Diário oficial

NÚMERO: 98/2022

26/08/2022 Publicações: 27 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 357/2022
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 357 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF ***.290.783-34, Digitador concursado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 05 de agosto a 03 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 356 / 2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, YARA RIBEIRO CUNHA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 356 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, YARA RIBEIRO CUNHA, inscrita no CPF ***.074.623-16, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Conselho Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 355 / 2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 355 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF ***.561.463-32, A.O.S.G., concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G. E. Carlos Gomes, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 354 / 2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREIA FEITOSA DE MORAIS SANTOS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 354 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREIA FEITOSA DE MORAIS SANTOS, inscrita no CPF ***.484.053-20, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. M. Maria Martins Matias, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 353 / 2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, GENECI SANTOS DE SOUSA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 353 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, GENECI SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF ***.496.353-34, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. M. J. Maria Albuquerque, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 05 de agosto a 03 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - FÉRIAS: PORTARIA DE FÉRIAS Nº 352 / 2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 352 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.657.253-49, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M. São José, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 23 de agosto a 21 de setembro de 2022.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - LICENÇA : PORTARIA DE LICENÇA Nº 351 / 2022
Art. 1º - Conceder à Servidora, KELLEN RAQUEL ANDRADE MARREIROS, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 351 / 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à Servidora, KELLEN RAQUEL ANDRADE MARREIROS, inscrita no CPF ***.005.023-66 Professora contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 01 de Agosto de 2022.

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Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de Agosto de 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - LICENÇA : PORTARIA DE LICENÇA Nº 350/2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEUDE ALVES DIAS, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
PORTARIA DE LICENÇA Nº 350/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEUDE ALVES DIAS, inscrita no CPF ***.498.003-10, Matrícula n°139-8 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré Escola Santa Gianna Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 De AGOSTO de 2022.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 25 de AGOSTO DE 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - LICENÇA : PORTARIA DE LICENÇA Nº349/2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
PORTARIA DE LICENÇA Nº349/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF ***.411.833-49 Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro II - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 De JULHO de 2022.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - PORTARIA - LICENÇA : PORTARIA DE LICENÇA Nº348/2022
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELZA FERREIRA DE ARAÚJO, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
PORTARIA DE LICENÇA Nº348/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ELZA FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF ***.411.833-49, Matrícula n°202-12 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 29 De AGOSTO de 2022.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 013/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220196
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220196. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 82.244,81 (oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 82.244,81. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO: Aviso de Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº TP-002/2022-CPL
Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de 01 (uma) Escola com 04 salas de aulas (Projeto Padrão FNDE – PAR 17213/2014) no Povoado Chapada do Garoto pertencente ao Município de Arame / MA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº TP-002/2022-CPL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de 01 (uma) Escola com 04 salas de aulas (Projeto Padrão FNDE PAR 17213/2014) no Povoado Chapada do Garoto pertencente ao Município de Arame / MA, de interesse do Município de Arame - MA. Vencedor(es): PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.581.044/0001-67, com o valor total de R$ 1.396.583,32 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA. 23 de Agosto de 2022.

JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA

Comissão de Licitação

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO: TOMADA DE PREÇOS 002/2022-CPL
tendo como vencedora a empresa: PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.581.044/0001-67
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL

Tornamos público o resultado do TOMADA DE PREÇOS 002/2022-CPL. PROC.ADMINISTRATIVO Nº 00000029/2022, do tipo menor preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de 01 (uma) Escola com 04 salas de aulas (Projeto Padrão FNDE PAR 17213/2014) no Povoado Chapada do Garoto pertencente ao Município de Arame / MA, tendo como vencedora a empresa: PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.581.044/0001-67, considerada Vencedora Total do certame com valor de R$ 1.396.583,32 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

