O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no use de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução Normativa n° 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 068, de 04 de novembro de 1991 que dispõe sobre o controle social no SUS no.Município, e institui o Conselho Municipal de Saúde de Arame.U

DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a X Conferencia Municipal de Saúde, que será realizada no dia 24 de marco de 2023, pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, a qual terá como tema "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHA VAI SER UM NOVO DIA", a ser realizada no Auditório Antonia Alves Vieira, na Av. Deputado Ulisses Guimarães.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITOo MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2023

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal Lázaro Ruben Garcia Matias

Secretário de Saúde