇOS DE 200 GRAMAS.PACOTE1.120YPEYPER$12,2366SABÃO EM PÓ CAIXA CONTENDO 20 UNIDADES DE 1KG ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO EM PÓ, CAIXA DE COM TENSOATIVOS,COADJUVANTE,CINERGISTA,BRANQUEADOR OPTICOS,ENZIMAS,TAMPAMENTOS,CORANTES,ALEVANDOR DE ESPUMA,CARGA,PERFUME E ÁGUA, PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE 1 KG,DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.CAIXA565YPEYPER$119,4467SABONETE 90 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO: SABONETE, TIPO GLICERINADO, COM PESO MÉDIO DE 90G,NA COR BRANCA PARA PELE NORMAL.CAIXA CONTENDO 60 UNIDADES.CAIXA652LUXLUXR$94,0068CREME DENTAL DE 90 GRAMAS. CREME DENTAL ESPECIFICAÇÃO: CREME, TIPO DENTAL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COM ITENS ATIVO DE (1.100 PPM) TIPO ADULTO, EMBALAGEM DE 90 GRAMAS.UNIDADE500COLGATECOLGATER$6,7669ESCOVA DENTAL COM CERDAS DE NYLON. ESCOVA, TIPO DENTAL, MATERIAL CABO UTENSÍLIO, TIPO CABO ANATÔMICO TIPO CABEÇA PEQUENO, FORMATO CABEÇA TRIÂNGULAR, MODELO MACIO, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO COM CURVA ACENTUADA, TIPO CERDAS PONTAS ARREDONDADAS.UNIDADE2000CONDORCONDORR$5,7670SACOLA PARA EMBALAGEM 10 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA, TIPO DE PLÁSTICO PARA EMBALAGEM PESO MÉDIO DE 10KG.PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES.PACOTE1.310NERYPLASTNERYPLASTR$99,44
EMPRESA: F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17, com sede na AV. 13, Nº 41D – QUADRA, MAIOBÃO – CEP: 65130-000, Paço do Lumiar, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Fernando Pinheiro Soares, residente na Rua 102, Nº 07, Quadra 53 Maiobão, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, portador do CPF: ***.***.793-**.
ITEMDISCRIMINAÇÃOUND.QUANT.VALOR UNIT.LOTE 02
4'c1LCOOL ETÍLICO HIDRATADO ESPECIFICAÇÃO: ÁLCOOL, TIPO ETILICO HIDRATADO, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, TEOR ALCOÓLICA 96 INPM, ACONDICIOANADAS EM EMBALAGENS DE PAPELÃO IDENTIFICADAS, COM 12 UNIDADES DE 1 LITROS CADA. FRABRINCATE: PROLINKUND
R$16,84920
5AMACIANTE DE ROUPA ESPECIFICAÇÃO: AMACIANTE,TIPO DE ROUPA, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, FRANGANCIA LAVANDA, APLICAÇÃO AMACIANTE DE ARTIGOS TÊXTEIS, SOLÚVEL EM ÁGUA, DE TUBO COM 5 LITROS. FABRICANTE YPE
GL
720
R$43,44
6AVENTAL DE NAPA DE SEGURANÇA ESPECIFICAÇÃO: AVENTAL,TIPO DE NAPA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM NAPA COM ASA SEGUINTES DIMENSÕES: COMP. 1,2M LARG.0,66CM. AVENTAL DEVE POSSUIR DUAS TIRAR LARGAS (APROX.0,3CM) DE TECIDO DE ALGODÃO FIRMEMEBTE COSTURADOS EM 4 PONTOS E UTILIZADOS PARA AJUSTE, ASTIRAS DEVEM SER TRANSPASSADAS NAS COSTAS, SEM PRENDER NO PESCOÇO E NÃO PODEM SER FIXAS COM ILHOSES. TAMANHO ÚNICO. O PODUTO
UND
1547
R$17,907BACIA PLÁSTICA 25 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA 25 CM, ALTURA: 9,5 CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 2,5 LT, COM ALÇAS.UND700R$ 11,538BACIA PLASTICA 30 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, COM NO MINIMO 30 CM DE DIÂMENTRO, COM APOXIMADAMENTE 15 CM DE ALTURA, CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 14 LT COM ALÇAS. UND876R$ 36,359BACIA PLÁSTICA 35 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA, DIÂMETRO APROXIMADO DE 35 CM, CAPACIDADE PARA 4,6 LUTROS, COM ALÇAS.UND716R$ 18,9110BACIA PLÁSTICA 40 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA APROXIMANDO 40 CM DIÂMETRO DO FUNDO: 26 CM ALTURA; 16 CM E 15 L, COM ALÇAS.UND888R$ 24,84LOTE 0421CESTO PARA LIXO CAPACIDADE 2,5 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CESTO, TIPO PARA LIXO CAPACIDADE 2,5 LITROS, SEM TAMPA, TELADO, SEM PEDAL,FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE.
