Prefeitura Municipal de Arame

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 012/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023 – SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA. A empresa: LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 2065, Bairro Centro, CEP – 65.900-010, IMPERATRAIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**, vencedora de todos os Lotes, com proposta apresentada no valor de R$ 753.945,26 (Setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Arame – MA, 25 de Maio de 2023.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230135 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 012/2023-SRP; OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa, LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 012/2023-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, e as empresa LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 2065, Bairro Centro, CEP – 65.900-010, IMPERATRAIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. (Detentora do Registro de Preços).

EMPRESA: LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 2065, Bairro Centro, CEP – 65.900-010, IMPERATRAIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTMARCAFABRIC.EMBALAGEMOBSERVAÇÕESVALOR UNIT.LOTE 011BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, de boa qualidade (não quebradas). Embalagem íntegra de 400g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. caixa contento 20 unidades.CAIXA180PILARPILARDupla de polietileno atóxico, de 400g e caixa com 20 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 126,132BISCOITO TIPO MARIA TRADICIONAL, Biscoito tipo Maria. Embalagem íntegra, de 400g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. Caxias contendo 20 unidades.CAIXA180PILARPILARDupla de polietileno atóxico, de 400g e caixa com 20 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 138,833AÇUCAR 2 KG, Embalagem integra, tipo pacote de polietileno de 2,0 kg de peso liquido. Não deve presentes sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 15 UNIDADESFARDO180ITAJAITAJASaco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 2kg do produto, pacote com 2 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 133,164ADOÇANTE 100 ML, Adoça alimentos e bebidas, substituindo o açúcar cada gota contem 0,02 kcal. Cada 04 gotas equivalem ao poder adoçante de 1 colher (de chá) de açúcar frasco de 100 ml. Caixa contendo 12 unidades.CAIXA112ZERO CALZERO CALEmbalagem com 100 ml, com dados de identificação do produto e prazo de validade.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 86,895COLORIFICO 100G, produzido a partir de grãos selecionados do urucum, o que proporciona uma perfeita coloração avermelhada às comidas sem interferir no sabor dos alimentos. Caixa contendo 10 unidades.CAIXA120MARATÁMARATÁSaco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 100g.

Rotulagem de acordo com a legislação vigenteQuando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 32,666CONDIMENTO DE PIMENTA DO REINO, Pimenta do reino - Especificação: contendo no mínimo 250 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.UNIDADE100KITANOKITANOfrasco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 250g.

Rotulagem de acordo com a legislação vigenteQuando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 1,027SAL 1 KG, Sal refinado iodado. Embalagem Integra, tipo pacote de polietileno de 1,0 kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. contendo 30 unidade.FARDO120SAL LEBRESAL LEBRESaco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 1kg.

Rotulagem de acordo com a legislação vigenteQuando da entrega, o produto apresentara embalagem livre de sujidades, em perfeito estado para o consumo.R$ 40,518SELETA DE LEGUMES EM LATA 200G , Calorias: 32kcal | Gord: 0,00g | Carbs: 7,00g | Prot: 2,00g Similar em conserva, embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA130QUEROQUEROEm lata, livre de sujidades e fungos, caixa com 24 unidades.Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validadeR$ 90,19LOTE 029CREME DE LEITE 200 G , Valor Energético: 27 kcal = 113 Kj, Gorduras totais: 2,6 g, Gorduras saturadas: 1,6 g, Carboidratos: 0,6 g, contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/, embalagens de 200 gramas. CAIXA COM 27 UNIDADES.CAIXA160CCGLCCGLEmbalagem resistente em plástico atóxico, livre de sujidades e fungos, caixa com 27 unidades.Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validadeR$ 89,9510FLOCÃO DE MILHO 500 G, Calorias: 178kcal | Gord: 1,10g | Carbs: 38,00g | Prot: 3,60g. pré-cozido, com 500g, com identificação do produto, e prazo de validade. FARDO CONTENDO 10 UNIDADES.FARDO260MARATÁMARATÁSaco plástico de polietileno, atóxico,

contendo 500g, fardo com 10 unidades.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 22,1411FLOCÃO DE ARROZ, Calorias: 69 kcal | Gord: 0,00g | Carbs: 17,00g | Prot: 0,00g. pré-cozido, com 500g, com identificação do produto e prazo de validade. FARDO CONTENDO 10 UNIDADES.FARDO260URBANOURBANOSaco plástico de polietileno, atóxico,

