O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA JACINTA FERREIRA COELHO CRUZ, portadora do CPF: ***.***.041-04, do Cargo de PROFESSORA NIVEL I, o qual foi nomeada pela Portaria n°145/2016 Junto a Secretária Municipal de Educação, conforme o Parecer Jurídico n° 04/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA DE NAZARE MOREIRA MENESES, portadora do CPF: ***.***.503-63, do Cargo de Técnica de Enfermagem, o qual foi nomeada pela Portaria n°168/2006 Junto a Secretária Municipal de Saúde, conforme o Parecer Jurídico n° 07/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, CLEUDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF: ***.***.123-90, do Cargo de PROFESSORA NIVEL MEDIO I - ENSINO FUNDAMENTAL, o qual foi nomeada pela Portaria n°131/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação, conforme o Parecer Jurídico n° 03/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 012 / 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, JOSE IVO SOBRINHO, portador do CPF: ***.***.873-34, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria n°055ª/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 02/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA ALVES, portadora do CPF: ***.***.733-34, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS-GARI, o qual foi nomeada pela Portaria n° 058ª/1998 Junto a Secretária Municipal de Educação, conforme o Parecer Jurídico n° 11/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, JOSE LEONARDO NUNES DA COSTA, portador do CPF: ***.***.993-04, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria n°083A/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 10/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA JOSE RODRIGUES SILVA, portadora do CPF: ***.***.783-53, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, o qual foi nomeada pela Portaria n°081/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 06/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, CARLOS JOSE ROSA SERRA, portador do CPF: ***.***.743-72, do Cargo de ELETRICISTA o qual foi nomeado pela Portaria n°175/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 12/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, ANTONIA VANUSA ARAUJO LIMA, portadora do CPF: ***.***.333-53, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°229/2010 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 14/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, TERESA DA SILVA COSTA ASSUNÇÃO, portadora do CPF: ***.***.033-15, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - GARI, o qual foi nomeada pela Portaria n°081ª/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 05/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, SUYELE EMERENCIA ALENCAR DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: ***.***.743-39, do Cargo de DIGITADOR, o qual foi nomeada pela Portaria n°456/2008 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 09/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, ANTONIO FERREIRA DE AQUINO, portador do CPF: ***.***.532-15, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria n°038A/1997 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 08/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, MARIA EDNA PEREIRA DIÔGO, portadora do CPF: ***.***.443-50, do Cargo de Zeladora, o qual foi nomeada pela Portaria n°226/2010 Junto a Secretária Municipal de Administração, conforme o Parecer Jurídico n° 13/2023 da Procuradoria Geral do Município com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a servidora aposentou-se do cargo de professora portaria nº 046/2001 junto a secretaria municipal de educação, com utilização do tempo de contribuição decorrente do referido cargo.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO inscrita no CPF: ***.***.033-34, em razão da extinção compulsória do vínculo empregatício com o Município de Arame, por força do Art.37, XXII, § 14° da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3°. Dê-se ciência, Publique –se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nos termos dos Artigos 47, Inciso 1º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR a Servidora, MARIA DALVENICE MUNIZ DE ARAUJO, para o cargo de PROFESSORA com carga horaria de 20 HORAS, conforme decisão judicial na Ação de Obrigação de Fazer nº 0017577-67.2015.5.16.0010, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro de 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor VALDEY OLIVEIRA BEZERRA, matricula nº 600-11 portador do CPF: ***.***.103-00 do cargo de PROFESSOR, no qual foi nomeado pela portaria n° 358/2006, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 07 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA ESTER CASTRO PARENTES SOUSA, matricula nº 118-7 portadora do CPF: ***.***.883-87 do cargo de PROFESSORA, na qual foi nomeada pela portaria n° 84/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 08 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de fevereiro 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