FABRICANTE AGLOBALUND
880
R$26,0022CESTO PLÁSTICO TELADO ESPECIFICAÇÃO: CESTO, TIPO PLÁSTICO TELADO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA 10 LT.
FABRICANTE AGLOBAL
UND
1.220R$12,9523CISCADOR EM AÇO RETANGULAR ESPECIFICAÇÃO: CISCADOR, TIPO AÇO,RETANGULAR COM 22 DENTES,COM CABO DE MADEIRA COR NATURAL.
FABRICANTE CISFARUND
650
R$45,68
24CLORO HIPOCLORITO ESPECIFICAÇÃO: CLORO, TIPO HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM BOMBONA DE 5 LITROS LACRADA. FABRICANTE BARBAREX
UND
656R$38,92
25COADOR DE PANO DE ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO: COADOR, TIPO DE PANO DE ALGODÃO TAM.04(GRANDE) P/ CAFÉ. FABRICANTE UNIDOS
UND1.565R$12,61
26COLHER DESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: COLHER, TIPO DESCARTÁVEL - COLHER DE PLÁSTICO EM POLIPROPILENO NATURAL (ATÓXICO); MEDINDO (160) MM; COM CAPACIDADE (10) ML; ESPESSURA DE (3) MM; PACOTE COM 50 UNIDADES. FABRINCATE: ULTRA
PCT
960
R$8,09
27COPO DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO ATÓXICO ESPECIFICAÇÃO: COPOS, TIPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO ATÓXICO, CAPACIDADE 180 ML, APLICAÇÃO ÁGUA/SUCO/REFRIGERANTE.TIRAS COM 100 UNIDADES, GRAVAÇÃO NO FUNDO DO COPO DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO P/ RECICLAGEM "PP", CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO. FABRICANTE ULTRA
PCT
7.000
R$10,24
28COPO DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO ATÓXICO 50 ML ESPECIFICAÇÃO: COPOS, TIPO DESCARTÁVE, MATERIAL POLIPROPILENO ATÓXICO, CAPACIDADE 50 ML, APLICAÇÃO CAFÉ, TIRA COM 100 UN. GRAVAÇÃO NO FUNDO DO COPO DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO P/ RECICLAGEM ""PS"", CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO."
FABRICANTE ULTRA
PCT
7.500
R$5,66
29COTONETE FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO INDICATIVA ESPECIFICAÇÃO: COTONETE, TIPO FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO INDICANDO PARA HIGIENE DAS ORELHAS E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS. CAIXA CONTENDO 75 UNIDADES. FABRICANTE HASTES
CX2.240
R$18,88
30DESINFETANTEAROMALAVANDAESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE,TIPOASPECTOFISICO LIQUIDO,APLICAÇÃOBACTERICIDA,AROMA LAVANDA,FRASCO DE 1000 ML.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO,CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.
FABRICANTE AZULIM
CX1.040
R$68,71LOTE 05
31DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO ESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE, TIPO LIQUIDO A BASE DE PINHO,PARA USO GERAL,AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA,CONTENDO A INFORMAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE 99,9% DOS GERMES.EMBALAGEM:FRASCO 1000ML,COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.
