O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor, MARCOS ANTÔNIO VIEIRA COELHO, portador do CPF nº ***.***.393-** e RG nº ***675*, do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, a qual foi nomeado pela Portaria n° 88/2022, lotado na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 16 de agosto 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, com sede na Rua Nova, s/n, Centro, Arame – MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituído pela portaria n° 014/2022 de 03 de Janeiro 2022, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:30 hs (dez e trinta horas) do dia 18 de Agosto de 2022, na sede do Setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL situada na Rua Nova, S/N – Centro – Arame – MA, onde será reaberto a sessão para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de 01 (uma) Escola com 04 salas de aulas (Projeto Padrão FNDE – PAR 17213/2014) no Povoado Chapada do Garoto pertencente ao Município de Arame / MA, conforme detalhes do Projeto Básico, anexo I deste Edital. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitarame2018@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2022 – SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As empresas: HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60, com sede na Rua 21, nº16, Conj. Rio Anil, CEP – 65.061-150, São Luís - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 – Conjunto Rio Anil Ipasa, São Luís – MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.***.083-**, vencedora dos Lotes I, III e IV, com proposta apresentada no valor de R$ 720.300,66 (setecentos e vinte mil, trezentos reais e sessenta e seis centavos), F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17, com sede na AV. 13, Nº 41D – QUADRA, MAIOBÃO – CEP: 65130-000, Paço do Lumiar, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Fernando Pinheiro Soares, residente na Rua 102, Nº 07, Quadra 53 Maiobão, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, portador do CPF: ***.***.793-**, vencedora dos Lotes II, VII e VIII, com proposta apresentada no valor de R$ 1.322.248,10 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos), COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL Nº 01, LOJA 3, JARDIN SÃO CRISTOVÃO – SÃO LUÍS – MA, CEP: 65056-240, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, residente na RUA EPITÁCIO CAFETEIRA, 14 QUADRA 193 CEP: 65.055-180 JARDIN SÃO CRISTOVÃO – SÃO LUÍS – MA, portadora do CPF nº ***.***.943-**, vencedora dos Lotes V, VI, IX e X, com proposta apresentada no valor de R$ 810.214,40 (oitocentos e dez mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Arame – MA, 14 de Julho de 2022.

EMPRESA: HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60, com sede na Rua 21, nº16, Conj. Rio Anil, CEP – 65.061-150, São Luís - MA, por intermédio de sua representante legal, o Sr. Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 – Conjunto Rio Anil Ipasa, São Luís – MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.***.083 - ** .

LOTE 1ITEM DESCRIÇÃOUNID.QUANTVALOR UNIT.1AGUA SANITÁRIA ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA, TIPO SANITARIA, COMPOSIÇÃO QUIMICA HIDROXIDO DE SODIO E CARBONATO DE SODIO, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO; TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0% Á 2,5% P/P, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, VANHEIRO, PIAS, TIPO COMUM, FRASCO DE 1000ML, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DE PAPELÃO IDENTIFICADAS, CAIXA COM 12 UNIDADES CADA.CAIXA1.070R$ 25,342ALCOOL 96° 1000 ML ESPECIFICAÇÃO: ALCOOL, TIPO 90°, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML.EMBALAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DE MERCADO.LITRO2.030R$ 15,543'c1LCOOL EM GEL ESPECIFICAÇÃO: ÁLCOOL,TIPO EM GEL, COMPOSIÇAO:ÁLCOOL ETÍLICO,ÁGUA, CARBÔMERO NEUTRALIZANTE E DESNATURANTE(BENZOATO DE DENATÔNIO).CAIXA CONTENDO 12 FRASCOS DE 500 ML CADA.CAIXA1.120R$ 152,79LOTE 0311BALDE PLÁSTICO REFORÇADO ESPECIFICAÇÃO: BALDE, TIPO PLASTICO REFORÇADO, COM ALÇA DE ARME GALVANIZADO, CAPACIDADE 20 LITROS.UNIDADE870R$36,7712BOTAS DE PVC CANO LONGO ESPECIFICAÇÃO: BOTAS,TIPO DE PVC,CANO LONGO,IMPERMEÁVEL DE USO PROFISSIONAL,CONFECCIONADA EM PVC INJETADO EM UMA ÚNICA PEÇA,COM INTERIOR FORRADO.