EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220157. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa R. GOMES DANTAS - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000000132/2021 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 278.682,10 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 2.216, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 278.682,10. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e Sra. JACIANNE SOARES HUMBELINO DA COSTA Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2022.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210095 referente ao Pregão Presencial nº 020/2021 - SRP. O Município de ARAME, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.509.059/0001-63, com sede na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, S/N Centro CEP:65.945-000 Arame MA, representado por Lázaro Ruben Garcia Matias, inscrito(a) no CPF 065.332.261-50, com sede na Rua 13 de Maio, S/N, Centro CEP: 65.945-000 Arame MA, Secretário de Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRTRATANTE, e PRO-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.010.712/0001-17, com sede na Rua Raimundo Jorge, Nº 31, Canoeiro CEP: 65.940-000 Grajaú - MA, representado por Pulo Ricardo Da Silva Oliveira, doravante denominado(a) CONTRATADA, Referência: Processo Nº 00000070/2021, Pregão Presencial nº 020/2021 - SRP; ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plantões e realização de exames para atender a demanda operacional do Hospital Municipal de Arame-MA, conforme Decreto Estadual nº35.672, de 19 de Março de 2020 e aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e demais pertinentes a espécie. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2022. VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 04.03.2023. SIGNATÁRIOS: LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS CPF: ***.***.261-** - Secretário Municipal de Saúde - pela Contratante e PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: ***.***.873-** - Representante pela Contratada.