EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220195. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 40.295,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.295,00. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220189. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,89 (três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.135,89. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022