EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220172. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 48.746,61 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 1.550,88, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 490,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.116,15, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 37.589,58. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220173. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 31.079,59 (trinta e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 646,20, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 474,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.318,08, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.641,31. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220174. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 58.448,24 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 646,20, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.855,20, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 25.430,60, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.516,24. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220175. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 38.088,14 (trinta e oito mil, oitenta e oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 1.292,40, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 604,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.703,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.488,24. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220176. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do FUNDEB de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 102.517,45 (cento e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 3.231,00, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 3.370,20, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 36.294,85, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 59.621,40. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220177. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 20.120,49 (vinte mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0802.082440014.2.014 Proteção Social Básica (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 258,48, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 270,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.473,11, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.118,90. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220178. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 212.655,50 (duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 89.400,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 13.585,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 109.670,00. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220179. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 51.807,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 15.322,50, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.621,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 33.863,50. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220180. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 55.524,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 7.775,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.647,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 42.101,50. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220181. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 96.665,00 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 10.487,50, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 3.012,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 83.165,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220182. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do FUNDEB de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 180.574,50 (cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 60.524,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.308,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 104.742,50. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES portador do CPF nº ***.***.793-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022.