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.PAR258R$62,8613CAIXA TÉRMICA 12 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS.UNIDADE35R$57,6014CAIXA DE ISOPOR ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS.UNIDADE338R$25,8015CAIXA DE ISOPOR 03 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 03 LITROS.UNIDADE320R$5,8216CAIXA DE ISOPOR 100 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.UNIDADE352R$143,0717CAIXA DE ISOPOR 80 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 80 LITROS.UNIDADE312R$104,4818CAIXA TÉRMICA 24 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 24 LITROS.UNIDADE160R$91,8119CAIXA TÉRMICA 30 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS.UNIDADE160R$86,6820CERA LÍQUIDA ESPECIFICAÇÃO: CERA,TIPO LIQUIDA, AUTO BRILHO, COR VERNELHA,PARA PISO FRIO, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM COM 750 ML.UNIDADE700R$20,15LOTE 421CESTO PARA LIXO CAPACIDADE 2,5 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CESTO, TIPO PARA LIXO CAPACIDADE 2,5 LITROS, SEM TAMPA, TELADO, SEM PEDAL,FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE.UNIDADE880R$31,0122CESTO PLÁSTICO TELADO ESPECIFICAÇÃO: CESTO, TIPO PLÁSTICO TELADO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA 10 LT.UNIDADE1.220R$12,0423CISCADOR EM AÇO RETANGULAR ESPECIFICAÇÃO: CISCADOR, TIPO AÇO,RETANGULAR COM 22 DENTES,COM CABO DE MADEIRA COR NATURAL.UNIDADE650R$40,4024CLORO HIPOCLORITO ESPECIFICAÇÃO: CLORO, TIPO HIPOCLORITO DE SODIO, EMBALAGEM BOMBONA DE 5 LITROS LACRADA.GALÃO656R$32,4325COADOR DE PANO DE ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO: COADOR, TIPO DE PANO DE ALGODÃO TAM.04(GRANDE) P/ CAFÉ.UNIDADE1.565R$8,6826COLHER DESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: COLHER, TIPO DESCARTÁVEL - COLHER DE PLÁSTICO EM POLIPROPILENO NATURAL (ATÓXICO); MEDINDO (160) MM; COM CAPACIDADE (10) ML; ESPESSURA DE (3) MM; PACOTE COM 50 UNIDADES.PACOTE960R$3,7427COPO DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO ATÓXICO ESPECIFICAÇÃO: COPOS, TIPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO ATÓXICO, CAPACIDADE 180 ML, APLICAÇÃO ÁGUA/SUCO/REFRIGERANTE.TIRAS COM 100 UNIDADES, GRAVAÇÃO NO FUNDO DO COPO DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO P/ RECICLAGEM "PP", CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO.PACOTE7.000R$9,0728COPO DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO ATÓXICO 50 ML ESPECIFICAÇÃO: COPOS, TIPO DESCARTÁVE, MATERIAL POLIPROPILENO ATÓXICO, CAPACIDADE 50 ML, APLICAÇÃO CAFÉ, TIRA COM 100 UN. GRAVAÇÃO NO FUNDO DO COPO DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO P/ RECICLAGEM ""PS"", CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO."PACOTE7.500R$3,6829COTONETE FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO INDICATIVA ESPECIFICAÇÃO: COTONETE, TIPO FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO INDICANDO PARA HIGIENE DAS ORELHAS E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS. CAIXA CONTENDO 75 UNIDADES.CAIXA2.240R$20,7530DESINFETANTE AROMA LAVANDA ESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE, TIPO ASPECTO FISICO LIQUIDO, APLICAÇÃO BACTERICIDA, AROMA LAVANDA,FRASCO DE 1000 ML.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO,CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES. CAIXA1.040R$57,53

EMPRESA: F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 02.614.640/0001-17, com sede na AV. 13, Nº 41D – QUADRA, MAIOBÃO – CEP: 65130-000, Paço do Lumiar, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Fernando Pinheiro Soares, residente na Rua 102, Nº 07, Quadra 53 Maiobão, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, portador do CPF: ***.***.793-**.

