EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220172. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 48.746,61 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 1.550,88, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 490,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.116,15, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 37.589,58. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220173. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 31.079,59 (trinta e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 646,20, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 474,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.318,08, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.641,31. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS portador do CPF nº ***.***.943-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022