O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr.(a) PEDRO DONIZETE DA SILVA, portador do CPF nº ***.235.711-20 e RG nº***330562018-*, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, devendo ser assim considerado a partir de 01 de julho de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JULHO DE 2022.

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Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor, EDELSON MOREIRA RODRIGUES, portador do CPF: ***.385.152-00, do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete I, Junto ao Gabinete Civil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 30

de Junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 25 de Julho 2022.

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Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr.(a) EDELSON MOREIRA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.385.152-00 e RG nº0396804820104, para o Cargo Comissionado de Diretor (A) de Divisão de Identificação da Secretaria Municipal de Administração, junto a Secretaria Municipal de Administração e RH, devendo ser assim considerado a partir de 01 de Julho de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2022.

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Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n° 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a Servidora, MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 633.248.573-68, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Cid Carvalho – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o laudo medico apresentada pela servidora, onde consta que a mesma estar impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais. Assim, iniciará a licença no dia 14 de julho de 2022 com termino no dia 11 de dezembro de 2023, sendo este período assegurado pelo INSS, com fulcro no artigo 81 da Lei Municipal nº 009/1986.

Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 14 de Julho de 2022.

Art. 3° - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 DE JULHO DE 2022.

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Osmar da Silva Lima

Secretario municipal de Administração

Portaria n° 013/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000038/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Micro-Ônibus 0 Km, para atender a demanda operacional do Fundo Municipal de Saúde – FMS de Arame – MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:11/08/2022. HORÁRIO:08h00min. (OITO HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n – Centro – Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 27 de Julho de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento – Pregoeiro Municipal.