O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, CARLOS MAGNO ARAÚJO VIANA, portador do CPF: ***.***.893-34, do Cargo de DIGITADOR, Junto a Secretária Municipal de Administração, Conforme o Parecer Jurídico n° 66/2022 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 de DEZEMBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Servidora, CARLISVONETE RIOS PORTELA, portadora do CPF: ***.***.453-49, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretária Municipal de Saúde, em conformidade com Parecer Jurídico n° 69/2022 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 de DEZEMBRO 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