FABRICANTE AZULIM
CX
1020
R$121,2532DESODORIZADORDEARESPECIFICAÇÃO: DESODORIZADOR, TIPO DE AR 360 ML,COM PERFUME SPRAY CAIXA CONTENDO 24 UND.
FABRICANTE PURO ARCX644
R$202,85
33DETERGENTELÍQUIDOESPECIFICAÇÃO: DETERGENTE,TIPO LIQUIDO,COMPOSTO DE TENSOATIVOS ANÔNICOS,COADJUVANTES,PERSERVANTES COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO,APLICAÇÃO:REMOÇÃO DE GORDURAS DE
CX
611R$26,71LOUÇAS,TOALHERES E PANELAS,AROMA NEUTRO,COM TENSOATIVOS BIODEGRADAVEL.CAIXA CONTENDO FRASCO DE 500 ML,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO,DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS.
FABRICANTE AZULIM
34ESCOVA PARA LAVAR TECIDO ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA LAVAR TECIDO CERDAS EM NYLON UMA FACE.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE. FABRICANTE SERTAO
UND
820R$5,54
35ESCOVA PARA LIMPAR UNHAS ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA LIMPAR UNHAS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.
FABRINCATE SERTAO
UND
500R$6,00
36ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA VASO SANITARIO,CABO DE PLÁSTICO E CERDAS SINTÉTICAS,SEM SUPORTE.
FABRICANTE SERTAO
UND
790R$5,24
37ESPONJA DE LIMPEZA - LÂ AÇO FINA ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA, TIPO DE DE LIMPEZA, MATERIAL LÃ AÇO FINA, ABRASIVIDADE MINIMA, APLICAÇAO UTENSILIO DE ALUMINIO,PACOTE COM 8 UNIDADES.EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE.
FABRINCATE ROPAN
PCT
1320
R$4,44
38ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA, TIPO DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE MACIAEOUTRA'c1SPERA,ESPUMA/FIBRA SINTENTICA.FORMATORETANGULAR,ABRASIVIDADE ALTA/MINIMA, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL. FABRINCATE ROPAN
UND
3.345
R$2,50
39FILME CULINÁRIO EM PVC ESPECIFICAÇÃO: FILME, TIPO EM PVC CULINÁRIO TRANSPARENTE DIMENSÕES:28 CM X 30 M.
FABRICANTE BOMPACK
UND470R$30,08
40FLANELA DE ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO: FLANELA, TIPO DE ALGODÃO,AMARELA,PARA LIMPEZA,TAMANHO:39 DE LARGURA X 59 CM COMPRIMENTO. FABRICANTE JANETEX
UND
1.740R$5,4041GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO TAMANHO:24CM X 22CM ESPECIFICAÇÃO: GUARADANAPO, TIPO DE PAPEL BRANCO,TAMANHO MINIMO 24X22CM,PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES.
FABRICANTE MILLEPCT
4.520
R$3,4942INSETICIDA AEROSOL ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA,TIPO AEROSOL AEROSOL,INODORO, A BASE DE ÁGUA,PARA MOSCAS,MOSQUITOS E BARATAS,CAIXA CONTENDO 12 FRASCOS DE 300 ML.
FABRICANTE PURO ARCX
76
R$124,14
43ISQUEIROESPECIFICAÇÃO:ISQUEIRO,PARA FOGÃO,01(UMA)CARTELA CONTENDO 12 UNIDADES. FABRICANTE ROGE
UND
100
R$38,50LOTE 08
71SACOLA PARA EMBALAGEM DE 15 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA, TIPO DE PLÁSTICO, PARA EMBALAGEM, PESO MÉDIO DE 15 KG. PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. FABRICANTE POLLETO
PCT
1.310R$119,04
72SACOLA PARA EMBALAGEM - 5 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA,TIPO DE PLÁSTICO PARA EMBALAGEM, PESO MÉDIO DE 5KG,PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES FABRICANTE POLLETO
PCT
1.310R$55,70
73SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 15 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE
15 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
218
R$25,09
74SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 20 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE
20 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
210
R$24,42
75SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE
30 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
210
R$49,44
76SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 50 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE
50 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
216
R$47,92
77SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 8 MICRAS, ALTA RESISTÊNCIA, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
420
R$75,6078SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE
50 LITROS, SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 50 LITROS, COR BRANCA, MATERIAL INFECTANTE, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRCANTE 3RFD
200
R$43,4979SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE
100 LITROS, SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 100 LITROS, COR BRANCA, MATERIAL INFECTANTE, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3RFD
200
R$60,61
80SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 1 LITRO, FARDO COM 100 UNIDADES.