LOTE 024'c1LCOOL ETÍLICO HIDRATADO ESPECIFICAÇÃO: ÁLCOOL, TIPO ETILICO HIDRATADO, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, TEOR ALCOÓLICA 96 INPM, ACONDICIOANADAS EM EMBALAGENS DE PAPELÃO IDENTIFICADAS, COM 12 UNIDADES DE 1 LITROS CADA.UNIDADE920R$18,405AMACIANTE DE ROUPA ESPECIFICAÇÃO: AMACIANTE, TIPO DE ROUPA, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, FRANGANCIA LAVANDA, APLICAÇÃO AMACIANTE DE ARTIGOS TÊXTEIS, SOLÚVEL EM ÁGUA, DE TUBO COM 5 LITROS.GALÃO720R$46,206AVENTAL DE NAPA DE SEGURANÇA ESPECIFICAÇÃO: AVENTAL, TIPO DE NAPA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM NAPA COM ASA SEGUINTES DIMENSÕES: COMP. 1,2M LARG.0,66CM. AVENTAL DEVE POSSUIR DUAS TIRAR LARGAS (APROX.0,3CM) DE TECIDO DE ALGODÃO FIRMEMEBTE COSTURADOS EM 4 PONTOS E UTILIZADOS PARA AJUSTE, ASTIRAS DEVEM SER TRANSPASSADAS NAS COSTAS, SEM PRENDER NO PESCOÇO E NÃO PODEM SER FIXAS COM ILHOSES. TAMANHO ÚNICO. O PODUTO DEVERÁ SER EMBALADO POR UNIDADE EM SACO TRANSPARENTE.UNIDADE1.547R$16,507BACIA PLÁSTICA 25 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA 25 CM, ALTURA: 9,5 CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 2,5 LT, COM ALÇAS.UNIDADE700R$10,208BACIA PLASTICA 30 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, COM NO MINIMO 30 CM DE DIÂMENTRO, COM APOXIMADAMENTE 15 CM DE ALTURA, CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 14 LT COM ALÇAS. UNIDADE876R$35,509BACIA PLÁSTICA 35 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA,TIPO PLÁSTICA, DIÂMETRO APROXIMADO DE 35 CM, CAPACIDADE PARA 4,6 LUTROS, COM ALÇAS.UNIDADE716R$15,3010BACIA PLÁSTICA 40 CM ESPECIFICAÇÃO: BACIA, TIPO PLÁSTICA APROXIMANDO 40 CM DIÂMETRO DO FUNDO: 26 CM ALTURA; 16 CM E 15 L, COM ALÇAS.UNIDADE888R$25,50LOTE 761PRATO DESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: PRATO, TIPO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES.PACOTE4.000R$2,5962REMOVEDOR PARA PISO ESPECIFICAÇÃO: REMOVEDOR, PARA PISO DE GRANILITE, COMPOSIÇAO: GALÃO CONTENDO 05 (CINCO) LITROS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.GALÃO235R$50,0063RODO ESPECIFICAÇÃO: RODO, TIPO CABO DE MADEIRA, MATERIAL SUPORTE DE PLÁSTICO,COMPRIMENTO, DO SUPORTE 30 CM, QUANTIDADE DE BORRACHAS 02 UNIDADES,CARACTERISTICAS ADICIONAIS CABO COM ROSCA PLASTICA.UNIDADE1.190R$21,0064SABÃO DE COCO ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO DE COCO, ÁGUA E GLICERINAÇONSERVANTES COADJUVANTES TEOR VOLATÉIS 32%. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.CAIXA950R$262,0065SABÃO EM BARRA ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO EM BARRA, DE GLICERINA, COM 5 PEDAÇOS DE 200 GRAMAS.PACOTE1.120R$17,8566SABÃO EM PÓ CAIXA CONTENDO 20 UNIDADES DE 1KG ESPECIFICAÇÃO: SABÃO, TIPO EM PÓ, CAIXA DE COM TENSOATIVOS, COADJUVANTE, CINERGISTA,BRANQUEADOR OPTICOS,ENZIMAS,TAMPAMENTOS,CORANTES,ALEVANDOR DE ESPUMA,CARGA,PERFUME E ÁGUA, PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE 1 KG,DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.CAIXA565R$182,0067SABONETE 90 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO: SABONETE, TIPO GLICERINADO, COM PESO MÉDIO DE 90G,NA COR BRANCA PARA PELE NORMAL.CAIXA CONTENDO 60 UNIDADES.CAIXA652R$130,0068CREME DENTAL DE 90 GRAMAS. CREME DENTAL ESPECIFICAÇÃO: CREME, TIPO DENTAL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COM ITENS ATIVO DE (1.100 PPM) TIPO ADULTO, EMBALAGEM DE 90 GRAMAS.UNIDADE500R$6,2069ESCOVA DENTAL COM CERDAS