contendo 500g, fardo com 10 unidades.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 24,9212PÃO CASEIRO, Calorias: 75kcal | Gord: 1.52g | Carbs: 13.41g | Prot: 1.78g, apresentar odor agradável, consistência firme, e aparência agradável, não devem estar amassados e de coloração não característica. Unidades com peso médio de 50 gramas de peso líquido.UNID.13000PANIFICADO SANTIAGOPANIFICADO SANTIAGOSaco plástico de polietileno, atóxico.Produzido no dia, isento de sujidades e fungos que o tornem impróprio para o consumoR$ 0,7913VINAGRE DE ALCOOL, Calorias: 3kcal | Gord: 0.00g | Carbs: 0.01g | Prot: 0.00g, de coloração clara Embalagem íntegra, com 750 ml de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 08 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO170FIGUEIRAFIGUEIRAEmbalagem de

750ml, embalagem secundária em plástico forte, resistente.Validade mínima de 12 meses. Demais

condições de acordo

com as normas de

saúde/ sanitárias

vigentes (ANVISA, SIF e outras).R$ 20,0614ACHOCOLATADO EM PÓ, embalagem íntegra com, com 1000g de peso liquido. Fonte de no mínimo 07 vitaminas (A, D, C, B1, B2, B3 E B6), Isento de glúten. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADES.FARDO296ITALACITALACPacote de 400g e fardo de 10 unidades.Quando da entrega, o produto Apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 55,9815ARROZ TIPO 1 , Valor Energético 175kcal=735Kj 9% Carboidratos 39,0g 13% Proteínas 3,7g 5% Gorduras Totais 0g, 0% Gorduras Saturadas 0g % Gorduras Trans0g Fibra Alimentar 0,9g 3% Sódio 0mg 0%. acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, prazo de validade mínimo de 6meses a partir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: Nome ou marca ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. FARDO COM 06 UNIDADES.FARDO600BUTUÍBUTUÍSaco plástico de polietileno, atóxico, transparente Contendo Pacote de 5 kg do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 26,1216ARROZ INTEGRAL 1 KG, 125 calorias. Proteínas. 2,6 g. 2,5 g. Gorduras. 1,0 g. 0,2 g. Carboidratos. 25,8 g. 28 g. Fibras. 2,7 g. 0,8 g. Vitamina B1. 0,08 mg. 0,01 mg. Vitamina B2. 0,04 mg. 0,01 mg. Vitamina B3. 0,4 mg. 0,6 mg. acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico. Validade mínima de 8 meses, a contar da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADES.FARDO260CAMILCAMILSaco plástico de polietileno, atóxico, transparente Contendo Pacote de 1 kg do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 66,18LOITE 0317CAFÉ 250G , torrado e moído, empacotado a vácuo puro, em embalagem que contenha 250 gramas do produto e que possuam prazo de validade de, no mínimo, 12(doze) meses claramente expresso na embalagem do produto. FARDO COM 20 UNIDADES.FARDO900MELITTAMELITTASaco plástico de polietileno, atóxico. Fardo com 20 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validadeR$ 149,1518FEIJÃO CARIOCA, Carboidratos 2,31 g 0,77% Proteínas 0,82 g 0,27% Gorduras totais 0,09 g0,15% Gorduras saturadas 0,02 g 0,08% Fibra alimentar1,45 g 5,78% embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 1,0kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO160TIATIA DORASaco plástico de polietileno, atóxico. Fardo com 30 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 289,43LOTE 0419FEIJAO FRADINHO TIPO 1, Informações nutricionais Cálcio 62 mg Sódio MG Colesterol MG 0 Gorduras saturadas 0g Carboidratos 39g Gorduras Trans Proteínas11g Fibra alimentar 13g 52 Gorduras totais Valor calórico 157 kcal Ferro 4mg. embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 1,0kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 08 meses a partir da data de Entrega. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO280CAMILCAMILSaco plástico de polietileno, atóxico. Fardo com 30 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 194,3820LEITE EM PÓ 400 G , Valor energético 129 kcal = 542 kJ Carboidratos 10 g 3 Proteínas 6,6 g Gorduras totais 7,0 g Gorduras saturadas 3,7 g Gorduras trans 0, Fibra alimentar 00, Sódio 100 mg Cálcio 223 mg. não modificado, embalagem íntegra ENLATADO, com 400g de peso liquido . A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 07 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 25 UNIDADES.FARDO350ITALACITALACEnlatado com 400g. Fardo com 25 unidades.