FABRICANTE 3R
FD
340
R$54,98
81SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 2 LITRO, FARDO COM 100 UNIDADES
FABRICANTE 3R
FD
340
R$35,46
82LIXEIRA EM AÇO INOX ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA,TIPO EM AÇOINOX,COMPEDAL,CAPACIDADEPARA20 LITROS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE. FABRICANTE BELOSCH
UND
275R$242,98
83VASSOURA TIPO VASCULHADOR ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA, TIPO VASCULHADOR, COM CABO DE MADEIRA. FABRICANTE FORTCLEAN
UND206
R$10,12
84VASSSOURA DE PÊLO SINTÉTICO, 30 CM, COM CABO EM MADEIRA REVESTICO COM PLÁSTICO
FABRICANTE FORTCLEAN
UND298
R$15,5785VASSOURA DE PIAÇAVA, Nº 04, CABO DE MADEIRA
FABRICANTE SUPRALIMPUND
298R$11,21
86PORTA SABÃO ESPECIFICAÇÃO: PORTA, TIPO PARA SABÃO EM PÓ,EM PLÁSTICO COM DOSADOR.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.
FABRICANTE PLASUTIL
UND
319R$17,7887SABONETE LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO: SABONETE,TIPO LIQUIDO,ASPECTO LIQUIDO FISICO PEROLADO, AROMA ERVADOCE, ACIDEZ.RECIPIENTE CONTENDO 05(CINCO) LITROS.
FABRICANTE DEOLINELT
1.150
R$32,45
88PORTA DETERGENTE ESPECIFICAÇÃO: PORTA,TIPO DETERGENTE,DE PLÁSTICO TAMANHO PADRÃO.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.
FABRICANTE UZ
UND
420R$16,96
89BARBEADOR DESCARTÁVEL, COM 02 LÂMINAS RESISTENTES,BARBEADORDESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: BARBEADOR DESCARTÁVEL, COM 02 LÂMINAS RESISTENTES. PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE
FABRICANTE EMBRAST
UND
1.000
R$6,60
90BANDEJA REDONDA EM ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÃO: BANDEJA, TIPO REDONDA EM ALUMÍNIO POLIDO REFORÇADO.DIÂMETRO DE 45CM.
FABRICANTE ALUMIX
UND385R$31,51LOTE 0991BANDEJA RETANGULAR COM ALÇA ESPECIFICAÇÃO: BANDEJA, TIPO RETANGULAR COM AS SEGUINTES DIMENSÕES:42 CM DE COMPRIMENTO X 29 CM DE LARGURA.
FABRICANTE ALUMIXUND
383
R$32,26
92BARBANTE ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE, TIPO COR NYLON COR NATURAL, DIÂMETRO Nº03.