DE NYLON. ESCOVA, TIPO DENTAL, MATERIAL CABO UTENSÍLIO, TIPO CABO ANATÔMICO TIPO CABEÇA PEQUENO, FORMATO CABEÇA TRIÂNGULAR, MODELO MACIO, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO COM CURVA ACENTUADA, TIPO CERDAS PONTAS ARREDONDADAS.UNIDADE2000R$7,0070SACOLA PARA EMBALAGEM 10 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA, TIPO DE PLÁSTICO PARA EMBALAGEM PESO MÉDIO DE 10KG.PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES.PACOTE1.310R$137,00LOTE 0871SACOLA PARA EMBALAGEM DE 15 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA, TIPO DE PLÁSTICO, PARA EMBALAGEM, PESO MÉDIO DE 15 KG. PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES.PACOTE1.310R$120,5072SACOLA PARA EMBALAGEM - 5 KG ESPECIFICAÇÃO: SACOLA,TIPO DE PLÁSTICO PARA EMBALAGEM, PESO MÉDIO DE 5KG,PACOTE CONTENDO 100 UNIDADESPACOTE1.310R$40,5073SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 15 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 15 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO218R$12,4074SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 20 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 20 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO210R$15,6075SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO210R$40,5076SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 50 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 50 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO216R$40,6077SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, COR AZUL OU PRETO. SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTÍNUA, ESPESSURA MÍNIMA 8 MICRAS, ALTA RESISTÊNCIA, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO420R$75,2078SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 50 LITROS, SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 50 LITROS, COR BRANCA, MATERIAL INFECTANTE, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO200R$30,2079SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 100 LITROS, SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE DE 100 LITROS, COR BRANCA, MATERIAL INFECTANTE, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO200R$55,6080SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 1 LITRO, FARDO COM 100 UNIDADES.FARDO340R$30,2081SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 2 LITRO, FARDO COM 100 UNIDADESFARDO340R$36,2082LIXEIRA EM AÇO INOX ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA,TIPO EM AÇO INOX, COM PEDAL, CAPACIDADE PARA 20 LITROS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE275R$311,0083VASSOURA TIPO VASCULHADOR ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA, TIPO VASCULHADOR, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADE206R$8,0084VASSSOURA DE PÊLO SINTÉTICO, 30 CM, COM CABO EM MADEIRA REVESTICO COM PLÁSTICOUNIDADE298R$14,5085VASSOURA DE PIAÇAVA, Nº 04, CABO DE MADEIRAUNIDADE298R$10,5086PORTA SABÃO ESPECIFICAÇÃO: PORTA, TIPO PARA SABÃO EM PÓ,EM PLÁSTICO COM DOSADOR.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE319R$22,5087SABONETE LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO: SABONETE,TIPO LIQUIDO,ASPECTO LIQUIDO FISICO PEROLADO, AROMA ERVADOCE, ACIDEZ.RECIPIENTE CONTENDO 05(CINCO) LITROS.LITRO1.150R$35,5088PORTA DETERGENTE ESPECIFICAÇÃO: PORTA,TIPO DETERGENTE,DE PLÁSTICO TAMANHO PADRÃO.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE420R$18,5089BARBEADOR DESCARTÁVEL, COM 02 LÂMINAS RESISTENTES, BARBEADOR DESCARTÁVEL ESPECIFICAÇÃO: BARBEADOR DESCARTÁVEL, COM 02 LÂMINAS RESISTENTES. PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTEUNIDADE1.000R$6,1590BANDEJA REDONDA EM ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÃO: BANDEJA, TIPO REDONDA EM ALUMÍNIO POLIDO REFORÇADO.DIÂMETRO DE 45CM.UNIDADE385R$32,50

