Diário oficial

NÚMERO: 159/2023

10/05/2023 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA: 71/2023
NOMEAR a Sra. Maria Camila Vieira Nascimento, portadora do CPF n° ***.***.803-94 e RG n° ***251622001-0, para o cargo comissionado de Coordenadora de Programa da Saúde Bucal.
PORTARIA Nº 71/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. Maria Camila Vieira Nascimento, portadora do CPF n° ***.***.803-94 e RG n° ***251622001-0, para o cargo comissionado de Coordenadora de Programa da Saúde Bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 05 de maio de 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA: 72/2023
NOMEAR o Sr. Antônio Alex Carvalho Sousa, portador do CPF n° ***.***.313-67 e RG n° ***281382013-2, para o cargo comissionado de Diretor de Divisão Administrativo.
PORTARIA Nº 72/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. Antônio Alex Carvalho Sousa, portador do CPF n° ***.***.313-67 e RG n° ***281382013-2, para o cargo comissionado de Diretor de Divisão Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 02 de maio de 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 147/2023
Conceder a Servidora, DINAILDE VITO CHAVES, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº147 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, DINAILDE VITO CHAVES, inscrita no CPF; ***.***.333-16, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 148/2023
Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº148 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, inscrito no CPF; ***.***.753-09, Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 148/2023
Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº148 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, inscrito no CPF; ***.***.753-09, Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 149/2023
Conceder a Servidora, GENAE BARBOSA TORRES DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº149 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, GENAE BARBOSA TORRES DE CARVALHO, inscrita no CPF; ***.***.963-06, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 150/2023
Conceder a Servidora, CLEUDIA DO CARMO MELO CONCEIÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº150 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEUDIA DO CARMO MELO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF; ***.***.173-92, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 17 de abril a 16 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 151/2023
Conceder ao Servidor, VIANEI COSTA BARBOSA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº151 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, VIANEI COSTA BARBOSA, inscrito no CPF; ***.***.003-78, Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 152/2023
Conceder a Servidora, MARIA TELMA MAGALHÃES FARIAS NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº152 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA TELMA MAGALHÃES FARIAS NASCIMENTO, inscrita no CP: ***.***.133-87, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 11 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA - FÉRIAS: 154/2023
Conceder ao Servidor, LEURISMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº154 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEURISMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.673-68, Arrecadador de Tributos, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Tributos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 16 de abril a 15 de maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA - FÉRIAS: 155/2023
Conceder a Servidora, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº155 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.953-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Promotoria De Justiça 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 02 de Maio a 31 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 17 DE A BRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 156/2023
Conceder a Servidora, VALBÊNIA DE MOURA FERREIRA BRILHANTE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº156 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VALBÊNIA DE MOURA FERREIRA BRILHANTE, inscrita no CPF: ***.***.443-72, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na AGED 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de Abril a 16 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 157/2023
Conceder a Servidora, EDINETE DA COSTA DE SOUSA PACHECO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº157 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINETE DA COSTA DE SOUSA PACHECO, inscrita no CPF: ***.***.963-46, Agente Comunitário De Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália Jorge Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de Abril a 14 Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA - FÉRIAS: 158/2023
Conceder ao Servidor, FRANCISCO MORAIS DA SILVA FILHO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº158 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO MORAIS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: ***.***.092-04, Eletricista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 02 de Maio a 31 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 159/2023
Conceder ao Servidor, JOSÉ EUDES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº159 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.483-99, Agente Comunitário De Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 17 de Abril a 16 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 160/2023
Conceder ao Servidor, JOSÉ FILHO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº160 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ FILHO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: ***.***.913-72, Auxiliar Em Enfermagem, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal De Arame, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Maio a 31 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 161/2023
Conceder a Servidora, EDILENE SILVINO DOS REIS, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 161 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, EDILENE SILVINO DOS REIS, inscrita no CPF: ***.***.563-48 Merendeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Abril de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 18 de Abril de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 162/2023
Conceder a Servidora, MARIA ARAUJO SILVA BENTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº162 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ARAUJO SILVA BENTO, inscrita no CPF: ***.***.643-87, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar São José, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 19 de Abril a 18 de Maio de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 24 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 163/2023
Conceder a Servidora, ANTONIA GOMES DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 163/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.973-91 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na UNID ESC Publica Barbosa-Povoado Patizal, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 12 de abril de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 164/2023
Conceder a Servidora, FRANCISCA GOMES AMORIM TORRES, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses.

PORTARIA DE LICENÇA Nº 164/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA GOMES AMORIM TORRES, inscrita no CPF: ***.***.973-91 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na UNID ESC Publica Barbosa-Povoado Patizal, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 12 de abril de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 165/2023
Conceder ao Servidor, EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 165/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.923-72 Vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de abril de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 12 de abril de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - LICENÇA : 166/2023
Conceder a Servidora, FRANCILANES OLIVEIRA DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 166/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCILANES OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.963-49 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de maio de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 27 de abril de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 167/2023
Conceder a Servidora, ELIZONETE DA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº167 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZONETE DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.223-79, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 27 DE ABRIL DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

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