PUBLIQUE-SE,

Atenciosamente,

José Michael Barros de Paiva

Portaria nº 014/2022

Presidente da CPL

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - F - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070/2022
Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 24.02.2023.
EXTRATO DE ADITIVO DE CARONA Nº AD 001/2022 - FUNDEB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220070 referente à CARONA Nº AD 001/2022 - FUNDEB. O Município de ARAME, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ-MF, Nº 11.590.952/0001-29, representado neste ato pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº ***.***.121-**, residente na PC MERCADO S/N ESCOLA ARTE DE EDUCAR, CEP 65.945-000 Arame - MA, doravante denominado CONTRTRATANTE, e BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 23.488.942/0001-66, com sede na RUA URBANO SANTOS, Nº 155, CENTRO, SALA 206, IMPERATRIZ-MA, CEP 65900- 410, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAURO BORGES DA CRUZ DIAS, residente na AVENIDA PRIMEIRA AVENIDA, Nº80, APTO. 701, BAIRRO SETOR LESTE VILA NOVA, GOIÂNIA GO, CEP 74643-070, portador do CPF ***.***.763-**, Referência: Processo Nº 0000008/2022, Carona Nº AD 001/2022 - SEMUC; ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021, do Município de Santa Quitéria - MA, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projetos pedagógicos com ferramentas tecnológicas para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 24.02.2023. SIGNATÁRIOS: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº ***.***.121-** - pela Contratante e BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, neste ato representada pelo Sr. DAURO BORGES DA CRUZ DIAS, portador do CPF ***.***.763-**.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP
Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2022 SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As empresas: COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL Nº 1 LOJA 3 JARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP 65.056-420, SÃO LUÍS - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, residente na Rua EPITÁCIO CAFETEIRA, QUADRA 193 Nº 14, JOARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP; 65055-180, Portadora do C.P.F. nº ***.***.443-**, vencedora do Lote I, com proposta apresentada no valor de R$ 171.809,08 (cento e setenta e um mil, oitocentos e nove reais e oito centavos) e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA Nº 2065 CENTRO, CEP 65.900-010, IMPERATRIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na RUA RIO BRANCO, Nº 755, BACURI, CEP; 65916-180, IMPERATRIZ MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**, vencedora dos Lotes II, III e IV com proposta apresentada no valor de R$ 651.458,76 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). OSMAR DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Arame MA, 05 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220195
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220195. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 40.295,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.295,00. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220194
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220194. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 161.180,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 161.180,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220193
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220193. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 176.800,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 176.800,45. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220192
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220192. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 40.295,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.295,00. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220191
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220191. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 40.295,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.295,00. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES portador do CPF nº ***.***.813-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220190
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220190. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 58.833,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0802.081220004.2.406 Administração da Unidade - SEMAPS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.833,60. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220189
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220189. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,89 (três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.135,89. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220188
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220188. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,74 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.997,74. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220187/2022
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220187. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 98.858,00 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 98.858,00. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 202222.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220186
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220186. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.412,19 (três mil, quatrocentos e doze reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.412,19. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220185
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220185. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 4.571,66 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.571,66. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portadora do CPF nº ***.***.443-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220184 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 022/2022-SRP
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220184 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 022/2022-SRP; OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e as empresas, COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 022/2022-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2022-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2022. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: OSMAR DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, e as empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL Nº 1 LOJA 3 JARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP 65.056-420, SÃO LUÍS - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, residente na Rua EPITÁCIO CAFETEIRA, QUADRA 193 Nº 14, JOARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP; 65055-180, Portadora do C.P.F. nº ***.***.443-** e LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA Nº 2065 CENTRO, CEP 65.900-010, IMPERATRIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na RUA RIO BRANCO, Nº 755, BACURI, CEP; 65916-180, IMPERATRIZ MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**. (Detentoras do Registro de Preços).