EMPRESA: COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40, com sede na RUA ISRAEL Nº 01, LOJA 3, JARDIN SÃO CRISTOVÃO – SÃO LUÍS – MA, CEP: 65056-240, por intermédio de sua representante legal, a Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, residente na RUA EPITÁCIO CAFETEIRA, 14 QUADRA 193 CEP: 65.055-180 JARDIN SÃO CRISTOVÃO – SÃO LUÍS – MA, portadora do CPF nº ***.***.943-**.

LOTE 531DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO ESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE, TIPO LIQUIDO A BASE DE PINHO,PARA USO GERAL,AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA,CONTENDO A INFORMAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE 99,9% DOS GERMES.EMBALAGEM:FRASCO 1000ML,COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.CAIXA1.020R$122,3632DESODORIZADOR DE AR ESPECIFICAÇÃO: DESODORIZADOR, TIPO DE AR 360 ML,COM PERFUME SPRAY CAIXA CONTENDO 24 UND.CAIXA644R$224,4233DETERGENTE LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO: DETERGENTE,TIPO LIQUIDO,COMPOSTO DE TENSOATIVOS ANÔNICOS,COADJUVANTES,PERSERVANTES COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO,APLICAÇÃO:REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS,TOALHERES E PANELAS,AROMA NEUTRO,COM TENSOATIVOS BIODEGRADAVEL.CAIXA CONTENDO FRASCO DE 500 ML,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO,DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS.CAIXA611R$21,3834ESCOVA PARA LAVAR TECIDO ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA LAVAR TECIDO CERDAS EM NYLON UMA FACE.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE820R$4,1935ESCOVA PARA LIMPAR UNHAS ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA LIMPAR UNHAS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE500R$5,3936ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA, TIPO PARA VASO SANITARIO,CABO DE PLÁSTICO E CERDAS SINTÉTICAS,SEM SUPORTE.UNIDADE790R4,7137ESPONJA DE LIMPEZA - LÂ AÇO FINA ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA, TIPO DE DE LIMPEZA, MATERIAL LÃ AÇO FINA, ABRASIVIDADE MINIMA, APLICAÇAO UTENSILIO DE ALUMINIO,PACOTE COM 8 UNIDADES.EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE.PACOTE1.320R$4,5038ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA, TIPO DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE MACIA E OUTRA ÁSPERA, ESPUMA/FIBRA SINTENTICA.FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE ALTA/MINIMA, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL.UNIDADE3.345R$2,3539FILME CULINÁRIO EM PVC ESPECIFICAÇÃO: FILME, TIPO EM PVC CULINÁRIO TRANSPARENTE DIMENSÕES:28 CM X 30 M.UNIDADE470R$36,4040FLANELA DE ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO: FLANELA, TIPO DE ALGODÃO,AMARELA,PARA LIMPEZA,TAMANHO:39 DE LARGURA X 59 CM COMPRIMENTO.UNIDAE1.740R$5,0441GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO TAMANHO:24CM X 22CM ESPECIFICAÇÃO: GUARADANAPO, TIPO DE PAPEL BRANCO,TAMANHO MINIMO 24X22CM,PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES.PACOTE4.520R$2,4842INSETICIDA AEROSOL ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA,TIPO AEROSOL