DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a servidora concursada MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, CPF: ***.230.253-04, exercendo o cargo de Zeladora, na Secretaria Municipal de Educação com exercício, no Colégio Frei Alberto Beretta, a partir de 18 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 20 de Outubro de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - CESSAR, a pedido da servidora concursada MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, portadora do CPF: ***.230.253-04, exercendo o cargo de Zeladora, Licença para Tratar de Interesse Particular (SEM REMUNERAÇÃO) a partir de 18 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 20 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, LUZANIRA DE SOUSA SABÒIA FERREIRA, portadora do CPF: ***.853.303-15, do Cargo de Zeladora, Junto a Secretária Municipal de Educação, Conforme o Parecer Jurídico n° 60/2022 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 13
de Setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, JAIRO RIBEIRO LEITÃO, portador do CPF: ***.296.053-00, do Cargo de Professor, Junto a Secretária Municipal de Educação, Conforme o Parecer Jurídico n° 62/2022 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 13
de Setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor, FRANCISCO ALVES FONSECA, portador do CPF nº 036.835.973-56 e RG nº 032027712006-8, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, a qual foi nomeado pela Portaria n° 44/2021, junto a Prefeitura deste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 07 de outubro 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, GILBERTO MACEDO ALMEIDA, CPF n° ***.005.291-49, conforme Decisão Judicial nº 0001217-25.2017.8.10.0068, do cargo de MOTORISTA, o qual foi nomeado pela Portaria nº 405/2015, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, RAIMUNDO ALVES GOMES CPF n° ***.138.643-68, conforme Decisão Judicial nº 0001181-80.2017.8.10.0068, do cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria nº 113/2016, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, ELISANGELA SANTANA DA SILVA, CPF n° ***. 741.483-27, conforme Decisão Judicial nº 0001268-02.2018.8.10.0068, do cargo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM, a qual foi nomeada pela Portaria nº 143/2016, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, LUCILENE SAMPAIO PESSOA, CPF n° ***.835.763-04, conforme Decisão Judicial nº 0001233-76.2017.8.10.0068, do cargo de PROFESSORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº 085/2016, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
,
Art. 1º - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARIA NILZA CUNHA SABÓIA, inscrita no CPF n° ***. 410.193-68, conforme Decisão Judicial n°0001234-61.2017.8.10.0068, fica reduzida sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora, o qual foi nomeada pela Portaria de Reintegração nº039/2015, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de OUTUBRO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, JOSÉ MARCOS GUAJAJARA, CPF n° ***. 321.963-61 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração e RH deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 28 de Outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de Outubro 2022.
_________________________________Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr.(a) FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.233.103-18 e RG nº***124140599-6, para o Cargo Comissionado de Gestor Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, devendo ser assim considerado a partir de 13 de Outubro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VERALICE DE LIRA ARAÚJO SOARES, inscrita no CPF: ***.245.863-49, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Governador José Reinaldo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 26 de Setembro a 25 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CÌCERA DA SILVA FREITAS SANTOS, inscrita no CPF: ***.231.863-68, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Valentim Fernandes - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 26 de Setembro a 25 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LEILA SOUSA GOMES VIANA, Matricula: nº227-5, inscrita no CPF n° ***.094.823-20, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio José Maria Albuquerque, - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 26 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DAVI BEZERRA TORRES SILVA, inscrito no CPF: ***.841.063-87, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B. S Pedro Ferreira de Araújo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ELIVANILSON MOREIRA SILVA, inscrito no CPF: ***.271.693-53, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Ministério Público - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 03 de Outubro a 01 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ OSMAR DE SOUSA RODRIGUES, Matricula nº 348-18, inscrito no CPF n° ***.299.673-34, Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, REJANE SENA SILVA, Matricula: nº2113, inscrita no CPF n° ***.296.083-18, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA MONTEIRO AGUIAR, inscrita no CPF: ***.611.453-15, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ ACELSO VIEIRA SOUSA, inscrito no CPF: ***.423.873-87, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Herculano Maia - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GENY GALVÃO LIMA COSTA, inscrita no CPF: ***.910.113-59, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria da Silva Sales - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ROZICLÉIA SANTOS E SILVA, inscrita no CPF: ***.488.623-16, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Valentin Fernandes - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 De OUTUBRO DE 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO BATISTA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: ***.067.633-20 Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, BÁBARA KAROAMA BEZERRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.242.033-55, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 29 De SETEMBRO DE 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CLAUDEILSON