O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ADÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.645.023-87, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria de Meio Ambiente-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 08 de Agosto a 06 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF: ***.398.123-15, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 25 de Agosto a 23 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSELMA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.910.373-02, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 08 de Agosto a 06 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA SÔNIA DE SÁ DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.194.823-04, ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SEBASTIÃO RIOS PORTELA, inscrito no CPF: ***.576.693-46, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
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Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENILDE ALVES VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.478.583-53, ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIDALVA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.563.581-05, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LINDALVA DIAS DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: ***.580.573-34, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cícero Menezes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ALDEY DE SOUSA AQUINO SILVA, inscrita no CPF: ***.397.073-68, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 03 de Agosto a 01 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALBENICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: ***.642.283-95, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 02 de Agosto a 31 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.415.973-68, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OSMARINA OLIVEIRA BATISTA, inscrita no CPF: ***.154.493-20, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional P.C. Rodrigues Vieira-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.221.273-29, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 04 de Agosto a 02 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINA SARAIVA ALVES, inscrita no CPF: ***.042.013-00, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Francisco Guarim-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2020, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DELSA DA SILVA OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF: ***.561.343-22, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINETE LOPES DA SILVA DE JESUS, inscrita no CPF: ***.914.813-00, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Marcos - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de AGOSTO.
DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GEAN SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: ***.256.433-27, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales- Neste Município
30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO NONATO CUNHA, inscrito no CPF: ***.128.883-34, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael- Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILMA DE SOUZA, inscrita no CPF: ***.011.039.173-07, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Valentin Fernandes-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF ***.470.013-11, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ZILDEANE VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF ***.334.823-38, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Olavo Bilac-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, BETÂNIA PINTO SILVA, inscrita no CPF ***.244.693-09, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Olavo Bilac-Neste Município 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 24 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA EUDES OLIVEIRA LIMA FERREIA, inscrita no CPF: ***.140.773-49, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia – Neste município, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) DIAS de acordo com o atestado médico apresentado pela servidora onde consta que a mesma está impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais.
Art. 3º - O período para gozo da licença iniciou-se em 04 de Agosto de 2022.
Art. 4º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n° 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora, DEUSICLENE DA COSTA MOTA SILVA, inscrita no CPF: ***.093.139-34 Agente Comunitária de Saúde, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 90 (noventa) dias, sendo, 15 (quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal n° 009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 04 de Agosto de 2022.
Art. 3° - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de AGOSTO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n° 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.295.873-02 Agente de Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Sanitária – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 90 (noventa) dias, sendo, 15 (quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal n° 009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 29 de julho de 2022.
Art. 3° - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de AGOSTO de 2022.
____________________________________
Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Servidora, SÔNIA MARIA FARIAS, portador do CPF: ***.721.973-15, do Cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01
de Agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA, portador do CPF: ***.291.236-72, do Cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 02
de Agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Servidora, DALVINA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portadora do CPF: ***.662.253-15, do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais-Gari, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 16
de Agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, MEILANE LIMA DE FARIAS RIBEIRO, portadora do CPF: ***.436.223-20, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, em decorrência de sua renúncia expressa ocorrida em 08 de agosto de 2022, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social deste Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 19 de AGOSTO 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA HELENA COSTA DIAS, inscrita no CPF: ***.903.243-68, Matrícula n°121-5 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Zuleide Mendes - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO WILSON PEDROSA, inscrito no CPF: ***.057.802-04, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro Educacional Bem-Ony Gomes - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de AGOSTO.
DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ANAILDES FERREIRA ALENCAR SANTOS, inscrita no CPF: ***.903.593-15, Matricula Nº73-16 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Frei Alberto Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO.
DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOACI GOMES ADÃO, inscrito no CPF: ***.208.653-91, Matricula Nº368-10 Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola de 1° Grau São José- neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEANE LIMA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF: ***.957.633-68, Matricula Nº770-16 Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro Educacional Governador José Reinaldo- neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02
De MAIO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, REGINA DA CUNHA DE LIMA, inscrita no CPF: ***.264.613.18, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Euclides Da Cunha - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF: ***.719.203-15, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, inscrito no CPF: ***.043.513-01, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 05 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, SONÁLIA DO NASCIMENTO LEAL, inscrita no CPF: ***.498.403-93, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E. Deputado. Cid Carvalho - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30
De JULHO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA CÉLIA DO NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF: ***.431.953-22 Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Euclides da Cunha – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 04 (quatro) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSIAS LUCENO NUNES, inscrito no CPF: ***.241.923-91 Professores concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 45 (dias) de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de AGOSTO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, PAULO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.548.053-20 Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Valentin - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO – 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSINEIDE PEREIRA CHAVES, inscrita no CPF: ***.295.333-93 Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO – 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, CLAUDEANE SALES LIMA MATIAS, inscrita no CPF: ***.001.023-53 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO – 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, CLAUDIA DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF: ***.814.763-04 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO – 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, KAILA MARESSA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.102.653-44, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no CREAS - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MÉSSIA DE ARAÚJO ALVES, inscrita no CPF: ***.999.403-78, Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De SETEMBRO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ISLANE ALBUQUERQUE FEITOSA AZEVEDO, inscrita no CPF: ***.260.543-40, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pre Escola Paroquial Santa Gianna Beretta - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 24
De JULHO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO ERNANDES QUEIROZ ABREU, matrícula n°91 inscrito no CPF: ***.255.423.-00, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar José Maria Santos - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, LUIS BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.754.503-78, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Maria Martins Matias - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ADA RUBIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.841.893-34, Matrícula n°86-18 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ADA RUBIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.841.893-34, Matrícula n°3234-12 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, SAMARITANA CAMPOS SILVA, inscrita no CPF: ***.731.373-40, Matrícula n°2146-7 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pre Escola Paroquial Santa Gianna Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIVAN SILVA VIANA, inscrito no CPF: ***.881.763-68, Matrícula n°0016-11 Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIVAN SILVA VIANA, inscrito no CPF: ***.881.763-68, Matrícula n°2147-15 Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 17 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CARVALHO FRANÇA PEDROSA, inscrita no CPF: ***.081.643-72, Matrícula n°2639-5 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.