AEROSOL,INODORO, A BASE DE ÁGUA,PARA MOSCAS,MOSQUITOS E BARATAS,CAIXA CONTENDO 12 FRASCOS DE 300 ML.CAIXA76R$129,2443ISQUEIRO ESPECIFICAÇÃO: ISQUEIRO,PARA FOGÃO,01(UMA)CARTELA CONTENDO 12 UNIDADES.UNIDADE100R$45,76LOTE 644LIMPA ALUMÍNIO - FRASCO 500 ML ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO ALUMINIO,COMPOSIÇÃO: DODECIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO, NONIFENOL ETOXILDO, CORANTE E ÁGUA, COMPONETE ATIVO, DEDOCIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO.CAIXA CONTENDO 12(DOZE) FRASCOS DE 500 ML.CAIXA364R$55,3445LIMPA VIDRO 500 ML ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO PARA VIDRO COMPOSIÇÃO:TENSOATIVO ANIÔNICO, ÉTER GLICÓLICO, HIDRÓXIDO DE AMÔNIO, CORANTE,PERFUME E AGUA.EMBALAGEM PLÁSTICA DO PRODUTO.CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.CAIXA338R$60,7846LIMPA VIDRO NÃO IÔNICO ESPECIFICAÇÃO: LIMPA, TIPO VIDRO,EM LIQUIDO COM TENCIONATIVO NÃO IÔNICO.TUBO CONTENDO 500 ML.UNIDADE900R$6,2847LIMPADOR DE USO GERAL LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR, TIPO DE USO GERAL (DIVERSAS UTILIDADES),TUBO COM 500 ML.UTILIZADO PARA LIMPEZA AZULEJOS,PLÁSTICOS E ESMALTADOS,FOGOES E SUPERFICÍES LAVÁVEIS.INDICADO PARA REMOVER GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, MARCAS DE DEDOS ESALTOS, RISCOS DE LAPIS.AROMA COMPESTRE.SEM A PRESENÇA DE AMÔNIA NA COMPOSIÇÃO.CAIXA427R$53,8748LIXEIRA EM PLÁSTICO REFORÇADO ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA, TIPO EM PLASTICO REFORÇADO,COM TAMPA SOLTA,CAPACIDADE 30 LITROS,PRETA.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE1.488R$25,9049LUSTRA MÓVEIS 200 ML ESPECIFICAÇÃO: LUSTRA, TIPO MOVEIS COMPONENTE CEREAIS NATURAIS,AROMA LAVANDA,APLICAÇÃO MÓVEIS E SUPERFICIES.CAIXA CONTENDO 24 UNIDADES DE 200 ML.CAIXA87R$58,3250LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,MATERIAL LATEX NATURAL,COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO),TAMANHO GRANDE,COR AMARELA,CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE, USO DOMESTICO.PAR2.660R$7,8151LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL TAMANHO M ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,CONFECCIONADA EM MATERIAL LATEX NATURAL,COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO),TAMANHO MÉDIO,COR AMARELA,CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE,USO DOMESTICO.PAR2.640R$8,7352LUVA DE BORRACHA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL TAMANHO P ESPECIFICAÇÃO: LUVA, TIPO DE BORRACHA,CONFECCIONADA EM MATERIAL LATEX NATURAL, COM CA (CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO), TAMANHO PEQUENO,COR AMARELA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS AVELUDADA INTERNAMENTE E ANTIDERRAPANTE,USO DOMESTICO.PAR2.640R$8,5253MANGUEIRA PARA FOGÃO À GAS TIPO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO: MANGUEIRA,TIPO PARA FOGÃO PARA USO EM FOGÃO A GÁS DE PLÁSTICO PVC TRANSPARENTE, TRANÇADA,COM TARJA AMARELA,EXIBINDO A INSCRIÇÃO NBR 8613,O PRAZO DE VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS E O NOME DO FABRICANTE,SEU CUMPRIMENTO PODE SER DE 80 CM, 1M OU 1,25M A MANGUEIRA. DEVE PASSAR E NEM ENCOSTAR PELA PARTE DE TRÁS DO FOGÃO, JÁ QUE A TEMPERATURA NESSA REGIÃO É MUITO ALTA, DEVIDO AO FORNO, QUANDO ISSO OCORRE CONSULTE UMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CREDENCIADA PARA QUE SEJA A TROCA DE ENTRADA DA MANGUEIRA DO FOGÃO, A MAIORIA DOS MODELOS TEM ESSE RECURSO, AS