Errata ao Decreto n° 005/2023 de 13 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA
No Art. 4° do Decreto N° 005 de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê:
Art. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, consignadas sob o nº 18 122 0004 2.116 – 4.4.90.51 – Administração da Unidade - SMMA – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Leia-se
Art. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, consignadas sob o nº 18 122 0004 2.116 – 4.4.90.61 – Administração da Unidade - SEMMA – Aquisição de imóveis.
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no use de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução Normativa n° 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 068, de 04 de novembro de 1991 que dispõe sobre o controle social no SUS no.Município, e institui o Conselho Municipal de Saúde de Arame.U
DECRETA:
Art. 1° Fica convocada a X Conferencia Municipal de Saúde, que será realizada no dia 24 de marco de 2023, pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, a qual terá como tema "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHA VAI SER UM NOVO DIA", a ser realizada no Auditório Antonia Alves Vieira, na Av. Deputado Ulisses Guimarães.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITOo MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2023
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal Lázaro Ruben Garcia Matias
Secretário de Saúde
