O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, EM 10 DE MARÇO DE 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, EM 10 DE MARÇO DE 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, EM 10 DE MARÇO DE 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
