O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS matricula nº1450-6 portadores do CPF: ***.***.103-20 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no qual foi nomeado pela portaria nº478/2008, junto a Secretaria Municipal de Administração deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01 de março de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MARANHÃO 06 de março 2023 .

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, NECY MACHADO DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.313-93 Portaria:152/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Paroquial São João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA PAULA DA SILVA LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.***.603-30 Portaria: 077/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-Escola Paroquial São João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA

R E S O L V E:

Art. 1° - DESIGNAR, o Secretário Municipal de Articulação Política DANILO FEITOZA BARROS, Matricula: 001691-1, para responder interinamente pelo cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Arame/MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 01 de março de 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA PAULA DA SILVA LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.***.603-30 Portaria: 176/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-Escola Paroquial São João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.663-20 Portaria: 104/2006 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola José M. Santos, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.663-20 Portaria: 027/2001 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola José M. Santos, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCINALDO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.703-30 Matricula: 172-13 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Bereta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA JOSE DOS SANTOS SALES, inscrita no CPF: ***.***.233-04 Portaria: 073/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal José M Albuquerque, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ELENILDE BEZERRA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.873-91 Portaria: 173/2002 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal M.M Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EVALDO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.473-87 Portaria: 003/2001 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E GOV. Jose Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ISABEL DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.203-49 Portaria: 061/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Dom Pedro II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF: ***.***.203-78 Portaria: 020/1997 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E GOV. Jose Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, TANIA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE SILVA, inscrita no CPF: ***.***.871-38 Portaria: 448/2007 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-Escola Paroquial Santa Giana, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, IRISNEIDE GOMES PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.423-72 Portaria: 039/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Zuleide Mendes, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA TANIA RIBEIRO FEITOZA, inscrita no CPF: ***.***.993-20 Portaria: 115/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Sapucaia, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILZA ARAÚJO DA SILVA RAMALHO, inscrita no CPF: ***.***.033-87 Portaria: 146/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E Prof. Cicero R. Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VERACI DUARTE DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.833-15 Portaria: 354/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Colégio Frei Alberto Beretta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, RANILDE ISAYD REZENDE DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.553-49 Portaria: 135/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balaõ Magico, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF: ***.***.873-34 Portaria: 182/2010 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balaõ Magico, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF: ***.***.873-34 Portaria: 094/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balaõ Magico, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, GEZINALDO OLIVEIRA FRANCO, inscrito no CPF: ***.***.213-53 Portaria: 299/2006 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escolar Deputado Cide Carvalho, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GORETH NASCIMENTO PEREIRA, inscrita no CPF: ***.***.423-49 Portaria: 064/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-escola Paroquial S. Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA SALES, inscrita no CPF: ***.***.243-87 Matricula: 6166-6 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino G.I.R Tavares, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA HELENA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.***.903-82 Portaria: 016/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E. P Cicero R. Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA EDILEUZA MOREIRA SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.873-68 Portaria: 018/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-Escola Paroquial São João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

PORTARIA DE LICENÇA Nº 58 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA EDILEUZA MOREIRA SANTOS, inscrita no CPF: ***.***3-68 Portaria: 012/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré-Escola Paroquial São João Paulo II, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, GRACIMAR VILARINS XAVIER, inscrita no CPF: ***.***.673-49 Portaria: 120/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DILMA LIMA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, inscrita no CPF: ***.***.023-34 Portaria: 161/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO RODRIGUES DE MACEDO, inscrito no CPF: ***.***.122-87 Portaria: 001/2001 Vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar José Maria Santos, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 13 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA VIEIRA, inscrita no CPF: ***.***.933-87 Portaria: 128/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Povoado Anaja, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.023-68 Matricula: 2109-5 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LUCIA CIRQUEIRA BEZERRA, inscrita no CPF: ***.***.863-86 Portaria: 363/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escolar Municipal Duque de Caxias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

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Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, AGRICILENE PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.433-20 Portaria: 048/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E. P. Cicero R. Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS BARROZO SILVA, inscrito no CPF: ***.***.363-72 Portaria: 147/1997 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. M. M. M. Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

