O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, CLEUDIVAN DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF: ***.553.883-97, do Cargo Coordenador de Programa, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 de JUNHO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, FRANCIALDO SOARES DE OLIVEIRA, portador do CPF: ***.585.153-15, do Cargo Comissionado de Diretor Do Grupo Escolar José Maria Santos, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 20 de JUNHO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sr.(a) ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF nº ***.112.723-20 e RG nº039128632010-5, para o cargo comissionado de Diretor da U.E. Artur Bernardes/Piçarreira, junto a Secretaria Municipal de Educação, devendo ser assim considerado a partir de 01 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sr.(a) GEANE DA CRUZ SANTOS MESQUITA, portadora do CPF nº ***.135.873-20 e RG nº141627520004, para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Censo Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, devendo ser assim considerado a partir de 01 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JUNHO DE 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ARAME/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica instituído “Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de agosto.
Art. 2º - No Dia Municipal do Desbravador, os representantes e colaboradores estarão autorizados a utilizar praças e/ou outros espaços públicos para o evento comemorativo.
Parágrafo Único: A utilização dos espaços públicos acima descritos, independe de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Art. 3º - No dia Municipal do Desbravador serão desenvolvidas atividades voltadas para o público em geral, especialmente crianças e adolescentes, conformidade com o cronograma da instituição, com a participação facultativa das autoridades locais.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de junho de 2022.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