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 362,16LOTE 0521MACARRAO ESPAGUETE 500G, tipo fino comprido, massa de sêmola. Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500 g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADESFARDO700OREGONOREGONSaco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 500g do produto, fardo com 10 unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 29,5422MASSA P/ MINGAU CEREAL TIPO- 200G C/12 embalagens resistentes de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO240MAISENAMAISENASaco plástico de polietileno, atóxico.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 62,5323MASSA P/ MINGAU AVEIA, em flocos finos, condicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO70NESTLÉNESTLÉSaco plástico de polietileno, atóxico.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 47,9324ÓLEO DE SOJA, refinado tipo I. Embalagem íntegra, tipo garrafa plástica ou lata de 900 ml de peso liquido. Não apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 20 UNIDADES.CAIXA110ABCABCEmbalagem íntegra, tipo garrafa plástica ou lata de 900 ml de peso liquido.R$ 179,9025SARDINHA, em Conserva de Azeite ou Óleo Comestível: Latas de peso liquida de 250g e peso drenado de 165g. 1ª Qualidade. CAIXA COM 54 UNIDADES.CAIXA708888Latas de peso liquida de 250g e peso drenado de 165g. 1ª Qualidade.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 258,1026FARINHA P/ FAROFA 1 KG C/30, Farinha de mandioca fina, branca, torrada, tipo 01, embalada em pacotes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO30AMAFILAMAFILEmbalada em pacotes, limpos, não violados.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 230,8927MARGARINA, cremosa com sal. Embalagem íntegra de 1,0 kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADESCAIXA50PRIMORPRIMORIsenta de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 119,9028AMIDO DE MILHO, embalagem íntegra, com 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA50MAIZENAMAIZENAEmbalagem íntegra, com 500g de peso liquido.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 96,5229Cereal infantil, “tipomucilon” sabor arroz e aveia, Suplemento de multcereais infantil, composto por nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A,Vitamina C e Ferro, embalagem íntegra, de 600g de peso liquido sabor multicereais. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA50NESTLÉNESTLÉEmbalagem íntegra, de 600g de peso liquido sabor multicereais. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 140,53LOTE 0630ERVILHA, em conserva, embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA180QUEROQUEROEmbalagem com 200 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 83,5431MOLHO DE TOMATE, simples e concentrado. Embalagem íntegra tipo lata ou sache tetra brik de 340g. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA180FUGINIFUGINIEmbalagem íntegra tipo lata ou sache tetra brik de 340g.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 48,6832FECULA DE MANDIOCA, Tapioca formato granulado tipo 2, sabor tradicional, pct 500g. Ingredientes: Fécula extraída da mandioca em flocos. Na embalagem deve conter a marca, data de fabricação e validade. FARDO COM 24 UNIDADES.FARDO180AMAFILAMAFILEmbalagem com 500 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 212,6033OVOS de galinha, produtos frescos. Deverá apresentar odor. agradáveis não deverão apresentar perfurações ou rachaduras, coloração não característica. Embalagem íntegra, tipo cartelas de 30 unidades. Unidades com peso médio de 50g cada.CARTELA280AVINIAVINICartelas com 30 unidades.Produto fresco colhido recente, não apresentando nenhum impróprio para o consumo.R$ 20,4034MILHO VERDE, em conserva. Embalagem íntegra, tipo lata, sache, ou caixa de 280g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA170QUEROQUEROEmbalagem íntegra, tipo lata, sache, ou caixa de 280g de peso liquidoQuando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.R$ 86,0735POLPA DE FRUTA (SABORES VARIADOS), composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade.KG1800BOM SABORBOM SABORSaco plástico transparente, atóxico.Quando da entrega, o produto deverá estar em perfeito estado de conservação e adequada para o consumo humano.R$ 9,10

