O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO FÉ, inscrita no CPF: ***.895.203-53, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália Jorge Teixeira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSICLÉIA DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF ***.444.813-84, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF: ***.634.003-99, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália Jorge Teixeira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZILENE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.882.603-44, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Francisco Guarim - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LEANGELA TAUMATURGO LIMA REZENDE, inscrita no CPF: ***.464.651-94, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2019, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DE SOUSA BARROS, inscrito no CPF: ***.518.413-68, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Educação - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSÉLIA LÚCIO SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF: ***.468.773-04, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 26 de Setembro a 25 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.578.423-80, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeiras Barros - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARLI SANTANA BARROS VIEIRA, inscrita no CPF: ***.951.603-49, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeiras Barros - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA GUIA SILVA FEITOSA PEDROSA, inscrita no CPF: ***.875.538-07, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 03 de Outubro a 01 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.278.793-06, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Correia Magalhães - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 20 de Setembro a 19 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.714.463-83, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 16 de Setembro a 15 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CARDENE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF ***.208.263-56, Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELISANGELA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.714.483-27, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF: ***.847.033-08, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício no Conselho Tutelar - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARTA MARIA BARBOSA GOMES, inscrita no CPF: ***.488.993-87, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Joaquim Rafael - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OSEANE SANTANA RODIGUES SILVA, inscrita no CPF: ***.015.093-84, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola São José - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de Setembro a 21 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA TELMA MAGALHÃES FARIAS NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.637.133-87, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 20 de Setembro a 19 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.801.473-72, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA CUNHA COSTA, Matricula: nº97-5, inscrita no CPF: n°***.861.193-15, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Pastoral Santa Gianna
Beretta - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 26 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, EDINALDO LIMA DUARTE, portador do CPF: ***.498.543-43, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Junto a Secretária Municipal de Saúde, Conforme o Parecer Jurídico n° 43/2022 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro no Art. 168, incisos II da Lei 09/1989 ( Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 24
de Agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 05 de SETEMBRO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
Portaria nº 013/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n° 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora, ANA EUDES OLIVEIRA LIMA FERREIRA, inscrita no CPF: ***.140.773-49 Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia – Neste município, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 01 (um) ANO, sendo, 15 (quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal n° 009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 09 de Agosto de 2022.
Art. 3° - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - CESSAR, a pedido do servidor concursado, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, portador do CPF: ***.295.873-02, exercendo o cargo de Agente de Endemias, Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 14 de Setembro de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - CESSAR, a pedido da servidora concursada NELCI ALVES DA SILVA, portadora do CPF: ***.158.908-47, exercendo o cargo de Zeladora, Licença para Tratar de Interesse Particular (SEM REMUNERAÇÃO) a partir de 06 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 14 de Setembro de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ABINAIR DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.241.668-03, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar Santa Luzia - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 24
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF ***.879.213-88, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S Cícero Menezes de Sousa - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 13 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, NADUÁRIA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF ***.127.343-41, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com exercício na Obra - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MILSON CLEIDE ARAÚJO PIRES, inscrito no CPF ***.329.063-20, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com Exercício na Assistência Social - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, NEUSIMAR DE SOUSA RUTIZAT, inscrita no CPF ***.838.552-68, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício no Colégio Municipal Governador José Reinaldo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF ***.718.493-04, Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com Exercício na Educação - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREIA PINTO SILVA TORRES, inscrita no CPF ***.400.843-41, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 29 de Agosto a 27 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE, inscrita no CPF ***.993.483-87, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício no Grupo Escolar Balão Magico - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 29 de Agosto a 27 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de AGOSTO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGIVALDO DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO, Matricula: nº179-15, inscrito no CPF: n°***.838.943-49, Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Governador José Reinaldo, - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de SETEMBRO de 2022.
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Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGIVALDO DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO, Matricula: nº2098-6, inscrito no CPF: n°***.838.943-49, Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Rui Barbosa, - Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLÉIA LIMA SOUZA CUNHA, inscrita no CPF ***.496.603-63, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia, - Neste Município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de SETEMBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CLEDINETO RICARDO SOUZA, inscrito no CPF ***.204.403-82, Vigia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros, - Neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA RODRIGUES DE ANDRADE VERAS, inscrita no CPF ***.962.802-44, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S Maria Amália Jorge Teixeira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA DA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF ***.734.453-49, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S João Paulo II - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ZILDAMAR DE ARAÚJO, inscrita no CPF ***.142.043-91, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S Herculano Maia - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GEANE BARBOSA DE CARVALHO, inscrita no CPF ***.553.963-06, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S Elizete Alves Bezerra Vieira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ROMENING RESENDE DE SOUSA, inscrito no CPF ***.483.673-04, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na Secretária de Saúde - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, APOLINÁRIO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF ***.801.993-48, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com Exercício na U.B.S Valdenor Pereira Dos Santos - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de SETEMBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR, inscrito no CPF ***.444.743-37, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com Exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 12 de Setembro a 11 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de SETEMBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, Matrícula: nº3274-12 inscrita no CPF ***.439.233-53, Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico, - Neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 12 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de SETEMBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, Matrícula: nº397-7 inscrita no CPF ***.915.973-68, Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias - Neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de SETEMBRO de 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ALCIDES EVARISTO LOPES, Matrícula: nº71-5, inscrito no CPF ***.065.063-15, Professor concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Professor Cicero Vieira - Neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 27 de Setembro de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de SETEMBRO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.488.983-34, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES, inscrita no CPF ***.777.343-20, Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de SETEMBRO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
