EXTRATO DE CONTRATO N° 20220145

EXTRATO DE CONTRATO N° 20220145 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO Nº001/2022-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de sinalização nas ruas do Município de Arame-MA. VALOR TOTAL: R$ 748.345,79 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Projeto 1101.154510011.1.014 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, representado pelo Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretario de Obras e Urbanismos pela CONTRATANTE, e ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 04.812.264/0001-09. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 A partir da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretario de Obras e Urbanismos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - SRP

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2022 SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame – MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos a empresa: R. GOMES DANTAS - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13, estabelecida AVENIDA CENTRAL, Nº 12 – PONTO COMERCIAL – BAIRRO: FAIZA – CEP: 65.393-000, BURITICUPU – MA, neste ato representado por Jacianne Soares Humbelino da Costa, R.G. nº 070611542019-6, CPF nº 752.614.993-72, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valor de R$ 1.704.770,50 (um milhão, setecentos e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Arame – MA, 25 de Julho de 2022.

EMPRESA: R. GOMES DANTAS - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13, estabelecida AVENIDA CENTRAL, Nº 12 – PONTO COMERCIAL – BAIRRO: FAIZA – CEP: 65.393-000, BURITICUPU – MA, neste ato representado por Jacianne Soares Humbelino da Costa, CPF nº ***.***.993-**.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITARIO1GASOLINA COMUMLITRO80.000R$ 8,232DIESEL COMUMLITRO40.0007,883DIESEL S10LITRO70.000R$ 7,854GRAXA PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS QUILO850R$ 69,335'd3LEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA LITRO700R$ 46,676'd3LEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESELLITRO500R$ 46,677'd3LEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINALITRO800R$ 46,678'd3LEO PARA CAIXA DE MARCHA LITRO600R$ 49,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220153. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa R. GOMES DANTAS - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000034/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.704.770,50 (um milhão, setecentos e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.704.770,50. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e Sra. Jacianne Soares Humbelino da Costa, CPF nº ***.***.993-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022.