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230136. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 27.376,05 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.376,05. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230137. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 16.786,20 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.103010004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.786,20. SIGNATÁRIOS: Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230138. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame - MA. Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 152.405,20 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 152.405,20. SIGNATÁRIOS: Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230139. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa, LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 42.037,58 (quarenta e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.123610004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 42.037,58. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230140. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa, LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 9.806,26 (nove mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.082440014.2.014 Proteção Social Básica (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.806,26. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230141. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa, LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 66.431,25 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.431,25. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na Rua Rio Branco, nº755, bairro Bacuri, CEP 65916-180, Imperatriz - MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023.EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - F - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 014/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000031/2023.ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Decreto Municipal nº 006/2017, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e atualizar o Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar e atualizar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir, enviar e vinculado ao um Sistema de RH (Folha de Pagamento) os arquivos e exames referentes SST para plataforma do eSocial (S-2210; S-2220 e 2240); Realizar os exames ocupacionais e os Atestados de Saúde Ocupacional de cada funcionários, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:15/06/2023. HORÁRIO:08h00min. (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n – Centro – Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 31 de Maio de 2023. Cristiano de Sousa do Nascimento – Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000032/2023.ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Decreto Municipal nº 006/2017, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:15/06/2023. HORÁRIO:15h00min. (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n – Centro – Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 31 de Maio de 2023. Cristiano de Sousa do Nascimento – Pregoeiro Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000033/2023.ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Decreto Municipal nº 006/2017, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O Registro de Preços para futura contratação de empresa para locação de veículos de tração mecânica para atender a demanda operacional dos Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:16/06/2023. HORÁRIO:09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n – Centro – Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 31 de Maio de 2023. Cristiano de Sousa do Nascimento – Pregoeiro Municipal.

Arame - MA, 31 de Maio de 2023.

Cristiano de Sousa do Nascimento

Pregoeiro Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 20210080/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210080

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210080 referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP. O Município de ARAME, através da SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 10.830.598/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador do CPF n° ***.***.121-**, residente na Praça do Mercado S/N, Centro — CEP:65.945-000 — Arame - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE EIRELLI, CNPJ: 06.911.368/0001-98, com sede na Avenida 03, Lote 02, Loja 02, Nº 16, Vinhais, CEP 65.071-020, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA representado pelo Sr. Hugo Luís Ribeiro Guterres, C.P.F. nº ***.***.803-**, Referência: Referência: Processo Nº 00000021/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP; ESPÉCIE: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 12.02.2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação - pela Contratante e Sr. HUGO LUÍS RIBEIRO GUTERRES - Representante pela Contratada.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - F - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 20210081/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210081

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210081 referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP. O Município de ARAME, através do FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 11.590.952/0001-29, representado neste ato pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador do CPF n° ***.***.121-**, residente na Praça do Mercado S/N, Centro — CEP:65.945-000 — Arame - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE EIRELLI, CNPJ: 06.911.368/0001-98, com sede na Avenida 03, Lote 02, Loja 02, Nº 16, Vinhais, CEP 65.071-020, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA representado pelo Sr. Hugo Luís Ribeiro Guterres, C.P.F. nº ***.***.803-**, Referência: Referência: Processo Nº 00000021/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP; ESPÉCIE: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores junto ao FUNDEB do Município de Arame - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 12.02.2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação - pela Contratante e Sr. HUGO LUÍS RIBEIRO GUTERRES - Representante pela Contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 20210082/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210082

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210082 referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP. O Município de ARAME, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 10.509.059/0001-63, representado neste ato pelo Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, portador do CPF n° ***.***.261-**, residente na 13 de Maio, S/N, Centro — CEP:65.945-000 — Arame - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE EIRELLI, CNPJ: 06.911.368/0001-98, com sede na Avenida 03, Lote 02, Loja 02, Nº 16, Vinhais, CEP 65.071-020, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA representado pelo Sr. Hugo Luís Ribeiro Guterres, C.P.F. nº ***.***.803-**, Referência: Referência: Processo Nº 00000021/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP; ESPÉCIE: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Arame - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 12.02.2024. SIGNATÁRIOS: Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde - pela Contratante e Sr. HUGO LUÍS RIBEIRO GUTERRES - Representante pela Contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 20210083/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210083

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210083 referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP. O Município de ARAME, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.542.767/0001-21, representado neste ato pelo Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, portador do CPF n° ***.***.261-**, residente na 13 de Maio, S/N, Centro — CEP:65.945-000 — Arame - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE EIRELLI, CNPJ: 06.911.368/0001-98, com sede na Avenida 03, Lote 02, Loja 02, Nº 16, Vinhais, CEP 65.071-020, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA representado pelo Sr. Hugo Luís Ribeiro Guterres, C.P.F. nº ***.***.803-**, Referência: Referência: Processo Nº 00000021/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021 - SRP; ESPÉCIE: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arame - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2023. VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 12.02.2024. SIGNATÁRIOS: Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde - pela Contratante e Sr. HUGO LUÍS RIBEIRO GUTERRES - Representante pela Contratada.

NÚMERO: 162/2023

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