Diário oficial

NÚMERO: 130/2023

Volume: 7 - Número: 130 de 18 de Janeiro de 2023

18/01/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 01/2023
Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME ARAME Nº 01/2023

Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME MARANHÃO (CME), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996 / LDB, e suas atualizações.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame referente ao ano letivo de 2023 sem ressalvas ou / acréscimo.

Artigo 2º - Em cada Unidade Escolar englobada a este Calendário obedecerá o retorno as aulas na data prevista no mesmo, como também o encerramento do ano letivo de 2023 observando o cumprimento dos dias letivos mensal e anual.

Artigo 3º - Autorizar mudanças, adequações e atualizações no Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame relativo ao ano letivo de 2023, caso haja necessidades visando a sua melhor execução nas atividades escolares.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em Arame Maranhão, aos 13 de janeiro de 2023.

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Maria Helena Oliveira Rodrigues Nepomuceno

Presidente

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Marleide Naiva de Sousa

Vice Presidente

Conselho Pleno: Presente

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