EMPRESA: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL Nº 1 LOJA 3 JARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP 65.056-420, SÃO LUÍS - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, residente na Rua EPITÁCIO CAFETEIRA, QUADRA 193 Nº 14, JOARDIN SÃO CRISTOVÃO, CEP; 65055-180, Portadora do C.P.F. nº ***.***.443-**.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDVALOR UNIT.LOTE 011BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, de boa qualidade (não quebradas). Embalagem íntegra de 400g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. caixa contento 20 unidades.CAIXA100R$ 99,002BISCOITO TIPO MARIA TRADICIONAL, Biscoito tipo Maria. Embalagem íntegra, de 400g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. Caxias contendo 20 unidades.CAIXA100R$ 100,023AÇUCAR 2 KG, Embalagem integra, tipo pacote de polietileno de 2,0 kg de peso liquido. Não deve presentes sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 15 UNIDADESFARDO120R$ 115,004ADOÇANTE 100 ML, Adoça alimentos e bebidas, substituindo o açúcar cada gota contem 0,02 kcal. Cada 04 gotas equivalem ao poder adoçante de 1 colher (de chá) de açúcar frasco de 100 ml. Caixa contendo 12 unidades.CAIXA81R$ 52,085COLORIFICO 100G, produzido a partir de grãos selecionados do urucum, o que proporciona uma perfeita coloração avermelhada às comidas sem interferir no sabor dos alimentos. Caixa contendo 10 unidades. CAIXA90R$ 29,896CONDIMENTO DE PIMENTA DO REINO, Pimenta do reino - Especificação: contendo no mínimo 250 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UNIDADE70R$ 14,507SAL 1 KG, Sal refinado iodado. Embalagem Integra, tipo pacote de polietileno de 1,0 kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 12 meses a partir da data de entrega. contendo 30 unidade. FARDO90R$ 31,908SELETA DE LEGUMES EM LATA 200G , Calorias: 32kcal | Gord: 0,00g | Carbs: 7,00g | Prot: 2,00g Similar em conserva, embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA100R$ 84,009CREME DE LEITE 200 G , Valor Energético: 27 kcal = 113 Kj, Gorduras totais: 2,6 g, Gorduras saturadas: 1,6 g, Carboidratos: 0,6 g, contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/, embalagens de 200 gramas. CAIXA COM 27 UNIDADES.CAIXA150R$ 119,0010FLOCÃO DE MILHO 500 G, Calorias: 178kcal | Gord: 1,10g | Carbs: 38,00g | Prot: 3,60g. pré-cozido, com 500g, com identificação do produto, e prazo de validade. FARDO CONTENDO 10 UNIDADES.FARDO230R$ 26,0011FLOCÃO DE ARROZ, Calorias: 69 kcal | Gord: 0,00g | Carbs: 17,00g | Prot: 0,00g. pré-cozido, com 500g, com identificação do produto e prazo de validade. FARDO CONTENDO 10 UNIDADES.FARDO230R$ 26,0012PÃO CASEIRO, Calorias: 75kcal | Gord: 1.52g | Carbs: 13.41g | Prot: 1.78g, apresentar odor agradável, consistência firme, e aparência agradável, não devem estar amassados e de coloração não característica. Unidades com peso médio de 50 gramas de peso líquido.UNID.10000R$ 0,4713VINAGRE DE ALCOOL, Calorias: 3kcal | Gord: 0.00g | Carbs: 0.01g | Prot: 0.00g, de coloração clara Embalagem íntegra, com 750 ml de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 08 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO150R$ 23,1014ACHOCOLATADO EM PÓ, embalagem íntegra com, com 1000g de peso liquido. Fonte de no mínimo 07 vitaminas (A, D, C, B1, B2, B3 E B6), Isento de glúten. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADES.FARDO250R$ 138,1515ARROZ TIPO 1 , Valor Energético 175kcal=735Kj 9% Carboidratos 39,0g 13% Proteínas 3,7g 5% Gorduras Totais 0g, 0% Gorduras Saturadas 0g % Gorduras Trans0g Fibra Alimentar 0,9g 3% Sódio 0mg 0%. acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, prazo de validade mínimo de 6meses a partir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: Nome ou marca ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. FARDO COM 06 UNIDADES.FARDO450R$ 80,0016ARROZ INTEGRAL 1 KG, 125 calorias. Proteínas. 2,6 g. 2,5 g. Gorduras. 1,0 g. 0,2 g. Carboidratos. 25,8 g. 28 g. Fibras. 2,7 g. 0,8 g. Vitamina B1. 0,08 mg. 0,01 mg. Vitamina B2. 0,04 mg. 0,01 mg. Vitamina B3. 0,4 mg. 0,6 mg. acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico. Validade mínima de 8 meses, a contar da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADES.FARDO200R$ 52,00

