Diário oficial

NÚMERO: 158/2023

08/05/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 069/2023
EXONERAR a pedido, a Servidora, ARIANA OLIVEIRA LIMA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.233-03 e RG nº ***720322005-9, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 069/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, ARIANA OLIVEIRA LIMA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.233-03 e RG nº ***720322005-9, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, junto a Sec. Municipal de Saúde da Prefeitura deste Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 03 de maio de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 03 de maio 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

CMDCA - ATOS DO EXECUTIVO - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CTMA: CTMA/2023
Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA;
Publicado em 08/05/2023

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA

O PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME 2024/2027

ATO Nº01

A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arame, no uso de suas atribuições conferidas estabelecidas na Lei Municipal n.º 312 de 25 de junho de 2015, que regula a constituição e o funcionamento do CMDCA, Resolução nº 231/2022, e Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA, faz publicar a Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA;

NOMECPFAVALIAÇÃO DOCUMENTAL MOTIVO DO INDEFERIMENTO01ANGELICA DE OLIVEIRA SÁ***.870.1**-**Deferida02ANTONIO DA SILVA COSTA***.795.9**-**Deferida03ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO***.274.2**-**Deferida04DÉBORA ESTEFANE DA SILVA FARIAS***.039.0**-**IndeferidaItem 3.1, II, IV, V do Edital05DILEAN SOUSA TORRES***.968.0**-**Deferida06EDUARDA NOVAIS FERREIRA***.127.5**-**Deferida07EILANE DO VALE FERREIRA***.808.3**-**Deferida08ELEISON DO VALE FERREIRA***.808.1**-**Deferida09ESTELA GOMES SOUSA GUAJAJARA***.287.2**-**IndeferidaItem 3.1, II, do Edital10FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES***.847.0**-**Deferida11FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA***.210.9**-**Deferida12GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA***.790.3**-**Deferida13ISADORA SILVA TORRES***.640.9**-**Deferida14IVANESSA DE SOUSA TORRES***.967.9**-**Deferida15JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO***.154.6**-**Deferida16JOÃO MEDEIROS DE VASCONCELOS FILHO***.558.2**-**IndeferidaItem 3.1, IV, V do Edital17JOÃO RODRIGUES LIRA FERRAZ***.866.2**-**Deferida18JOSE ARMANDO DE SOUZA SANTOS***.704.9**-**Deferida19JOSÉ PEDRO GUAJAJARA***.295.8**-**Deferida20JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO***.165.9**-**IndeferidaItem 3.1, IV do Edital21LEVY GOMES SOARES GUAJAJARA***.906.2**-**Deferida22NOÉLIA ARAUJO COSTA BONFIM***.242.4**-**Deferida23ROSENILDE SILVA DA SOLIADADE FEITOSA***.027.3**-**Deferida

A próxima etapa do processo será no dia 23/07/2023, quando os candidatos aptos com inscrições deferidas, realizarão prova objetiva de múltipla escolha sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA), o local e horário será divulgado no dia 14/072023. O processo de escolha é composto por três fases: inscrição dos candidatos, prova objetiva de múltipla escolha e eleição por meio do voto.

O prazo para interposição dos recursos contra a Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas, vai de, 08/05/2023 a 12/05/2023, é facultado a qualquer cidadão impugnar, candidatos que não atendam os requisitos exigidos, indicando os elementos probatórios. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos (próximo a Igreja Assembleia de Deus) Rua Barão de Grajaú, s/n Centro, das 08h às 17h.

Arame - Ma, 08 de maio de 2023.

Gisela Maria de Alencar Pontes

Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral

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