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Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS BARROZO SILVA, inscrito no CPF: ***.***.363-72 Portaria: 147/1997 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. M. M. M. Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ELISANGELA ALVES DE LIMA SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.901-30 Portaria: 070/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. Municipal São Francisco, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ELISANGELA SILVA DE NORONHA, inscrita no CPF: ***.***.763-68 Portaria: 311/2006 Merendeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. Municipal de 1° Grau São José, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, GONÇALA COSTA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.093-49 Matricula: 2405-14 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Duque de Caxias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF: ***.***.073-49 Portaria: 424/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Zuleide Mendes, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, AURENICE AQUINO MARTINS SOUSA, inscrita no CPF; ***.***.643-90, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, IRENE PEREIRA SOARES, inscrita no CPF; ***.***.493-15, copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de FEVEREIRO DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, LUIS VICENTE RIBEIRO FILHO, inscrito no CPF; ***.***.712-20, Agente de Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Sanitária 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, MIGUEL MODESTO COSTA, inscrito no CPF; ***.***.553-49, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro DE 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEONARDO ALMEIDA SILVA, inscrito no CPF; ***.***.853-46, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia Benicio Vilarins 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ROSINARIA TORRES DA SOLIDADE, inscrita no CPF; ***.***.673-11, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINÊZ SALES NASCIMENTO RABELO, inscrita no CPF: ***.***.423-53, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, VENILSON DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.813-99, Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor, JOCI DIAS BEZERRA, portador do CPF: ***.***.903-04, do Cargo de Digitador, o qual foi nomeado pela Portaria n°152/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 20/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 07 de março 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sem prejuízo das demais disposições legais pertinentes,

RESOLVE

Art 1º. Nomear o Sr. Lismael Silva de Sousa, portador do CPF nº ***. ***. 993-94, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame, Estado do Maranhão;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DE OLIVEIRA SÁ, inscrita no CPF: ***.***.963-25, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, SEBASTIANA GRACILENY RIBEIRO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.***.913-00 Portaria: 146/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E. Gov. Jose Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDIRENE DE MOURA FERREIRA, inscrita no CPF: ***.***.093-34 Portaria: 135A/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.253-89, Auxiliar Administrativa concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal M. Martins Matias – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 01 (um) ano, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA SANTOS DA SILVA CUNHA, inscrita no CPF: ***.***.263.50, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na U. E. Raimundo Branco – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA CELIA DO NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.953-22, Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. m. Euclides da Cunha – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 01 (um) Ano de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, LOURENÇA SOUSA EVANGELISTA, inscrita no CPF: ***.***.343-72 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Pedro Ferreira de Araújo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF: ***.***.463-32 Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

PORTARIA DE LICENÇA Nº 80 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à Servidora, CLEONICE DA SILVA LIMA, inscrita no CPF ***.***.663-75 Gestora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILDEANE VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.823-38 Merendeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Olavo Bilac, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILDEANE VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.***.823-38 Merendeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Olavo Bilac, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, inscrita no CPF: ***.***.863-91 Matricula: 4266-7 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Gerônimo de Albuquerque, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, RILZA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.***.343-34 Portaria: 399/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Gerônimo de Albuquerque, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DALVA DOS SANTOS COSTA SINDEAUX VIEIRA, inscrita no CPF: ***.***.733-53 Portaria: 032/2001 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Militar Tira Dentes XXI, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

PORTARIA DE LICENÇA Nº 86 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ MARIA LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.093-20 Portaria: 406/2006 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar M. dos S. Albuquerque, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, GEZINALDO OLIVEIRA FRANÇA, inscrito no CPF: ***.***.213-53 Portaria: 092/2001 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Cide Carvalho, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ADÃO MORAES DA COSTA, inscrito no CPF: ***.***.303.49 Portaria: 038/2001 Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, inscrito no CPF: ***.***.663-72, Guarda Municipal, concursado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, LEUDENI FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.143-06, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de fevereiro a 21 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRACISCO QUEIROZ ABREU, inscrito no CPF: ***.***.613-34, Motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de fevereiro a 21 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: ***.***.783-34 Digitador, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 06 de fevereiro a 07 de março de 2023.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à Servidora, EDERLANE SOUSA EULÁLIO, inscrita no CPF ***.***.633-13 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 15 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO,

24 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à Servidora, ALICE SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF ***.***.173-85 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 08 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO,

24 de fevereiro de 2023.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DE ARAUJO JACÓ, inscrito no CPF: ***.***.233-00 A.C.S concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Meneses, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.