O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE JESUS DE PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.***.573-68, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Cid Carvalho – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o laudo médico apresentado pela servidora, onde consta que a mesma estar impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais. Assim, iniciara a licença no dia 11 de janeiro a 11 de julho de 2023, sendo este período assegurado pelo INSS, com fulcro no artigo 81 da Lei Municipal n°009/1986
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 11 de janeiro de 2023
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de março de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GEANE EMANUELA FREITAS SILVA, inscrita no CPF: ***.***.113-49 Matricula: 2403-8 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de março de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.373-20 Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Meneses, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF: ***.***.543-42 Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Meneses, neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de março de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENILDE ALVES VIEIRA DO SANTO, inscrita no CPF: ***.***.583-53 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALBENICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.***.283-95 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Bandeira Barros neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 13 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCINALDO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.703-30 Matricula: 2145-7 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C E José Reinaldo neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MANOEL ABILIO SOUZA TORRES, inscrito no CPF: ***.***.973-70 Vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Escola Municipal Boa Educação neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.423-80 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. M. José M. Albuquerque neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, PERPETUA DOS SANTOS SOUZA LIMA, inscrita no CPF: ***.***.343-20 Portaria: 018/2009 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Zuleide Mendes neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA AMELIA DA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.033-53 Portaria: 148/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Boa Educação neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, PERPETUA DOS SANTOS SOUZA LIMA, inscrita no CPF: ***.***.343-20 Portaria: 083/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Zuleide Mendes neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.973-34 Portaria: 114/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. M Angelo Rossy neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de março de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de março de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANGELA MARIA VIEIRA SOUSA NOVA, inscrita no CPF: ***.***.163-34 Portaria: 103/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de março de 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE GLAUBER DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.113-98 Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de abril de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de abril de 2023.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANDRADE GOMES TORRES inscrito no CPF: ***.***.343-48 Portaria: 420/2006 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de abril de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de abril de 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDI JOSE LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF; ***.***.423-53, Agente de Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA JOSE MOREIRA SOBRINHO FÉ, inscrita no CPF; ***.***.203-53, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DENILSON FREITAS SILVA, inscrito no CPF; ***.***.523-14, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIMILSON FRAZÃO, inscrito no CPF; ***.***.253-87, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Joaquim Rafael 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIMAR DA COSTA SOLGUEIRO, inscrito no CPF: ***.***.603-06, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRANELDE LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.***.873-20, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, PEDRO DE JESUS DA COSTA, inscrito no CPF; ***.***.818-47, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Elizete Alves B. Vieira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DORALICE NUNES SANTANA, inscrita no CPF; ***.***.503-81, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G. G.M dos Santos Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 06 de março a 04 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, VALDENI DOS SANTOS, inscrita no CPF; ***.***.183-40, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Zuleide Mendes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 08 de março a 04 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09
DE MARÇO DE 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA EMILIA DOS SANTOS MACEDO LIMA, inscrita no CPF; ***.***.543-09, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MAISA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF; ***.***.603-07, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de março a 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, inscrita no CPF; ***.***.253-49, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 13 de março a 11 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE LURDES DA SILVA SOARES TORRES, inscrita no CPF; ***.***.943-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de março a 18 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF; ***.***.393.36, Fiscal Sanitário, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 03 de abril a 02 de maio de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SIÔNIMO DE OLIVEIRA SOBRINHO, inscrito no CPF; ***.***.093-04, Motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES, inscrita no CPF: ***.***.343-20, Auxiliar de Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de março a 18 de abril de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE MARÇO DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GEAN SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.433.27, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 17 de abril a 16 de maio de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ MARIA ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.752-15, Agente Comunitário de Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2023.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 DE ABRIL DE 2023.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 46/2023
Na publicação da PORTARIA Nº 46/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM - SÃO LUÍS, SEXTA * 10 DE março DE 2023 * ANO XVII * Nº 3049 ISSN 2763-860X, ONDE SE LÊ: - O Número da PORTARIA 354/2006 LEIA-SE: - O número da PORTARIA: 063/2001. As demais clausulas permanecem inalteradas.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arame-MA, e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame - MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal Nº 312/2015, e em Reunião Ordinária, realizada em no dia 24 de março de 2023;
Considerando o princípio da prioridade absoluta preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal Nº 8.069 de 2015, Lei Municipal Nº312/2015;
Considerando as recomendações do Ministério Público do Maranhão conforme Ofício REC-PJARA-12023 de 22 de março de 2023;
Considerando as orientações da Resolução 231/2022 de 28 de dezembro de 2022 expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que dispõe sobre o Processo de Eleição Unificada para os Conselhos Tutelares; considerando a Lei Federal Nº 12.696 de 25 de julho de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
CÁPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º-Institui a Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos Conselheiros Tutelarespara o~quadriênio 2024/2027 do município de Arame – MA.
CAPÍTULO II
DA COMPOSSIÇÃO DA COMISSÃO
Art.2º-A Presente Comissão Especial Eleitoral é composta por 04 (quanto) pessoas, sendo, 02 (duas) do Poder Público e 02 (duas) da Sociedade Civil.
I – (Gisela Maria de Alencar Pontes), representante da sociedade civil;
II – (Thiêgo Sousa Azevedo), representante da sociedade civil;
III – (Elker Esterfany da Silva Conceição), representante governamental;
IV – (Maria Amanda Sousa Anchieta), representante governamental.
Art. 3º-Compete à Comissão Especial Eleitoral:
a)Analisar os pedidos de registro de candidatura e dar ampla publicidade à relação dos candidatos inscritos;
b)Receber as impugnações apresentadas contra candidatos que não atenderam requisitos exigidos, fornecendo protocolo ao impugnante;
c)Notificar os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo para apresentação de defesa;
d)Decidir, em primeira instância administrativa, acerca da impugnação das candidaturas, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos e a realização de outras diligências;
e)Realizar reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha aos candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de indeferimento do registro da candidatura, sem prejuízo da imposição das sanções previstas na legislação local;
f)Estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem;
g)Analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação;
h)Escolher e divulgar os locais de votação e apuração de votos;
i)Divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação;
j)Notificar pessoalmente o Ministério Público, com a antecedência devida, de todas as etapas do certame, dias e locais de reunião e decisões tomadas pelo colegiado;
k)Divulgar amplamente o pleito à população, com o auxílio do CMDCA e do Poder Executivo local, estimulando ao máximo a participação dos eleitores.
Art.3ºA- Ficam designados para prestar assessoramento a Comissão Especial Eleitoral durante todo processo de escolha dos conselheiros tutelares, os servidores:
I – (Mayra Juliana Sousa Barbosa), Advogada;
II – (Francisco de Carvalho Silva), Procurador do Município;
III – (Antonio Jarbas da Conceição Sousa), Assistente Social;
IV – (Girrayla dos Santos Granjeiro), Assessora Jurídica;
V – (Danilo Feitoza Barros), Secretário de Assuntos Políticos;
VI – (Edinete Oliveira Santana), Assessoramento Técnico.
Art. 4o Das decisões da Comissão Especial Eleitoral caberá recurso à plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se reunirá, em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade.
Parágrafo único. Esgotada a fase recursal, a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha publicará a relação dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.Art. 5º– Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
Arame – MA, 19 de abril de 2023.
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Maria Amanda Sousa Anchieta
Presidente do CMDCA
Portaria Nº 185/2021