EMPRESA: LLG COMÉRCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI-EPP - devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.920.389/0001-63, com sede na RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA Nº 2065 CENTRO, CEP 65.900-010, IMPERATRIZ - MA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA LIMA GOMES, residente na RUA RIO BRANCO, Nº 755, BACURI, CEP; 65916-180, IMPERATRIZ MA, Portadora do C.P.F. nº ***.***.813-**ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDVALOR UNIT.LOTE 0217CAFÉ 250G , torrado e moído, empacotado a vácuo puro, em embalagem que contenha 250 gramas do produto e que possuam prazo de validade de, no mínimo, 12(doze) meses claramente expresso na embalagem do produto. FARDO COM 20 UNIDADES.FARDO1100 R$ 334,48LOTE 0318FEIJÃO CARIOCA, Carboidratos 2,31 g 0,77% Proteínas 0,82 g 0,27% Gorduras totais 0,09 g0,15% Gorduras saturadas 0,02 g 0,08% Fibra alimentar1,45 g 5,78% embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 1,0kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO140R$ 202,9819FEIJAO FRADINHO TIPO 1, Informações nutricionais Cálcio 62 mg Sódio MG Colesterol MG 0 Gorduras saturadas 0g Carboidratos 39g Gorduras Trans Proteínas11g Fibra alimentar 13g 52 Gorduras totais Valor calórico 157 kcal Ferro 4mg. embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 1,0kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 08 meses a partir da data de Entrega. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO250R$ 136,9420LEITE EM PÓ 400 G , Valor energético 129 kcal = 542 kJ Carboidratos 10 g 3 Proteínas 6,6 g Gorduras totais 7,0 g Gorduras saturadas 3,7 g Gorduras trans 0, Fibra alimentar 00, Sódio 100 mg Cálcio 223 mg. não modificado, embalagem íntegra ENLATADO, com 400g de peso liquido . A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 07 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 25 UNIDADES.FARDO300R$ 273,8821MACARRAO ESPAGUETE 500G, tipo fino comprido, massa de sêmola. Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500 g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. FARDO COM 10 UNIDADESFARDO500R$ 31,3322MASSA P/ MINGAU CEREAL TIPO- 200G C/12 embalagens resistentes de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO190R$ 154,9523MASSA P/ MINGAU AVEIA, em flocos finos, condicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. FARDO COM 12 UNIDADES.FARDO30R$ 109,5524ÓLEO DE SOJA, refinado tipo I. Embalagem íntegra, tipo garrafa plástica ou lata de 900 ml de peso liquido. Não apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 20 UNIDADES.CAIXA80R$ 210,04LOTE 0425SARDINHA, em Conserva de Azeite ou Óleo Comestível: Latas de peso liquida de 250g e peso drenado de 165g. 1ª Qualidade. CAIXA COM 54 UNIDADES.CAIXA35R$ 208,0826FARINHA P/ FAROFA 1 KG C/30, Farinha de mandioca fina, branca, torrada, tipo 01, embalada em pacotes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. FARDO COM 30 UNIDADES.FARDO22R$ 134,5827MARGARINA, cremosa com sal. Embalagem íntegra de 1,0 kg de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADESCAIXA30R$ 102,0128AMIDO DE MILHO, embalagem íntegra, com 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA35R$ 37,9929Cereal infantil, tipomucilon sabor arroz e aveia, Suplemento de multcereais infantil, composto por nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A,Vitamina C e Ferro, embalagem íntegra, de 600g de peso liquido sabor multicereais. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA30R$ 180,8930ERVILHA, em conserva, embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto e prazo de validade. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA130R$ 52,5131MOLHO DE TOMATE, simples e concentrado. Embalagem íntegra tipo lata ou sache tetra brik de 340g. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES.CAIXA135R$ 52,5832FECULA DE MANDIOCA, Tapioca formato granulado tipo 2, sabor tradicional, pct 500g. Ingredientes: Fécula extraída da mandioca em flocos. Na embalagem deve conter a marca, data de fabricação e validade. FARDO COM 24 UNIDADES.FARDO135R$ 145,6533OVOS de galinha, produtos frescos. Deverá apresentar odor. agradáveis não deverão apresentar perfurações ou rachaduras, coloração não característica. Embalagem íntegra, tipo cartelas de 30 unidades. Unidades com peso médio de 50g cada.CARTELA280R$ 24,4334MILHO VERDE, em conserva. Embalagem íntegra, tipo lata, sache, ou caixa de 280g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega. CAIXA COM 24 UNIDADES. CAIXA140R$ 47,9135POLPA DE FRUTA (SABORES VARIADOS), composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade.KG1700R$ 3,72

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