LIMA SILVA, inscrito no CPF: ***.933.013-04, Agente Comunitária de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEUDIA DO CARMO MELO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.202.173-92, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Pedro Ferreira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF: ***.231.883-68, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Joaquim Rafael - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO NONATO CUNHA, inscrito no CPF: ***.128.883-34 Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JERSIMON GALVÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.771.813-54, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Icéia - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ROSILENE TAVARES SANTOS, inscrita no CPF: ***.896.573-49, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar Santa Luzia - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 14 de Outubro a 12 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ARAÚJO SILVA BENTOS, inscrita no CPF: ***.301.643-87, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar São José - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 10 de Outubro a 08 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEUZINETE SILVA BRITO, inscrita no CPF: ***.475.183-15, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, WALDEANE BARBOSA MARTINS MACEDO, inscrita no CPF: ***.259.223-09, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Boa Educação - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF: ***.447.803-23, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Maria dos Santos Albuquerque - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 05 de Outubro a 03 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEUDIMAR DOS SANTOS LIMA SILVA, inscrita no CPF: ***.857.913-80, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Grupo Escolar Dom Pedro I - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CARMOSINA GOMES OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.709.463-91, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício Na Escola Municipal Zuleide Mendes - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 10 de Outubro a 08 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, PERICLES LUAN DIAS MOREIRA, inscrito no CPF: ***.164.773-98, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Frei Alberto Beretta - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 05 de Outubro a 03 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE DIAS LIMA SANTOS, inscrita no CPF: ***.415.123-09, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 05 de Outubro a 03 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, CAROLYNE MONTEIRO TAVEIRA, inscrita no CPF: ***.407.413-97, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício no CREAS - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 24 De OUTUBRO DE 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINEZ SALES NASCIMENTO RABELO, inscrita no CPF: ***.955423-53, A.C, S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra Vieira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GRACÍ MONTEIRO DA CONCEIÇÃO SANTOS, inscrita no CPF: ***.989.363-72, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de OUTUBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CREUZA LOPES DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.043.093.-49, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Raio de Luz - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 10 de Outubro a 08 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINETE DA COSTA DE SOUSA PACHECO, inscrita no CPF: ***.414.963-46 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de OUTUBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIANA RODRIGUES CORREIA, inscrita no CPF: ***.242.303-87, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar José Rodrigues Lopes - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDETHE DE SOUZA BARROS DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.061.103-44, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELENIR DOS SANTOS SILVA LIMA, inscrita no CPF: ***.140.163-35, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Francisco Guarim - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 19 de Outubro a 17 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CEDNA SILVA DE SOUSA ANDRADE, inscrita no CPF: ***.245.953-00, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dep.Cid. Carvalho - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ZIZONETE ALVES DA COSTA RODRIGUES, Matricula: nº285-9, inscrita no CPF n° ***.426.393-91, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Olavo Bilac - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de Outubro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de OUTUBRO de 2022.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.090.853-91, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO DE 2022.
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Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF: ***.778.473-55, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LEONILDE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.486.693-00, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MANOEL MOREIRA, inscrito no CPF: ***.471.403-00, Vigia lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dep. Cide Carvalho - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 24 de Outubro a 22 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IVANETE ALBINO DA SILVA, inscrita no CPF: ***.774.073-03 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Novembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, HOSANA FRANÇA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.529.403-00 Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de Novembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de OUTUBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLÉSIA DA SILVA LOIOLA, inscrita no CPF: ***.445.653-44 Auxiliar Administrativo, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B. S Elizete Alves Bezerra – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de Novembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