MANGUEIRAS TAMBÉM PODEM SER DE BORRACHA OU METALIZADAS DESDE QUE APROPRIADAS PARA O USO DE GLP.UNIDADE206R$18,6754PÁ COLETORA DE LIXO ESPECIFICAÇÃO: PÁ, TIPO COLETORA DE LIXO EM PLASTICO,COM CABO DE MADEIRA,AÇO OU PLASTICO DE APROXIMADAMENTE 1M DE COMPRIMENTO.UNIDADE660R$23,3455PANO DE CHÃO ESPECIFICAÇÃO: PANO, TIPO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) DIMENSÕES:48X68 CM FECHADO.UNIDADE2.100R$3,9956PANO DE PRATO ESPECIFICAÇÃO: PANO, TIPO DE PRATO 100% ALGODÃO,BRANCO,TAMANHO:45CM X70CM (DE COPA)UNIDADE2.040R$8,1557PAPEL ALUMÍNIO ROLO ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO ALUMÍNIO,ROLO COM A DIMENSÃO:45 CM DE LARGURA,COM 7,5M.PRODUTO DE ALTA QUALIDADE.ROLO1.520R$7,8558PAPEL HIGIÊNICO - PACOTE ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO HIGIENICO,COR BRANCA.NÃO RECICLADO, FOLHA DUPLA,PICOTADO, NEUTRO, ROLOS COM 30 M DE COMPRIMENTO E 10 CM DE LARGURA,PACOTE CONTENDO 4 ROLOS.PACOTE4.680R$8,1959PAPEL TOALHA ESPECIFICAÇÃO: PAPEL, TIPO DE TOALHA,FOLHA DUPLA,PICOTADA, BRANCA, TAMANHO:22,5CM X 21,50CM,COM 60 FOLHAS,PACOTE COM 2 ROLOS.PACOTE3.410R4,6460PEDRA SANITÁRIA COM 25 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO: PEDRA,TIPO SANITÁRIA,UNIDADE COM PESO MÉDIO DE 25 GRAMAS.PRODUTO COM MARCA DO FABRICANTE.UNIDADE3.200R$3,20LOTE 0991BANDEJA RETANGULAR COM ALÇA ESPECIFICAÇÃO: BANDEJA, TIPO RETANGULAR COM AS SEGUINTES DIMENSÕES:42 CM DE COMPRIMENTO X 29 CM DE LARGURA.UNIDADE383R$35,0092BARBANTE ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE, TIPO COR NYLON COR NATURAL, DIÂMETRO Nº03.ROLO280R$11,0093FACA ULTRACORTE MATÉRIA: AÇO INOX COM CABO PLÁSTICO TAMANHO: 6 POLEGADAS, USO COZINHAUNIDADE66R$20,0094POTES DE VIDRO COM TAMPA, UNIDADE COM 3 LITROSUNIDADE130R$38,0095REFRATÁRIO DE VIDRO (MARINEX), UNIDADE COM 1,6 LITROSUNIDADE15R$68,0096ESCORREDOR DE LOUÇA DUPLO PRATO TALHER PORTA COPO INOX

UNIDADE120R$95,0097COBRE BOLO, DE PLÁSTICO (ABAFADOR) TAMANHO GRANDEUNIDADE10R$30,0198PANELA CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROSUNIDADE28R$440,0099PANELA CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 6 LITROSUNIDADE28R$450,00100PANELA DE PRESSÃO 6 LITROSUNIDADE28R$200,00101PANELA DE PRESSAO 12 LITROSUNIDADE28R$391,00102TALHER TOTALMENTE EM AÇO INOXUNIDADE350R$80,00103JARRA DE VIDRO COM TAMPA, COM CAPACIADE PARA 2 LITROSUNIDADE25R$39,56LOTE 10104JARRA DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIADE PARA 2 LITROSUNIDADE25R$15,00105CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO PRETA, COM CAPACIDADE PARA 56 LITROSUNIDADE35R$90,00106CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO PRETA, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROSUNIDADE25R$47,00107CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROSUNIDADE50R$27,30108BACIA DE PLÁSTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 2 LITROSUNIDADE25R$23,66109BACIA DE PLÁSTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 4 LITROSUNIDADE25R$45,08110COLHER PARA SERVIR. COLHER EM AÇO INOX. TAMANHO 35X4X1 CMUNIDADE30R$53,30111KIT DE LIMPEZA ESPREMEDOR MOP E PLACA KIT15R$450,00112CAIXA TÉRMICA 32 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAIXA, TIPO TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS.UNIDADE20R$ 90,00113BANDEJAS, MATERIAL PLASTICO,

DIMENSÕES DO ITEM C X L X, PESO 365 GRAMAS.49 X 34 X 31.6 CENTÍMETROSUNIDADE50R$20,00114FRIGIDEIRA, MATERIAL ALUMINIO,

DIÂMETRO DO PRODUTO, DIMENSÕES DO ITEM C X L X A