FABRICANTE SAO JOAO
ROLO
280
R$12,48
93FACA ULTRACORTE MATÉRIA: AÇO INOX COM CABO PLÁSTICO TAMANHO: 6 POLEGADAS, USO COZINHA FABRICANTE REMAP
UND66
R$17,5494POTES DE VIDRO COM TAMPA, UNIDADE COM 3 LITROS
FABRICANTE RIZZOUND
130R$32,21
95REFRATÁRIO DE VIDRO (MARINEX), UNIDADE COM 1,6 LITROS
FABRICANTE ABCERAM
UND
15
R$67,09
96ESCORREDOR DE LOUÇA DUPLO PRATO TALHER PORTA COPO INOX
FABRICANTE VAROTTI
UND
120
R$77,78
97COBRE BOLO, DE PLÁSTICO (ABAFADOR) TAMANHO GRANDE
FABRICANTE HIROSHIMA
UND
10
R$26,90
98PANELA CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS
FABRAINCATE COGEIM
UND
28R$411,40
99PANELA CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS
FABRAINCATE COGEIM
UND28R$310,93
100PANELA DE PRESSÃO 6 LITROS FABRAINCATE COGEIM
UND
28
R$225,60
101PANELA DE PRESSAO 12 LITROS FABRAINCATE COGEIM
UND
28
R$427,44
102TALHER TOTALMENTE EM AÇO INOX FABRAINCATE COGEIM
UND
350R$80,32103JARRA DE VIDRO COM TAMPA, COM CAPACIADE PARA 2 LITROS
FABRICANTE BORDONUND
25
R$44,61LOTE 10104JARRA DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIADE PARA 2 LITROS
FABRICANTE PROPLASTUND
25
R$18,58
105CAIXAORGANIZADORADEPLÁTICOPRETA,COM CAPACIDADE PARA 56 LITROS
FABRICANTE PROPLAST
UND
35
R$97,20
106CAIXAORGANIZADORADEPLÁTICOPRETA,COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS
FABRICANTE PROPLAST
UND
25
R$58,40107CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS
FABRICANTE PROPLASTUND
50
R$33,36108BACIA DE PLÁSTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS
FABRICANTE PROPLASTUND
25R$30,48109BACIA DE PLÁSTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 4 LITROS
FABRICANTE PROPLASTUND
25R$34,77
110COLHER PARA SERVIR. COLHER EM AÇO INOX. TAMANHO 35X4X1 CM
FABRICANTE BORDON
UND
30
R$22,94111KIT DE LIMPEZA ESPREMEDOR MOP E PLACA FABRICANTE NATURA LIMPKIT
15R$393,33
112CAIXA TERMICA 32 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA TIPO
TERMICA COM CAPACIDADE PRA 30 LITROS FABRICANTE MOR
UND20
R$115,41
113BANDEJAS, MATERIAL PLASTICO, DIMENSOES: DO ITEM 49X34X31,16 C X L X PESO 365 GRAMAS
FABRICANTE PROPLAST
UND
50
R$34,56
114FRIGIDEIRA MATERIAL ALUMINIO, DIAMETRO 22CENTIMETROS DIMENSOES DO PRODUTO 40X 22X5 CENTIMENTOS
FABRAINCATE COGEIM
UND
50
R$61,73115CUSCUZEIRAS 14CM 1 9ML TURIM ALUMINIO COM REVESTIMENTO ADERENTE 14CM
FABRAINCATE COGEIMUND
50R$78,93116FORMA DE ASSAR BOLO ASSADEIRAFORMA DE BOLO RETANGULAR COM BORDA ALTA ALUMINIO N3 FABRAINCATE COGEIMUND
30R$39,18117COLHERDEPLASTCODIMENSOESALTURA;16CM, LARGURA: 4CM
FABRAINCATE BORDONUND500R$4,59
118CAIXA TERMICA 34 LITROS REVESTIMENTO SEGURO COM PAREDES INTERNA EXTERNA TAMPA POLIETILENO ISOLAMENTO TERMICO FEITO EM POLIETILENO EXPANDDO
FABRAINCATE MOR
UND
28
R$140,45
119LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL CAPACIDADE DE 12 LITROS ALÇA E CESTO REMOVIVEL MATERIAL POLIPROPILENO TAMNHO 29,5X32CM PESO 1,7G
FABRAINCATE WORD CLEAN
UND
155
R$185,60
FP SOARES
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAME/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 171.840,20 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 82.449,48, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 43.762,76, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 744,84, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 44.883,12. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230148. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 71.322,43 (setenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.168,11, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 22.359,04, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 372,42, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 14.422,86. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230149. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 57.089,09 (cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 37.514,70, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.829,66, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 372,42, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 3.372,31. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230150. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 7.558,76 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.927,88, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.586,21, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 124,14, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 920,53. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230151. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 21.599,13 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.372,88, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.925,72, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 124,14, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.176,39. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230152. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 111.612,95 (cento e onze mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 73.570,58, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 26.150,36, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 1.241,40, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 10.650,61. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230153. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do FUNDEB de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 313.525,28 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 60.524,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.308,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 104.742,50. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230147. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 201.495,31 (duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 143.342,36, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.455,50, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 47.021,95, Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.675,50. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230155. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 41.100,43 (quarenta e um mil, cem reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.649,58, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.747,50, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 6.832,09, Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 871,26. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230154. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 44.763,01 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.129,92, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.929,74, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 6.832,09, Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 871,26. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230156. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 79.012,38 (setenta e nove mil, doze reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 57.157,56, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.863,20, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 14.316,12, Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.675,50. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230157. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do FUNDEB de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 323.056,56 (trezentos e vinte e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 217.504,02, Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.354,80, Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 92.846,74, Exercício 2023 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (ED.INF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 3.351,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.857,44, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 681,49, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 877,03, Exercício 2023 Atividade 0801.081220004.2.028 Gestão do Programma - SEMAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 134,04. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230159. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e produção de higienização e copa e cozinha para atender ao Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 7.576,45 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.111,95, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 453,43, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 877,03, Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 134,04. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e HHR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 47.526.065/0001-16, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023.
Arame – MA, 05 de Junho de 2023
Cristiano de Sousa do Nascimento
Pregoeiro Municipal
Institui normas complementares ao Decreto Executivo nº 26/2022, que, define critérios de regulamentação do seletivo de diretores/gestores escolares do Município de Arame – MA.
O Conselho Municipal de Educação de Arame – MA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o Decreto nº 26/2022 do Poder Executivo Municipal que define a necessidade de normas complementares para a realização de processo seletivo de gestores das escolas públicas municipais. Considerando também a META 19 do PME Plano Municipal de Educação. Considerando, ainda, o parecer nº 14 da Câmara de Educação Básica.
RESOLVE:
Art. 1º O processo seletivo de que trata esta Resolução destina-se a seleção de servidores públicos efetivos do magistério público municipal de Arame-MA para o exercício das funções de gestores escolares, cujos vencimentos e vantagens serão calculados conforme art. 30 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Arame.
Art. 2º A escolha de gestores das escolas públicas municipais de Arame – MA dependerá de processo seletivo que avaliará o mérito e desempenho do candidato, bem como de consulta pública direta a comunidade escolar.
Art. 3º O processo seletivo para escolha de gestores das escolas públicas municipais de Arame – MA será coordenado por uma Comissão Geral de Organização Avaliação e Acompanhamento (CGOAA), composta por sete (7) membros para coordenação, avaliação e acompanhamento dos trabalhos possuindo a seguinte composição:
I Quatro (4) membros da SEMED Secretaria Municipal de Educação.
II– Três (3) membros do CME Conselho Municipal de Educação.
Art. 4º As inscrições do processo seletivo serão gratuitas e realizadas em datas, horários e endereço previamente agendados e divulgados pela Secretaria Municipal de Educação e regulamentado em Edital específico conforme Art. 6º do Decreto nº 26/2022.
Art. 5º A inscrição implica no compromisso do candidato em aceitar as condições estabelecidas nesta Resolução para realização deste processo seletivo de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Arame – MA.
Art. 6º Poderá participar do processo seletivo para escolha de gestores das escolas públicas municipais de Arame – MA o candidato que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I- Seja professor efetivo da Rede Pública Municipal de Arame – MA;
II- Seja servidor efetivo estável com, no mínimo, dois (2) anos de efetivo exercício no cargo atualmente ocupado;
III- Seja licenciado em Pedagogia ou tenha nível de Pós-Graduação em Gestão Escolar ou Administração Escolar/Educacional em cursos devidamente reconhecidos e pertencentes a Instituições de Ensino Superior comprovadamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Educação (CEE).
