R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, GENIVAL DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF: ***.619.113-34, conforme Processo Administrativo, do cargo Agente Comunitário de Saúde, o qual foi nomeado pela Portaria nº 098/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 08 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 10 de NOVEMBRO 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
Considerando que o Governador do Estado do Maranhão determinou ponto facultativo na Administração Pública Estadual no dia 14 de novembro, segunda-feira, dia anterior ao Feriado Nacional, Proclamação da República.
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).
Art. 2° - O Disposto no Art. 1° deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, 11 de novembro de 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