40 X 22 X 5 CENTÍMETROS40 X 22 X 5 CENTÍMETROS22 CENTÍMETROSUNIDADE50R$55,15115CUSCUZEIRAS, CUSCUZEIRA 14 CM 1. 9L TURIM - ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO ANTIADERENTE

CUSCUZEIRA ALUMÍNIO 14 CM.

UNIDADE50R$50,00116FORMA DE ASSAR BOLO, ASSADEIRA FORMA BOLO RETANGULAR C/ BORDA ALTA ALUMÍNIO Nº 3.UNIDADE30R$25,00117COLHER DE PLASTICO, DIMENSÕES: Altura:16cm Largura:4cmCapacidade: 6mlUNIDADE500R$1,25118CAIXA TERMICA 34 LITROS, REVESTIMENTO SEGURO COM PAREDES INTERNA, EXTERNA E TAMPA EM POLIETENO, ISOLAMENTO TERMICO FEITO EM POLIETILENO EXPANDIFOUNIDADE28R$98,00119LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, CAPACIDADE DE 12 LITROS, ALÇA E CESTO REMOVIVEL MATERIAL POLIPROPILENO TAMANHO: (AXD): 29,5 X 32 CM; PESO: 1,7 G.UNIDADE 155R$120,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220166. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.198,85 (oitenta mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 17.429,30, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 27.053,65, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 33.830,10, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.885,80. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220167. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 41.904,65 (quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 5.368,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 10.183,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 25.724,55, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 628,60. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220168. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,65 (cinquenta e sete mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 5.368,00, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 13.375,25, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.626,00, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.571,50. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220169. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 73.930,25 (setenta e três mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 22.191,20, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.220,40, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 43.375,65, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 3.143,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220170. PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do FUNDEB de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 84.832,28 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 44.528,14, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 20.574,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.587,14, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 3.143,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220171. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI –, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produção de higienização e material de copa e cozinha para atender a demanda operacional do Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 5.152,35 (cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 621,05, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 529,30, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.939,14, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 62,86. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.***.083-**– Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022