O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor, Marcelo da Costa Mesquita, portador do CPF nº ***.142.573-**, do cargo comissionado de Coordenador do Censo Escolar, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura deste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 31 de maio 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a Servidora, ECIONE VIEIRA DE ARAUJO, portadora do CPF: ***.505.013-** e RG n° ***06702709*-*, do cargo de Zeladora, o qual foi nomeada pela portaria n°047/2001, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 19 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 25 de MAIO 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - REDUÇÃO CARGA HORÁRIA do Servidor, FRANCISCO BARROS VIEIRA, conforme Decisão Judicial n°0001271-54.2018.8.10.0068, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professor, o qual foi nomeado pela Portaria de Reintegração nº034/2001, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 30 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 30 de Maio 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - REDUÇÃO CARGA HORÁRIA da Servidora, IRISNEIDE GOMES PEREIRA, conforme Decisão Judicial n°0001202-56.2017.8.10.0068, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora, o qual foi nomeado pela Portaria de Reintegração nº018/2016, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 30 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 30 de Maio 2022.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