____________________________________
Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CARVALHO FRANÇA PEDROSA, inscrita no CPF: ***.081.643-72, Matrícula n°771-1 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIENE SILVA VITAL BARROS, inscrita no CPF: ***.226.433-15, Matrícula n° 439-6 Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23
De AGOSTO de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: ***.427.373-20, ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Menezes de Sousa-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de AGOSTO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S
NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO MARAJÁ
O MUNICÍPIO DE ARAME-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – SEMOU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.542.767/0001-21, localizada na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, João Victor Pestana Santiago, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado BAIRRO MARAJÁ encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº. 011/2021, Lei Federal nº. 13.465/2017 e Decreto Federal nº. 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, dispensada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos do §5º, do art. 36 da Lei Federal nº 13.465/2017, afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referido assentamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada na respectiva Serventia Extrajudicial de Arame/MA.
Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o Núcleo Urbano Informal denominado BAIRRO MARAJÁ é localizada no Município de Arame - MA, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.460.547,98m e E 387.776,95m; situado no limite da Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21 com o Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21; deste, segue confrontando com Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, com azimute 168°49'43" e distância de 84,04 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.460.465,54m e E 387.793,23m; com azimute 165°28'53" e distância de 62,61 m até o vértice 3, de coordenadas N 9.460.404,93m e E 387.808,93m; com azimute 168°42'07" e distância de 51,21 m até o vértice 4, de coordenadas N 9.460.354,71m e E 387.818,96m; com azimute 142°53'20" e distância de 93,22 m até o vértice 5, de coordenadas N 9.460.280,37m e E 387.875,20m; situado no limite da com o Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21; deste, segue confrontando com Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, com azimute 238°43'34" e distância de 111,97 m até o vértice 6, de coordenadas N 9.460.222,25m e E 387.779,50m; situado no limite da Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21 com o RIO ZUTIUA; deste, segue confrontando com RIO ZUTIUA, com azimute 338°35'05" e distância de 32,20 m até o vértice 7, de coordenadas N 9.460.252,23m e E 387.767,75m; com azimute 272°29'33" e distância de 25,78 m até o vértice 8, de coordenadas N 9.460.253,35m e E 387.741,99m; com azimute 238°30'21" e distância de 38,17 m até o vértice 9, de coordenadas N 9.460.233,40m e E 387.709,44m; com azimute 259°01'06" e distância de 28,03 m até o vértice 10, de coordenadas N 9.460.228,07m e E 387.681,92m; com azimute 336°46'30" e distância de 47,49 m até o vértice 11, de coordenadas N 9.460.271,70m e E 387.663,20m; com azimute 339°05'11" e distância de 23,23 m até o vértice 12, de coordenadas N 9.460.293,41m e E 387.654,90m; com azimute 330°54'35" e distância de 27,68 m até o vértice 13, de coordenadas N 9.460.317,60m e E 387.641,44m; com azimute 354°53'42" e distância de 62,49 m até o vértice 14, de coordenadas N 9.460.379,84m e E 387.635,88m; com azimute 1°07'59" e distância de 22,22 m até o vértice 15, de coordenadas N 9.460.402,06m e E 387.636,32m; com azimute 17°31'22" e distância de 25,08 m até o vértice 16, de coordenadas N 9.460.425,97m e E 387.643,87m; com azimute 29°07'25" e distância de 30,08 m até o vértice 17, de coordenadas N 9.460.452,25m e E 387.658,51m; com azimute 67°37'52" e distância de 14,07 m até o vértice 18, de coordenadas N 9.460.457,60m e E 387.671,52m; com azimute 24°04'10" e distância de 35,83 m até o vértice 19, de coordenadas N 9.460.490,32m e E 387.686,13m; com azimute 36°39'59" e distância de 35,24 m até o vértice 20, de coordenadas N 9.460.518,59m e E 387.707,18m; com azimute 12°13'06" e distância de 25,88 m até o vértice 21, de coordenadas N 9.460.543,89m e E 387.712,66m; situado no limite da RIO ZUTIUA com o Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21; deste, segue confrontando com Perímetro Urbano, na cidade de Arame-MA, Matrícula nº 008, CNS: 03.009-8, Folha nº 08, Livro nº 2-A, Registrado no Registro de Imóveis de Arame, da comarca de Arame, estado de MA, de propriedade de MUNICIPIO DE ARAME, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, com azimute 89°21'47" e distância de 42,89 m até o vértice 22, de coordenadas N 9.460.544,36m e E 387.755,54m; com azimute 79°21'21" e distância de 4,33 m até o vértice 23, de coordenadas N 9.460.545,16m e E 387.759,79m; com azimute 78°12'26" e distância de 5,67 m até o vértice 24, de coordenadas N 9.460.546,32m e E 387.765,35m; 81°52'01" e 11,72 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – SEMOU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/20 17, art. 24, §7°, do Decreto Federal nº 9.310/2018 e art. 10, da Lei Municipal nº 011/2021.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Arame-MA, 24 de agosto de 2022.
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
