O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, inscrito no CPF ***.444.753-09, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de JULHO DE 2022.
____________________________________
Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIRÓS, inscrita no CPF ***.471.443-05, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Conselho Tutelar-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ROMERITO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF ***.943.543-48, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS CHAGAS SOARES, inscrito no CPF ***.355.683-68, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Divisão de Tributos-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 20 de julho a 18 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE NAZARÉ FREITAS GALVÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF ***.656.363-20, ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, inscrita no CPF ***.714.533-20, ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Teixeira-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 22 de julho a 20 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ARIANA OLIVEIRA LIMA SILVA, inscrita no CPF ***.554.233-03, Coordenadora de Saúde Bucal Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde - neste município, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF ***.950.523-49, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Professor Cicero Rodrigues Vieira - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINALVA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF ***.554.143-04, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Professor Cicero Rodrigues Vieira - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 05 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, CILDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.562.333-34, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Jadiel J.Mota - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 07
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA MARTA DA SILVA SALES, inscrita no CPF ***.469.153-04, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA AMORIM SANTOS, inscrita no CPF ***.466.513-53, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF ***.338.393-71, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 25
De Julho de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, JOCÉLIA SANTOS ARAÚJO TORRES, inscrita no CPF ***.052.533-37, Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, JAMISDEAN GOMES TORRES, inscrito no CPF ***.120.073-49, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião - neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01
De Agosto de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS, portador do CPF: ***.153.943-31, do Cargo Comissionado de Diretor De Departamento de Trânsito e Transportes-DMT, junto ao Gabinete Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de JULHO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor, VALDECI RIBEIRO SANTANA, portador do CPF: ***.204.663-49, do Cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 29
de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 15 de Julho 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, INGRACILEIA FEITOZA, portadora do CPF: ***.792.333-87, do Cargo Comissionado de Diretor (A) de Divisão de Identificação, junto a Secretaria Municipal de Administração e RH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 30
de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 de Julho 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, ELIETE CARVALHO E SILVA, inscrita no CPF: ***.517.103-70, conforme obediência ao Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 168, incisos II e IX da Lei 09/1989 do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, a qual foi nomeada pela Portaria nº 158/2006, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 15 de Julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 21 DE JULHO 2022.
____________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, FRANCISCA GOMES AMORIM, inscrita no CPF:***.252.763-00, conforme Decisão Judicial n°0001174-88.2017.8.10.0068, fica reduzida sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora, o qual foi nomeada pela Portaria de Reintegração nº32/2016, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 30 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 21 de julho 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a pedido do servidor concursado DEVANE GOMES DE SOUSA, portador do CPF: ***.562.811-63, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença para Atender a Interesses Particulares, a partir de 01 de Agosto de 2022, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR o servidor concursado DEVANE GOMES DE SOUSA, CPF: ***.562.811-63, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde com exercício na UBS Pedro Ferreira, a partir de 01 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTÔNIO CARLOS CHAGAS LIMA, inscrito no CPF: ***.574.213-04, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino P. Cícero Rodrigues Vieira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de Julho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF nº ***.966.523-** e RG nº 0000062254**-*, do cargo comissionado de DIRETORA DA PRÉ – ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, a qual foi nomeado pela Portaria nº 119/2021, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 30 de junho 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. FABIO MAGALHAES FARIAS, portador do CPF nº 813.778.513-20 e RG nº 013147391999-8, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito e Transportes – DMT, integrado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 01 de julho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 01 DE JULHO DE 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF nº ***.966.523-** e RG nº 0000062254**-*, para o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Grupo Escolar Dep. Cid Carvalho, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 01 de julho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. MARYANA SALES SOUSA, portadora do CPF nº ***.082.283-** e RG nº 0001244318**-*, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE SAÚDE, Saúde da Mulher. Lotação, Secretaria de Saúde do Município de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 20 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor, JAIRO MENDES VELOSO, portador do CPF: ***.089.973-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 de JUNHO 2022.
_________________________________________
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, TIAGO FRANCISCO DA SILVA SALES, inscrito no CPF ***.170.703-72, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de JUNHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA MARIA DE S. SANTOS, inscrita no CPF ***.462.963-18, A.O.S. G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Governador José Reinaldo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SANDRA VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF ***.141.093-91, A.O.S. G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Governador José Reinaldo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLÉSIA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF ***.445.653-44, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B. S Elizete Alves Bezerra - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 17 de julho a 16 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO ROGÉRIO FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF ***.271.343-04, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Centro de Ensino Governador José Reinaldo - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 04 de julho a 03 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.778.513-** e RG nº ***4739199**, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, a qual foi nomeado pela Portaria nº 198/2021, junto a Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 30 de junho 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDNA COSTA MONTEIRO, inscrita no CPF ***.677.703-23, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Joaquim Rafael - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO MENESES CARNEIRO inscrito no CPF ***.730.553-00, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B. S Maria Amália Teixeira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, VALMIR DE SOUZA BARROS inscrito no CPF ***.573.323-87, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 13de julho a 12 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, WALDEANE FREITAS SANTOS, inscrita no CPF ***.105.693-81, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 13 de julho a 12 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 12 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, PEDRO ALMEIDA DA SILVA DE QUEIROZ, inscrito no CPF ***.241.243-49, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARLENE RODRIGUES BEZERRA, inscrita no CPF ***.156.073-53, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OLÍVIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF ***.530.163-04, A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOAÕ BATISTA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF ***.067.633-20, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Bezerra Vieira - Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 14 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO WILSON PEDROSA, inscrito no CPF: ***.057.802-04, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Bem-Ony Gomes-Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ IVONEIS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF ***.840.363-34, A.C.S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia -Neste Município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de Agosto de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de JULHO DE 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