Art. 7º Os candidatos ao efetuarem o preenchimento do Requerimento de inscrição deverão anexar, obrigatoriamente, os documentos relacionados abaixo:
I Cópias da RG, CPF, Título de eleitor ou documentos de identificação com fotos;
II– Declaração de antecedente Criminal (nada consta);
III- Certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral;
IV– No caso de já ter sido Gestor Escolar, não está inadimplente com a prestação de contas dos recursos recebidos pela escola, a qual deve ser comprovada por meio de documentos, tais como:
a)-PDDE, PDE e ações integradas.
b)-Apresentar Declaração de adimplente fornecida pelo RH do Órgão competente.
V Apresentar portaria e documentos de lotação da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos que cita esta Resolução no Art. 6º, inciso III.
VI No caso do candidato com deficiência, solicitar, caso necessite, de atendimento especial de acordo com a Lei 7.853/1989 no ato do preenchimento do Requerimento de inscrição, indicando a deficiência.
Parágrafo Único – Os profissionais do Magistério que alcançarem aprovação no processo seletivo e, posteriormente, participarem da consulta a comunidade, deverão apresentar um plano de Gestão para ser desenvolvido durante seu mandato, o qual será de dois (2) anos.
Art. 8º Na fase de consulta direta a comunidade escolar, a frequência dos eleitores deverá ser identificada pelos seguimentos: professores, pais/responsáveis, estudantes e demais servidores.
Art. 9º No processo seletivo para escolha de gestores escolares da rede pública municipal de Arame – MA poderão participar, da fase de consulta a comunidade escolar com direito a voto, os seguintes segmentos:
I Os servidores públicos efetivos ou contratados temporariamente em pleno exercício de suas funções na escola;
II– Pai, mãe ou responsável legal que tenham filhos matriculados na Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de ensino, e;
III– Alunos regularmente matriculados que tiverem, no mínimo, 14 anos de idade.
Parágrafo único. O servidor que estiver lotado em mais de uma Escola poderá participar em cada uma delas, caso seja participante desse mesmo processo seletivo ou eleitoral.
Art. 10 Na data agendada e divulgada pela SEMED, que trata o Art. 4º desta Resolução, a comunidade escolar deverá comparecer a Unidade de Ensino e assinar a ficha de cadastro de acordo com o seguimento a que pertence.
Art. 11 No caso de participante analfabeto que não puder assinar seu nome será lançada a impressão do polegar em local próprio da relação de eleitores e será garantido o exercício do voto.
Art. 12 Compete a CGOAA a coordenação, fiscalização e deliberação geral do processo seletivo cabendo-lhe:
I- Conduzir o processo seletivo de consulta a comunidade escolar em todas as Unidades de Ensino;
I- Esclarecer as dúvidas, solucionar as dificuldades e responder os recursos interpostos que ocorrerem durante o processo de consulta a comunidade;
II- Após análise e conferência dos documentos e atas que registram a apuração final da consulta, declarará o (a) candidato (a) eleito, homologando os resultados.
Parágrafo Único - Em caso de empate serão considerados os seguintes critérios de desempate:
a)Maior número de pontos na avaliação de mérito e desempenho;
b)Maior idade do (a) candidato (a);
c)Sorteio.
Art. 13 Todos os modelos de formulários, fichas, cédulas de votação etc, serão produzidos pela Comissão Geral CGOAA e serão adotadas por todas as Unidades de Ensino participantes do processo seletivo.
Art. 14 Não será permitido a participação dos candidatos na composição da Comissão Geral, bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau.
Art. 15 Aos membros da CGOAA é vedado qualquer tipo de manifestação de apreço ou desapreço aos candidatos.
Art. 16 Concluídos os trabalhos e lavrada a ata resumida com o resultado final, a CGOAA o encaminhará a Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação para que seja providenciada a divulgação oficial dos resultados e, posteriormente, nomeados por ato do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 17 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 005/2010 – CME/Arame – MA e demais disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME – MA.
ARAME – MA, 31 DE MAIO DE 2023
