A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, com sede na Rua Nova, s/n, Centro, Arame – MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituído pela portaria n° 014/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos) do dia 20 de Julho de 2022, na sede do Setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL situada na Rua Nova, S/N – Centro – Arame – MA, onde serão recebidos os Envelopes 01 e 02 e demais documentos exigidos para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de 01 (uma) Escola com 04 salas de aulas (Projeto Padrão FNDE – PAR 17213/2014) no Povoado Chapada do Garoto pertencente ao Município de Arame / MA, conforme detalhes do Projeto Básico, anexo I deste Edital. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site: http:arame.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitarame2018@gmail.com

Arame - MA, 01 de Julho de 2022.

José Michael Barros de Paiva

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CPL

Tornamos público o resultado do TOMADA DE PREÇOS 001/2022-CPL. PROC.ADMINISTRATIVO Nº 00000022/2022, do tipo menor preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de sinalização nas ruas do Município de Arame-MA, tendo como vencedora a empresa: ENGEMAQ – LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.812.264/0001-09, considerada Vencedora Total do certame com valor de R$ 748.345,79 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

PUBLIQUE-SE,

Atenciosamente,

José Michael Barros de Paiva

Portaria nº 014/2022

Presidente da CPL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL-001/2022-FUNDEB

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022-FUNDEB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000025/2022 DO OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado à Povoado Cajueiro, s/n, bairro: zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da Escola Municipal Sagrada Família do Município de Arame/MA. VALOR, valor do aluguel mensal é de R$ 390 (trezentos e noventa reais), perfazendo o valor global anual de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). DA BASE LEGAL Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Arame/MA, 25 de Abril de 2022 – ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2022-FUNDEB

A Comissão de Licitação do Município de Arame/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Elizeu Chaves Albuquerque, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Locação 01 (um) Imóvel situado no Povoado Cajueiro, s/n, bairro: zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da escola Municipal Sagrada Família do Município de Arame/MA, conforme com o Lei Federal nº 8666/1993 e Suas Alterações. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, 25 de Abril de 2022 - JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA - Comissão de Licitação – Presidente de CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220140

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220140– DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº. DL-001/2022-FUNDEB. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado no Povoado Cajueiro, s/n, bairro: zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da escola Municipal Sagrada Família do Município de Arame/MA, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: valor do aluguel mensal é de R$ 390 (trezentos e noventa reais), perfazendo o valor global anual de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL-002/2022-FUNDEB

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2022-FUNDEB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000026/2022 DO OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado no povoado Santa Luzia, na zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da escola Municipal Maria Santos Albuquerque do Município de Arame/MA. VALOR, valor do aluguel mensal é de R$ 600(seiscentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DA BASE LEGAL Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Arame/MA, 25 de Abril de 2022 – ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2022-FUNDEB

A Comissão de Licitação do Município de Arame/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Elizeu Chaves Albuquerque, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Locação 01 (um) Imóvel situado no povoado Santa Luzia, na zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da escola Municipal Maria Santos Albuquerque do Município de Arame/MA, conforme com o Lei Federal nº 8666/1993 e Suas Alterações. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, 25 de Abril de 2022 - JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA - Comissão de Licitação – Presidente de CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220143

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220143– DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº. DL-002/2022-FUNDEB. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ROSIMAR CARNEIRO OLIVEIRA OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado no povoado Santa Luzia, na zona rural, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da escola Municipal Maria Santos Albuquerque do Município de Arame/MA, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: valor do aluguel mensal é de R$ 600(seiscentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL-003/2022-FUNDEB

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022-FUNDEB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000027/2022 DO OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado à rua Barão de Grajaú, s/n, bairro: centro, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da Anexo do colégio Frei Alberto Beretta do Município de Arame/MA. VALOR, valor do aluguel mensal é de R$ 600(seiscentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DA BASE LEGAL Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Arame/MA, 25 de Abril de 2022 – ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2022-FUNDEB

A Comissão de Licitação do Município de Arame/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Elizeu Chaves Albuquerque, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Locação 01 (um) Imóvel situado à rua Barão de Grajaú, s/n, bairro: centro, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da Anexo do colégio Frei Alberto Beretta do Município de Arame/MA, conforme com o Lei Federal nº 8666/1993 e Suas Alterações. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, 25 de Abril de 2022 - JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA - Comissão de Licitação – Presidente de CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220144

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220144– DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº. DL-003/2022-FUNDEB. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: OZIEL LIMA DE ALBUQUERQUE OBJETO: Locação 01 (um) Imóvel situado à rua Barão de Grajaú, s/n, bairro: centro, CEP: 65.945-000, destinado ao Funcionamento da Anexo do colégio Frei Alberto Beretta do Município de Arame/MA, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: valor do aluguel mensal é de R$ 600(seiscentos reais), perfazendo o valor global anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 0502.123610005.1.005 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 019/2022- SRP

OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para confecção de uniformes, tecidos e aviamentos para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame/MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Prefeitura Municipal de Arame – MA, ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro Municipal, Cristiano de Sousa do Nascimento, nomeado pela Portaria 15/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – SRP com abertura marcada para o dia 05/07/2022 às 10:00hr (dez horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 22 de Julho de 2022 às 10:00hr (dez horas) a abertura do processo licitatório.

MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, e por interesse público.

Arame - MA, 04 de julho de 2022.

Cristiano de Sousa do Nascimento

Pregoeiro Municipal